Pesquisar Matéria Legislativa
Resultados |
PCCOF 90/2025 - Parecer Comissão de Finanças e Orçamento
Ementa: PARECER FAVORÁVEL
Apresentação: 20 de Outubro de 2025
Autor:
CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Matéria Anexada:
Projeto de Lei Ordinária nº 90 de 2025
Data Anexação: 20 de Outubro de 2025
Autor(es):
Sebastião Antonio Martinez - Prefeito
Texto Original
|
PCCOF 91/2025 - Parecer Comissão de Finanças e Orçamento
Ementa: PARECER FAVORÁVEL
Apresentação: 20 de Outubro de 2025
Autor:
CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Matéria Anexada:
Projeto de Lei Ordinária nº 91 de 2025
Data Anexação: 20 de Outubro de 2025
Autor(es):
Sebastião Antonio Martinez - Prefeito
Texto Original
|
PCCOF 92/2025 - Parecer Comissão de Finanças e Orçamento
Ementa: PARECER FAVORÁVEL
Apresentação: 20 de Outubro de 2025
Autor:
CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Matéria Anexada:
Projeto de Lei Ordinária nº 92 de 2025
Data Anexação: 20 de Outubro de 2025
Autor(es):
Sebastião Antonio Martinez - Prefeito
Texto Original
|
PCCOF 93/2025 - Parecer Comissão de Finanças e Orçamento
Ementa: PARECER FAVORÁVEL
Apresentação: 20 de Outubro de 2025
Autor:
CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Matéria Anexada:
Projeto de Lei Ordinária nº 93 de 2025
Data Anexação: 20 de Outubro de 2025
Autor(es):
Sebastião Antonio Martinez - Prefeito
Texto Original
|
PCCOF 94/2025 - Parecer Comissão de Finanças e Orçamento
Ementa: PARECER FAVORÁVEL
Apresentação: 28 de Outubro de 2025
Autor:
CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Matéria Anexada:
Projeto de Lei Ordinária nº 94 de 2025
Data Anexação: 28 de Outubro de 2025
Autor(es):
Sara Caroline Beltrame Perez
Texto Original
|
PCCOF 95/2025 - Parecer Comissão de Finanças e Orçamento
Ementa: PARECER FAVORÁVEL
Apresentação: 28 de Outubro de 2025
Autor:
CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Matéria Anexada:
Projeto de Lei Ordinária nº 95 de 2025
Data Anexação: 28 de Outubro de 2025
Autor(es):
Sebastião Antonio Martinez - Prefeito
Texto Original
|
PCCOF 96/2025 - Parecer Comissão de Finanças e Orçamento
Ementa: PARECER FAVORÁVEL
Apresentação: 28 de Outubro de 2025
Autor:
CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Matéria Anexada:
Projeto de Lei Ordinária nº 96 de 2025
Data Anexação: 28 de Outubro de 2025
Autor(es):
Sebastião Antonio Martinez - Prefeito
Texto Original
|
PCCOF 97/2025 - Parecer Comissão de Finanças e Orçamento
Ementa: PARECER FAVORÁVEL
Apresentação: 28 de Outubro de 2025
Autor:
CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Matéria Anexada:
Projeto de Lei Ordinária nº 97 de 2025
Data Anexação: 28 de Outubro de 2025
Autor(es):
Sebastião Antonio Martinez - Prefeito
Texto Original
|
PCCOF 98/2025 - Parecer Comissão de Finanças e Orçamento
Ementa: PARECER FAVORÁVEL
Apresentação: 28 de Outubro de 2025
Autor:
CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Matéria Anexada:
Projeto de Lei Ordinária nº 98 de 2025
Data Anexação: 28 de Outubro de 2025
Autor(es):
Sebastião Antonio Martinez - Prefeito
Texto Original
|
PCCOF 99/2025 - Parecer Comissão de Finanças e Orçamento
Ementa: PARECER FAVORÁVEL
Apresentação: 28 de Outubro de 2025
Autor:
CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Matéria Anexada:
