Pesquisar Matéria Legislativa
Resultados |
PCCJ 116/2025 - Parecer Comissão de Constituição e Justiça
Ementa: PARECER FAVORÁVEL
Apresentação: 2 de Fevereiro de 2026
Autor:
CCJ - Comissão de Constituição e Justiça
Matéria Anexada:
Projeto de Lei Ordinária nº 116 de 2025
Data Anexação: 2 de Fevereiro de 2026
Autor(es):
Dorneles Adão Cavali Junior
Texto Original
|
|
PCCJ 117/2025 - Parecer Comissão de Constituição e Justiça
Ementa: PARECER FAVORÁVEL
Apresentação: 2 de Fevereiro de 2026
Autor:
CCJ - Comissão de Constituição e Justiça
Matéria Anexada:
Projeto de Lei Ordinária nº 117 de 2025
Data Anexação: 2 de Fevereiro de 2026
Autor(es):
Sara Caroline Beltrame Perez
, Mauricio Jotta Massano
Texto Original
|
|
PCCJ 118/2025 - Parecer Comissão de Constituição e Justiça
Ementa: PARECER FAVORÁVEL
Apresentação: 2 de Março de 2026
Autor:
CCJ - Comissão de Constituição e Justiça
Matéria Anexada:
Projeto de Lei Ordinária nº 118 de 2025
Data Anexação: 2 de Março de 2026
Autor(es):
Vania Maria Rodrigues de Souza
Texto Original
|
|
PCCJ 119/2025 - Parecer Comissão de Constituição e Justiça
Ementa: (Parecer CONTRÁRIO da CCJ aprovado em 09/02/26)
Apresentação: 2 de Fevereiro de 2026
Autor:
CCJ - Comissão de Constituição e Justiça
Matéria Anexada:
Projeto de Lei Ordinária nº 119 de 2025
Data Anexação: 2 de Fevereiro de 2026
Autor(es):
Sebastião Antonio Martinez - Prefeito
Texto Original
|
|
PCCJ 121/2025 - Parecer Comissão de Constituição e Justiça
Ementa: PARECER FAVORÁVEL
Apresentação: 9 de Março de 2026
Autor:
CCJ - Comissão de Constituição e Justiça
Matéria Anexada:
Projeto de Lei Ordinária nº 121 de 2025
Data Anexação: 9 de Março de 2026
Autor(es):
Sebastião Antonio Martinez - Prefeito
Texto Original
|
|
PCCJ 122/2025 - Parecer Comissão de Constituição e Justiça
Ementa: PARECER FAVORÁVEL
Apresentação: 25 de Fevereiro de 2025
Matéria Anexada:
Projeto de Resolução nº 1 de 2025
Data Anexação: 25 de Fevereiro de 2025
Autor(es):
CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Texto Original
|
|
PCCJ 123/2025 - Parecer Comissão de Constituição e Justiça
Ementa: PARECER FAVORÁVEL
Apresentação: 11 de Fevereiro de 2025
Autor:
CCJ - Comissão de Constituição e Justiça
Matéria Anexada:
Projeto de Resolução nº 2 de 2025
Data Anexação: 11 de Fevereiro de 2025
Autor(es):
Sara Caroline Beltrame Perez
Texto Original
|
|
PCCJ 124/2025 - Parecer Comissão de Constituição e Justiça
Ementa: PARECER FAVORÁVEL
Apresentação: 18 de Fevereiro de 2025
Autor:
CCJ - Comissão de Constituição e Justiça
Matéria Anexada:
Projeto de Resolução nº 3 de 2025
Data Anexação: 18 de Fevereiro de 2025
Autor(es):
Mesa Diretora - MD
Texto Original
|
|
PCCJ 125/2025 - Parecer Comissão de Constituição e Justiça
Ementa: PARECER FAVORÁVEL
Apresentação: 5 de Maio de 2025
Autor:
CCJ - Comissão de Constituição e Justiça
Matéria Anexada:
Projeto de Resolução nº 4 de 2025
Data Anexação: 5 de Maio de 2025
Autor(es):
Mauricio Jotta Massano
Texto Original
|
|
PCCJ 126/2025 - Parecer Comissão de Constituição e Justiça
Ementa: PARECER FAVORÁVEL
Apresentação: 5 de Maio de 2025
Autor:
CCJ - Comissão de Constituição e Justiça
Matéria Anexada:
Projeto de Resolução nº 5 de 2025
Data Anexação: 5 de Maio de 2025
Autor(es):
Mauricio Jotta Massano
Texto Original
|
|
