Matérias da Ordem do Dia (9ª Ordinária de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 6
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 31 de 2026
Processo: -
Autor: Sebastião Antonio Martinez - Prefeito
Protocolo: 3
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar, através de anulação de dotação no orçamento geral do Município e dá outras providências. Valor R$ 75.000,00. - - |
Aprovada por Unanimidade |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 32 de 2026
Processo: -
Autor: Sebastião Antonio Martinez - Prefeito
Protocolo: 4
Turno: -
Texto original
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Autorizo o Chefe do Poder Executivo Municipal a Abrir Credito Adicional Especial com inclusão de fonte de recursos através de Superávit Financeiro no Orçamento Geral do Município e dá outras providências. Valor R$ 181.214,42. - - |
Aprovada por Unanimidade |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 33 de 2026
Processo: -
Autor: Sebastião Antonio Martinez - Prefeito
Protocolo: 5
Turno: -
Texto original
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Autorizo o Chefe do Poder Executivo Municipal a Abrir Credito Adicional Especial com inclusão de fonte de recursos através de excesso de arrecadação no Orçamento Geral do Município e dá outras providências. Valor R$ 31.979,02. - - |
Aprovada por Unanimidade |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 34 de 2026
Processo: -
Autor: Sebastião Antonio Martinez - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Autorizo o Chefe do Poder Executivo Municipal a Abrir Credito Adicional Especial com inclusão de fonte de recursos através de excesso de arrecadação no Orçamento Geral do Município e dá outras providências. Valor R$ 1.554.339,88 - - |
Aprovada por Unanimidade |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 35 de 2026
Processo: -
Autor: Sebastião Antonio Martinez - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Autorizo o Chefe do Poder Executivo Municipal a Abrir Credito Adicional Especial com inclusão de fonte de recursos através de excesso de arrecadação no Orçamento Geral do Município e dá outras providências. Valor R$ 300.000,00 - - |
Aprovada por Unanimidade |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 38 de 2026
Processo: -
Autor: Sebastião Antonio Martinez - Prefeito
Protocolo: 14
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre o alinhamento e a retirada de fios em desuso e desordeandos existentes nos postes que sustentam redes de energia elétrica, telefonia, televisão a cabo, internet e correlatos no Município de Mamborê e dá outras providências. - - |
Aprovada por Unanimidade |