Projeto de Lei Ordinária nº 99 de 2025
Data Anexação: 28 de Outubro de 2025
Autor(es):
Vania Maria Rodrigues de Souza
Texto Original
|
PCCOF 100/2025 - Parecer Comissão de Finanças e Orçamento
Ementa: PARECER FAVORÁVEL
Apresentação: 10 de Novembro de 2025
Autor:
CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Matéria Anexada:
Projeto de Lei Ordinária nº 100 de 2025
Data Anexação: 10 de Novembro de 2025
Autor(es):
Sebastião Antonio Martinez - Prefeito
Texto Original
|
PCCOF 101/2025 - Parecer Comissão de Finanças e Orçamento
Ementa: PARECER FAVORÁVEL
Apresentação: 10 de Novembro de 2025
Autor:
CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Matéria Anexada:
Projeto de Lei Ordinária nº 101 de 2025
Data Anexação: 10 de Novembro de 2025
Autor(es):
Sebastião Antonio Martinez - Prefeito
Texto Original
|
PCCOF 102/2025 - Parecer Comissão de Finanças e Orçamento
Ementa: PARECER FAVORÁVEL
Apresentação: 10 de Outubro de 2025
Autor:
CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Matéria Anexada:
Projeto de Lei Ordinária nº 102 de 2025
Data Anexação: 10 de Outubro de 2025
|
PCCOF 103/2025 - Parecer Comissão de Finanças e Orçamento
Ementa: PARECER FAVORÁVEL
Apresentação: 10 de Outubro de 2025
Autor:
CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Matéria Anexada:
Projeto de Lei Ordinária nº 103 de 2025
Data Anexação: 10 de Novembro de 2025
Autor(es):
Andriel Aparecido Moreira Resnikeze
Texto Original
|
PCCOF 104/2025 - Parecer Comissão de Finanças e Orçamento
Ementa: PARECER FAVORÁVEL
Apresentação: 10 de Novembro de 2025
Autor:
CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Matéria Anexada:
Projeto de Lei Ordinária nº 104 de 2025
Data Anexação: 10 de Novembro de 2025
Texto Original
|
PCCOF 105/2025 - Parecer Comissão de Finanças e Orçamento
Ementa: PARECER FAVORÁVEL
Apresentação: 10 de Novembro de 2025
Autor:
CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Matéria Anexada:
Projeto de Lei Ordinária nº 105 de 2025
Data Anexação: 10 de Novembro de 2025
Autor(es):
Andriel Aparecido Moreira Resnikeze
Texto Original
|
PCCOF 106/2025 - Parecer Comissão de Finanças e Orçamento
Ementa: PARECER FAVORÁVEL
Apresentação: 10 de Novembro de 2025
Autor:
CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Matéria Anexada:
Projeto de Lei Ordinária nº 106 de 2025
Data Anexação: 10 de Novembro de 2025
Autor(es):
Sebastião Antonio Martinez - Prefeito
Texto Original
|
PCCOF 107/2025 - Parecer Comissão de Finanças e Orçamento
Ementa: PARECER FAVORÁVEL
Apresentação: 9 de Dezembro de 2025
Autor:
CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Matéria Anexada:
Projeto de Lei Ordinária nº 107 de 2025
Data Anexação: 9 de Dezembro de 2025
Autor(es):
Sebastião Antonio Martinez - Prefeito
Texto Original
|
PCCOF 108/2025 - Parecer Comissão de Finanças e Orçamento
Ementa: PARECER FAVORÁVEL
Apresentação: 9 de Dezembro de 2025
Autor:
CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Matéria Anexada:
Projeto de Lei Ordinária nº 108 de 2025
Data Anexação: 9 de Dezembro de 2025
Autor(es):
Sebastião Antonio Martinez - Prefeito
Texto Original
|
PCCOF 109/2025 - Parecer Comissão de Finanças e Orçamento
Ementa: PARECER FAVORÁVEL
Apresentação: 24 de Novembro de 2025
Autor:
CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Matéria Anexada:
Projeto de Lei Ordinária nº 109 de 2025
Data Anexação: 24 de Novembro de 2025
Autor(es):
Sebastião Antonio Martinez - Prefeito
Texto Original
|
PCCOF 110/2025 - Parecer Comissão de Finanças e Orçamento
Ementa: PARECER FAVORÁVEL
Apresentação: 24 de Novembro de 2025
Autor:
CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Matéria Anexada:
Projeto de Lei Ordinária nº 110 de 2025
Data Anexação: 24 de Novembro de 2025
Autor(es):
Sebastião Antonio Martinez - Prefeito
Texto Original
|
PCCOF 111/2025 - Parecer Comissão de Finanças e Orçamento
Ementa: PARECER FAVORÁVEL
Apresentação: 9 de Dezembro de 2025
Autor:
CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Matéria Anexada:
Projeto de Lei Ordinária nº 111 de 2025
Data Anexação: 9 de Dezembro de 2025
Autor(es):
Sebastião Antonio Martinez - Prefeito
Texto Original
|
PCCOF 112/2025 - Parecer Comissão de Finanças e Orçamento
Ementa: PARECER FAVORÁVEL
Apresentação: 10 de Novembro de 2025
Autor:
CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Matéria Anexada:
Projeto de Lei Ordinária nº 112 de 2025
Data Anexação: 10 de Novembro de 2025
Autor(es):
Sebastião Antonio Martinez - Prefeito
Texto Original
|
PCCOF 113/2025 - Parecer Comissão de Finanças e Orçamento
Ementa: PARECER FAVORÁVEL
Apresentação: 10 de Dezembro de 2025
Autor:
CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Matéria Anexada:
Projeto de Lei Ordinária nº 113 de 2025
Data Anexação: 10 de Dezembro de 2025
Autor(es):
Sebastião Antonio Martinez - Prefeito
Texto Original
|
PCCOF 114/2025 - Parecer Comissão de Finanças e Orçamento
Ementa: PARECER FAVORÁVEL
Apresentação: 10 de Dezembro de 2025
Autor:
CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Matéria Anexada:
Projeto de Lei Ordinária nº 114 de 2025
Data Anexação: 10 de Dezembro de 2025
Autor(es):
Sebastião Antonio Martinez - Prefeito
Texto Original
|
PCCOF 115/2025 - Parecer Comissão de Finanças e Orçamento
Ementa: PARECER FAVORÁVEL
Apresentação: 2 de Fevereiro de 2026
Autor:
CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Matéria Anexada:
Projeto de Lei Ordinária nº 115 de 2025
Data Anexação: 2 de Fevereiro de 2025
Autor(es):
Sebastião Antonio Martinez - Prefeito
Texto Original
|
PCCOF 116/2025 - Parecer Comissão de Finanças e Orçamento
Ementa: PARECER FAVORÁVEL
Apresentação: 2 de Fevereiro de 2025
Autor:
CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Matéria Anexada:
Projeto de Lei Ordinária nº 116 de 2025
Data Anexação: 2 de Fevereiro de 2026
Autor(es):
Dorneles Adão Cavali Junior
Texto Original
|
PCCOF 117/2025 - Parecer Comissão de Finanças e Orçamento
Ementa: PARECER FAVORÁVEL
Apresentação: 2 de Fevereiro de 2026
Autor:
CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Matéria Anexada:
Projeto de Lei Ordinária nº 117 de 2025
Data Anexação: 2 de Fevereiro de 2026
Autor(es):
Sara Caroline Beltrame Perez
, Mauricio Jotta Massano
Texto Original
|
PCCOF 118/2025 - Parecer Comissão de Finanças e Orçamento
Ementa: PARECER FAVORÁVEL
Apresentação: 2 de Março de 2026
Autor:
CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Matéria Anexada:
Projeto de Lei Ordinária nº 118 de 2025
Data Anexação: 2 de Março de 2025
Autor(es):
Vania Maria Rodrigues de Souza
Texto Original