PCCJ 127/2025 - Parecer Comissão de Constituição e Justiça
Ementa: PARECER FAVORÁVEL
Apresentação: 5 de Maio de 2025
Autor:
CCJ - Comissão de Constituição e Justiça
Matéria Anexada:
Projeto de Resolução nº 6 de 2025
Data Anexação: 5 de Maio de 2025
Autor(es):
Mauricio Jotta Massano
Texto Original
|
|
PCCJ 128/2025 - Parecer Comissão de Constituição e Justiça
Ementa: PARECER FAVORÁVEL
Apresentação: 15 de Setembro de 2025
Autor:
CCJ - Comissão de Constituição e Justiça
Matéria Anexada:
Projeto de Resolução nº 7 de 2025
Data Anexação: 15 de Setembro de 2025
Autor(es):
Mauricio Jotta Massano
Texto Original
|
|
PCCJ 129/2025 - Parecer Comissão de Constituição e Justiça
Ementa: PARECER FAVORÁVEL
Apresentação: 2 de Fevereiro de 2026
Matéria Anexada:
Projeto de Resolução nº 8 de 2025
Data Anexação: 2 de Fevereiro de 2025
Autor(es):
CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Texto Original
|
|
PCCJ 130/2025 - Parecer Comissão de Constituição e Justiça
Ementa: PARECER FAVORÁVEL
Apresentação: 23 de Dezembro de 2025
Autor:
CCJ - Comissão de Constituição e Justiça
Matéria Anexada:
Projeto de Resolução nº 9 de 2025
Data Anexação: 23 de Dezembro de 2025
|
|
PCCOF 1/2025 - Parecer Comissão de Finanças e Orçamento
Ementa: PARECER FAVORÁVEL
Apresentação: 11 de Fevereiro de 2025
Autor:
CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Matéria Anexada:
Projeto de Lei Ordinária nº 1 de 2025
Data Anexação: 11 de Fevereiro de 2025
Autor(es):
Sebastião Antonio Martinez - Prefeito
Texto Original
|
|
PCCOF 2/2025 - Parecer Comissão de Finanças e Orçamento
Ementa: PARECER FAVORÁVEL
Apresentação: 11 de Fevereiro de 2025
Autor:
CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Matéria Anexada:
Projeto de Lei Ordinária nº 2 de 2025
Data Anexação: 11 de Fevereiro de 2025
Autor(es):
Ricardo Radomski - Prefeito
Texto Original
|
|
PCCOF 3/2025 - Parecer Comissão de Finanças e Orçamento
Ementa: PARECER FAVORÁVEL
Apresentação: 10 de Fevereiro de 2025
Autor:
CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Matéria Anexada:
Projeto de Lei Ordinária nº 3 de 2025
Data Anexação: 10 de Fevereiro de 2025
Autor(es):
Sebastião Antonio Martinez - Prefeito
Texto Original
|
|
PCCOF 4/2025 - Parecer Comissão de Finanças e Orçamento
Ementa: PARECER FAVORÁVEL
Apresentação: 11 de Fevereiro de 2025
Autor:
CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Matéria Anexada:
Projeto de Lei Ordinária nº 4 de 2025
Data Anexação: 11 de Fevereiro de 2025
Autor(es):
Sebastião Antonio Martinez - Prefeito
|
|
PCCOF 5/2025 - Parecer Comissão de Finanças e Orçamento
Ementa: PARECER FAVORÁVEL
Apresentação: 11 de Fevereiro de 2025
Autor:
CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Matéria Anexada:
Projeto de Lei Ordinária nº 5 de 2025
Data Anexação: 11 de Fevereiro de 2025
Autor(es):
Sebastião Antonio Martinez - Prefeito
Texto Original
|
|
PCCOF 6/2025 - Parecer Comissão de Finanças e Orçamento
Ementa: PARECER FAVORÁVEL
Apresentação: 10 de Fevereiro de 2025
Autor:
CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Matéria Anexada:
Projeto de Lei Ordinária nº 6 de 2025
Data Anexação: 11 de Fevereiro de 2025
Texto Original
|
|
PCCOF 7/2025 - Parecer Comissão de Finanças e Orçamento
Ementa: PARECER FAVORÁVEL
Apresentação: 11 de Fevereiro de 2025
Autor:
CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Matéria Anexada:
Projeto de Lei Ordinária nº 7 de 2025
Data Anexação: 11 de Fevereiro de 2025
Autor(es):
Sebastião Antonio Martinez - Prefeito
Texto Original
|
|
PCCOF 8/2025 - Parecer Comissão de Finanças e Orçamento
Ementa: PARECER FAVORÁVEL
Apresentação: 11 de Fevereiro de 2025
Autor:
CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Matéria Anexada:
Projeto de Lei Ordinária nº 8 de 2025
Data Anexação: 11 de Fevereiro de 2025
Autor(es):
Sebastião Antonio Martinez - Prefeito
Texto Original
|
|
PCCOF 9/2025 - Parecer Comissão de Finanças e Orçamento
Ementa: PARECER FAVORÁVEL
Apresentação: 25 de Fevereiro de 2025
Autor:
CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Matéria Anexada:
Projeto de Lei Ordinária nº 9 de 2025
Data Anexação: 25 de Fevereiro de 2025
Autor(es):
Sebastião Antonio Martinez - Prefeito
Texto Original
|
|
PCCOF 10/2025 - Parecer Comissão de Finanças e Orçamento
Ementa: PARECER FAVORÁVEL
Apresentação: 25 de Fevereiro de 2025
Autor:
CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Matéria Anexada:
Projeto de Lei Ordinária nº 10 de 2025
Data Anexação: 25 de Fevereiro de 2025
Autor(es):
Sebastião Antonio Martinez - Prefeito
Texto Original
|
|
PCCOF 11/2025 - Parecer Comissão de Finanças e Orçamento
Ementa: PARECER FAVORÁVEL
Apresentação: 17 de Março de 2025
Autor:
CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Matéria Anexada:
Projeto de Lei Ordinária nº 11 de 2025
Data Anexação: 17 de Março de 2025
Autor(es):
Sebastião Antonio Martinez - Prefeito
|
|
PCCOF 12/2025 - Parecer Comissão de Finanças e Orçamento
Ementa: PARECER FAVORÁVEL
Apresentação: 17 de Março de 2025
Autor:
CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Matéria Anexada:
Projeto de Lei Ordinária nº 12 de 2025
Data Anexação: 17 de Março de 2025
Autor(es):
Sebastião Antonio Martinez - Prefeito
Texto Original
|
|
PCCOF 13/2025 - Parecer Comissão de Finanças e Orçamento
Ementa: PARECER FAVORÁVEL
Apresentação: 17 de Março de 2025
Autor:
CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Matéria Anexada:
Projeto de Lei Ordinária nº 13 de 2025
Data Anexação: 17 de Março de 2025
Autor(es):
Sebastião Antonio Martinez - Prefeito
Texto Original
|
|
PCCOF 14/2025 - Parecer Comissão de Finanças e Orçamento
Ementa: PARECER FAVORÁVEL
Apresentação: 17 de Março de 2025
Autor:
CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Matéria Anexada:
Projeto de Lei Ordinária nº 14 de 2025
Data Anexação: 17 de Março de 2025
Autor(es):
Mauricio Jotta Massano
Texto Original
|
|
PCCOF 15/2025 - Parecer Comissão de Finanças e Orçamento
Ementa: PARECER FAVORÁVEL
Apresentação: 17 de Março de 2025
Autor:
CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Matéria Anexada:
Projeto de Lei Ordinária nº 15 de 2025
Data Anexação: 17 de Março de 2025
Autor(es):
Sebastião Antonio Martinez - Prefeito
Texto Original
|
|
PCCOF 16/2025 - Parecer Comissão de Finanças e Orçamento
Ementa: PARECER FAVORÁVEL
Apresentação: 17 de Março de 2025
Autor:
CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Matéria Anexada:
Projeto de Lei Ordinária nº 16 de 2025
Data Anexação: 17 de Março de 2025
Autor(es):
Sebastião Antonio Martinez - Prefeito
Texto Original
|
|
PCCOF 17/2025 - Parecer Comissão de Finanças e Orçamento
