Matérias da Ordem do Dia (14ª Ordinária de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 3
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 30 de 2026
Processo: -
Autor: Sebastião Antonio Martinez - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Institui e regulamenta a figura do Cão Comunitário no Município de Mamborê e dá outras providências. - - |
Aprovada por Unanimidade |
| 2 |
Requerimento nº 20 de 2026
Processo: -
Autor: Andriel Aparecido Moreira Resnikeze
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Relatório Detalhado de Recursos: Relação completa de todos os recursos (emendas parlamentares, convênios, transferências voluntárias ou fundos estaduais/federais) destinados ao município de Mamborê por intermédio de Marcio Nunes e Sandro Alex, tanto em suas atuações como Secretários de Estado quanto como Deputados (Estadual e Federal, respectivamente). - - |
Aprovada por Unanimidade |
| 3 |
Requerimento nº 21 de 2026
Processo: -
Autor: Andriel Aparecido Moreira Resnikeze
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Levantamento de Repasses: Relação detalhada de todos os recursos financeiros, materiais ou equipamentos destinados ao município de Mamborê por meio de emendas parlamentares ou gestão política do Deputado Federal Ricardo Barros e da Deputada Estadual Maria Victória. - - |
Aprovada por Unanimidade |