|
PCCOF 121/2025 - Parecer Comissão de Finanças e Orçamento
Ementa: PARECER FAVORÁVEL
Apresentação: 9 de Março de 2026
Matéria Anexada:
Projeto de Lei Ordinária nº 121 de 2025
Data Anexação: 9 de Março de 2026
Autor(es):
Sebastião Antonio Martinez - Prefeito
Texto Original
|
PCCOF 122/2025 - Parecer Comissão de Finanças e Orçamento
Ementa: PARECER FAVORÁVEL
Apresentação: 25 de Fevereiro de 2025
Autor:
CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Matéria Anexada:
Projeto de Resolução nº 1 de 2025
Data Anexação: 25 de Fevereiro de 2025
Autor(es):
CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
|
PCCOF 123/2025 - Parecer Comissão de Finanças e Orçamento
Ementa: PARECER FAVORÁVEL
Apresentação: 11 de Fevereiro de 2025
Autor:
CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Matéria Anexada:
Projeto de Resolução nº 2 de 2025
Data Anexação: 11 de Fevereiro de 2025
Autor(es):
Sara Caroline Beltrame Perez
Texto Original
|
PCCOF 124/2025 - Parecer Comissão de Finanças e Orçamento
Ementa: PARECER FAVORÁVEL
Apresentação: 18 de Fevereiro de 2025
Autor:
CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Matéria Anexada:
Projeto de Resolução nº 3 de 2025
Data Anexação: 18 de Fevereiro de 2025
Autor(es):
Mesa Diretora - MD
Texto Original
|
PCCOF 125/2025 - Parecer Comissão de Finanças e Orçamento
Ementa: PARECER FAVORÁVEL
Apresentação: 5 de Maio de 2025
Autor:
CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Matéria Anexada:
Projeto de Resolução nº 4 de 2025
Data Anexação: 5 de Maio de 2025
Autor(es):
Mauricio Jotta Massano
Texto Original
|
PCCOF 126/2025 - Parecer Comissão de Finanças e Orçamento
Ementa: PARECER FAVORÁVEL
Apresentação: 5 de Maio de 2025
Autor:
CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Matéria Anexada:
Projeto de Resolução nº 5 de 2025
Data Anexação: 5 de Maio de 2025
Autor(es):
Mauricio Jotta Massano
Texto Original
|
PCCOF 127/2025 - Parecer Comissão de Finanças e Orçamento
Ementa: PARECER FAVORÁVEL
Apresentação: 5 de Maio de 2025
Autor:
CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Matéria Anexada:
Projeto de Resolução nº 6 de 2025
Data Anexação: 5 de Maio de 2025
Autor(es):
Mauricio Jotta Massano
Texto Original
|
PCCOF 128/2025 - Parecer Comissão de Finanças e Orçamento
Ementa: PARECER FAVORÁVEL
Apresentação: 15 de Setembro de 2025
Autor:
CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Matéria Anexada:
Projeto de Resolução nº 7 de 2025
Data Anexação: 15 de Setembro de 2025
Autor(es):
Mauricio Jotta Massano
Texto Original
|
PCCOF 129/2025 - Parecer Comissão de Finanças e Orçamento
Ementa: PARECER FAVORÁVEL
Apresentação: 2 de Fevereiro de 2026
Matéria Anexada:
Projeto de Resolução nº 8 de 2025
Data Anexação: 2 de Fevereiro de 2025
Autor(es):
CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Texto Original
|
PCCOF 130/2025 - Parecer Comissão de Finanças e Orçamento
Ementa: PARECER FAVORÁVEL
Apresentação: 23 de Dezembro de 2025
Autor:
CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Matéria Anexada:
Projeto de Resolução nº 9 de 2025
Data Anexação: 23 de Dezembro de 2025
Texto Original
|
PCPG 1/2025 - Parecer Comissão de Políticas Gerais
Ementa: PARECER FAVORÁVEL
Apresentação: 11 de Fevereiro de 2025
Autor:
CPG - Comissão de Políticas Gerais