Ementa: PARECER FAVORÁVEL
Apresentação: 30 de Junho de 2025
Autor:
CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Matéria Anexada:
Projeto de Lei Ordinária nº 17 de 2025
Data Anexação: 30 de Junho de 2025
Autor(es):
Sebastião Antonio Martinez - Prefeito
Texto Original
|
|
PCCOF 18/2025 - Parecer Comissão de Finanças e Orçamento
Ementa: PARECER FAVORÁVEL
Apresentação: 1 de Abril de 2025
Autor:
CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Matéria Anexada:
Projeto de Lei Ordinária nº 18 de 2025
Data Anexação: 1 de Abril de 2025
Autor(es):
Sebastião Antonio Martinez - Prefeito
Texto Original
|
|
PCCOF 19/2025 - Parecer Comissão de Finanças e Orçamento
Ementa: PARECER FAVORÁVEL
Apresentação: 1 de Abril de 2025
Autor:
CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Matéria Anexada:
Projeto de Lei Ordinária nº 19 de 2025
Data Anexação: 1 de Abril de 2025
Autor(es):
Sebastião Antonio Martinez - Prefeito
Texto Original
|
|
PCCOF 20/2025 - Parecer Comissão de Finanças e Orçamento
Ementa: PARECER FAVORÁVEL
Apresentação: 1 de Abril de 2025
Autor:
CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Matéria Anexada:
Projeto de Lei Ordinária nº 20 de 2025
Data Anexação: 1 de Abril de 2025
Autor(es):
Sebastião Antonio Martinez - Prefeito
Texto Original
|
|
PCCOF 21/2025 - Parecer Comissão de Finanças e Orçamento
Ementa: PARECER FAVORÁVEL
Apresentação: 1 de Abril de 2025
Autor:
CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Matéria Anexada:
Projeto de Lei Ordinária nº 21 de 2025
Data Anexação: 1 de Abril de 2025
Autor(es):
Sebastião Antonio Martinez - Prefeito
Texto Original
|
|
PCCOF 22/2025 - Parecer Comissão de Finanças e Orçamento
Ementa: PARECER FAVORÁVEL
Apresentação: 1 de Abril de 2025
Autor:
CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Matéria Anexada:
Projeto de Lei Ordinária nº 22 de 2025
Data Anexação: 1 de Abril de 2025
Autor(es):
Sebastião Antonio Martinez - Prefeito
Texto Original
|
|
PCCOF 23/2025 - Parecer Comissão de Finanças e Orçamento
Ementa: PARECER FAVORÁVEL
Apresentação: 1 de Abril de 2025
Autor:
CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Matéria Anexada:
Projeto de Lei Ordinária nº 23 de 2025
Data Anexação: 1 de Abril de 2025
Texto Original
|
|
PCCOF 24/2025 - Parecer Comissão de Finanças e Orçamento
Ementa: PARECER FAVORÁVEL
Apresentação: 1 de Abril de 2025
Autor:
CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Matéria Anexada:
Projeto de Lei Ordinária nº 24 de 2025
Data Anexação: 1 de Abril de 2025
Autor(es):
Andriel Aparecido Moreira Resnikeze
Texto Original
|
|
PCCOF 25/2025 - Parecer Comissão de Finanças e Orçamento
Ementa: PARECER FAVORÁVEL
Apresentação: 1 de Abril de 2025
Autor:
CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Matéria Anexada:
Projeto de Lei Ordinária nº 25 de 2025
Data Anexação: 1 de Maio de 2025
Autor(es):
Sebastião Antonio Martinez - Prefeito
Texto Original
|
|
PCCOF 26/2025 - Parecer Comissão de Finanças e Orçamento
Ementa: PARECER FAVORÁVEL
Apresentação: 5 de Maio de 2025
Autor:
CPG - Comissão de Políticas Gerais
Matéria Anexada:
Projeto de Lei Ordinária nº 26 de 2025
Data Anexação: 5 de Maio de 2025
Autor(es):
Sebastião Antonio Martinez - Prefeito
Texto Original
|
|
PCCOF 27/2025 - Parecer Comissão de Finanças e Orçamento
Ementa: PARECER FAVORÁVEL
Apresentação: 14 de Abril de 2025
Autor:
CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Matéria Anexada:
Projeto de Lei Ordinária nº 27 de 2025
Data Anexação: 14 de Abril de 2025
Autor(es):
Sebastião Antonio Martinez - Prefeito
Texto Original
|
|
PCCOF 28/2025 - Parecer Comissão de Finanças e Orçamento
Ementa: PARECER FAVORÁVEL
Apresentação: 14 de Abril de 2025
Autor:
CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Matéria Anexada:
Projeto de Lei Ordinária nº 28 de 2025
Data Anexação: 14 de Abril de 2025
Autor(es):
Sebastião Antonio Martinez - Prefeito
Texto Original
|
|
PCCOF 29/2025 - Parecer Comissão de Finanças e Orçamento
Ementa: PARECER FAVORÁVEL
Apresentação: 28 de Abril de 2025
Autor:
CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Matéria Anexada:
Projeto de Lei Ordinária nº 29 de 2025
Data Anexação: 28 de Abril de 2025
Autor(es):
Sebastião Antonio Martinez - Prefeito
Texto Original
|
|
PCCOF 30/2025 - Parecer Comissão de Finanças e Orçamento
Ementa: PARECER FAVORÁVEL
Apresentação: 19 de Maio de 2025
Autor:
CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Matéria Anexada:
Projeto de Lei Ordinária nº 30 de 2025
Data Anexação: 19 de Maio de 2025
Autor(es):
Sebastião Antonio Martinez - Prefeito
Texto Original
|
|
PCCOF 31/2025 - Parecer Comissão de Finanças e Orçamento
Ementa: PARECER FAVORÁVEL
Apresentação: 2 de Junho de 2025
Autor:
CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Matéria Anexada:
Projeto de Lei Ordinária nº 31 de 2025
Data Anexação: 2 de Junho de 2025
Autor(es):
Sebastião Antonio Martinez - Prefeito
Texto Original
|
|
PCCOF 32/2025 - Parecer Comissão de Finanças e Orçamento
Ementa: PARECER FAVORÁVEL
Apresentação: 5 de Abril de 2025
Autor:
CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Matéria Anexada:
Projeto de Lei Ordinária nº 32 de 2025
Data Anexação: 4 de Maio de 2025
Autor(es):
Sebastião Antonio Martinez - Prefeito
Texto Original
|
|
PCCOF 33/2025 - Parecer Comissão de Finanças e Orçamento
Ementa: PARECER FAVORÁVEL
Apresentação: 14 de Abril de 2025
Autor:
CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Matéria Anexada:
Projeto de Lei Ordinária nº 33 de 2025
Data Anexação: 14 de Maio de 2025
Autor(es):
Sebastião Antonio Martinez - Prefeito
Texto Original
|
|
PCCOF 34/2025 - Parecer Comissão de Finanças e Orçamento
Ementa: PARECER FAVORÁVEL
Apresentação: 5 de Maio de 2025
Autor:
CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Matéria Anexada:
Projeto de Lei Ordinária nº 34 de 2025
Data Anexação: 5 de Maio de 2025
Autor(es):
Sebastião Antonio Martinez - Prefeito
Texto Original
|
|
PCCOF 35/2025 - Parecer Comissão de Finanças e Orçamento
Ementa: PARECER FAVORÁVEL
Apresentação: 5 de Maio de 2025
Autor:
CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Matéria Anexada:
Projeto de Lei Ordinária nº 35 de 2025
Data Anexação: 5 de Maio de 2025
Autor(es):
Sebastião Antonio Martinez - Prefeito
Texto Original
|
|
PCCOF 36/2025 - Parecer Comissão de Finanças e Orçamento
Ementa: PARECER FAVORÁVEL
Apresentação: 5 de Maio de 2025
Autor:
CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Matéria Anexada:
Projeto de Lei Ordinária nº 36 de 2025
Data Anexação: 5 de Maio de 2025
Autor(es):
Sebastião Antonio Martinez - Prefeito
Texto Original
|