Matéria Anexada:
Projeto de Lei Ordinária nº 1 de 2025
Data Anexação: 11 de Fevereiro de 2025
Autor(es):
Sebastião Antonio Martinez - Prefeito
Texto Original
|
PCPG 2/2025 - Parecer Comissão de Políticas Gerais
Ementa: PARECER FAVORÁVEL
Apresentação: 11 de Fevereiro de 2025
Autor:
CPG - Comissão de Políticas Gerais
Matéria Anexada:
Projeto de Lei Ordinária nº 2 de 2025
Data Anexação: 11 de Fevereiro de 2025
Autor(es):
Ricardo Radomski - Prefeito
Texto Original
|
PCPG 3/2025 - Parecer Comissão de Políticas Gerais
Ementa: PARECER FAVORÁVEL
Apresentação: 10 de Fevereiro de 2025
Autor:
CPG - Comissão de Políticas Gerais
Matéria Anexada:
Projeto de Lei Ordinária nº 3 de 2025
Data Anexação: 10 de Fevereiro de 2025
Autor(es):
Sebastião Antonio Martinez - Prefeito
Texto Original
|
PCPG 4/2025 - Parecer Comissão de Políticas Gerais
Ementa: PARECER FAVORÁVEL
Apresentação: 11 de Fevereiro de 2025
Autor:
CPG - Comissão de Políticas Gerais
Matéria Anexada:
Projeto de Lei Ordinária nº 4 de 2025
Data Anexação: 11 de Fevereiro de 2025
Autor(es):
Sebastião Antonio Martinez - Prefeito
Texto Original
|
PCPG 5/2025 - Parecer Comissão de Políticas Gerais
Ementa: PARECER FAVORÁVEL
Apresentação: 11 de Fevereiro de 2025
Autor:
CPG - Comissão de Políticas Gerais
Matéria Anexada:
Projeto de Lei Ordinária nº 5 de 2025
Data Anexação: 11 de Fevereiro de 2025
Autor(es):
Sebastião Antonio Martinez - Prefeito
Texto Original
|
PCPG 6/2025 - Parecer Comissão de Políticas Gerais
Ementa: PARECER FAVORÁVEL
Apresentação: 10 de Fevereiro de 2025
Autor:
CPG - Comissão de Políticas Gerais
Matéria Anexada:
Projeto de Lei Ordinária nº 6 de 2025
Data Anexação: 11 de Fevereiro de 2025
Texto Original
|
PCPG 7/2025 - Parecer Comissão de Políticas Gerais
Ementa: PARECER FAVORÁVEL
Apresentação: 11 de Fevereiro de 2025
Autor:
CPG - Comissão de Políticas Gerais
Matéria Anexada:
Projeto de Lei Ordinária nº 7 de 2025
Data Anexação: 25 de Fevereiro de 2025
Autor(es):
Sebastião Antonio Martinez - Prefeito
Texto Original
|
PCPG 8/2025 - Parecer Comissão de Políticas Gerais
Ementa: PARECER FAVORÁVEL
Apresentação: 10 de Fevereiro de 2025
Autor:
Sebastião Antonio Martinez - Prefeito
Matéria Anexada:
Projeto de Lei Ordinária nº 8 de 2025
Data Anexação: 25 de Fevereiro de 2025
Autor(es):
Sebastião Antonio Martinez - Prefeito
Texto Original
|
PCPG 9/2025 - Parecer Comissão de Políticas Gerais
Ementa: PARECER FAVORÁVEL
Apresentação: 25 de Fevereiro de 2025
Autor:
CPG - Comissão de Políticas Gerais
Matéria Anexada:
Projeto de Lei Ordinária nº 9 de 2025
Data Anexação: 25 de Fevereiro de 2025
Autor(es):
Sebastião Antonio Martinez - Prefeito
Texto Original
|
PCPG 10/2025 - Parecer Comissão de Políticas Gerais
Ementa: PARECER FAVORÁVEL
Apresentação: 25 de Fevereiro de 2025
Autor:
CPG - Comissão de Políticas Gerais
Matéria Anexada:
Projeto de Lei Ordinária nº 10 de 2025
Data Anexação: 25 de Fevereiro de 2025
Autor(es):
Sebastião Antonio Martinez - Prefeito
Texto Original
|
PCPG 12/2025 - Parecer Comissão de Políticas Gerais
Ementa: PARECER FAVORÁVEL
Apresentação: 17 de Março de 2025
Autor:
CPG - Comissão de Políticas Gerais
Matéria Anexada:
Projeto de Lei Ordinária nº 12 de 2025
Data Anexação: 17 de Março de 2025
Autor(es):
Sebastião Antonio Martinez - Prefeito
Texto Original
|
