Logo Câmara Municipal de Mamborê
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Resumo (14ª Ordinária de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 05/05/2026 - 18:00
Encerramento:



Conteúdo Multimídia
Audio: Indisponível
Video: https://www.youtube.com/watch?v=_PqOjUPnF0c



Lista de Presença na Sessão
Andriel Aparecido Moreira Resnikeze / PSB
Christiane Batista Neves / PRD
Claudineia Aparecida Ricci Petek / PODE
Dorneles Adão Cavali Junior / PSD
Evandro Lucasynski Carlim / PL
Mauricio Jotta Massano / PSD
Sara Caroline Beltrame Perez / REPUBLICANOS
Vania Maria Rodrigues de Souza / PL



Justificativas de Ausência na Sessão
Parlamentar Justificativa Ausente em
Hildebrando Ribeiro de Oliveira Compromisso particular Sessão



Expedientes
ABERTURA DA SESSÃO:

Ata da Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Mamborê, realizada no dia cinco de maio de 2026, às dezoito horas e quarente minutos, no Plenário Vereador Dorneles Adão Cavali, da Câmara Municipal, na cidade e Comarca de Mamborê, Estado do Paraná. 

Áudio e vídeo das discussões das proposições e pronunciamentos dos Senhores Vereadores disponíveis no “pen drive” 2026, na Secretaria da Câmara Municipal, conforme Resolução n˚ 002/2011 e na página do Poder Legislativo no youtube:  https://www.youtube.com/channel/UCT7i1RQKx8zeFliPwDHAsWA.
TEXTO BÍBLICO:

Sob a proteção de Deus e havendo número legal de vereadores, o Senhor Presidente Maurício Jotta Massano declara aberta a sessão e solicita a todos que, em pé, acompanhem a leitura de um trecho bíblico efetuada pela vereadora Sara Caroline Beltrame Perez.
ORDEM DO DIA:

O Senhor Presidente encaminha o Projeto de Lei n° 49/2026, para procuradoria jurídica e para as comissões permanentes darem seus pareceres no prazo legal. 
COMUNICAÇÕES PARLAMENTARES:

Conforme inscrição foi concedida a palavra aos vereadores Claudinéia Aparecida Ricci Petek e Dorneles Adão Cavali Junior.



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 49 de 2026
Autor: Sebastião Antonio Martinez - Prefeito
Número de Protocolo: 47
Dispõe sobre a obrigatoriedade de limpeza de imóveis e terrenos no Município de Mamborê, autoriza os Agentes de Combate a Endemias (ACE) a exercerem o poder de polícia administrativa para fiscalização e aplicação de multas; institui o bônus de destinação sustentável e dá outras providências.
 Matéria lida
2 - Requerimento nº 20 de 2026
Autor: Andriel Aparecido Moreira Resnikeze
Relatório Detalhado de Recursos: Relação completa de todos os recursos (emendas parlamentares, convênios, transferências voluntárias ou fundos estaduais/federais) destinados ao município de Mamborê por intermédio de Marcio Nunes e Sandro Alex, tanto em suas atuações como Secretários de Estado quanto como Deputados (Estadual e Federal, respectivamente).
 Matéria lida
3 - Requerimento nº 21 de 2026
Autor: Andriel Aparecido Moreira Resnikeze
Levantamento de Repasses: Relação detalhada de todos os recursos financeiros, materiais ou equipamentos destinados ao município de Mamborê por meio de emendas parlamentares ou gestão política do Deputado Federal Ricardo Barros e da Deputada Estadual Maria Victória.
 Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Andriel Aparecido Moreira Resnikeze / PSB
Christiane Batista Neves / PRD
Claudineia Aparecida Ricci Petek / PODE
Dorneles Adão Cavali Junior / PSD
Evandro Lucasynski Carlim / PL
Mauricio Jotta Massano / PSD
Sara Caroline Beltrame Perez / REPUBLICANOS
Vania Maria Rodrigues de Souza / PL



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 30 de 2026
Autor: Sebastião Antonio Martinez - Prefeito
Institui e regulamenta a figura do Cão Comunitário no Município de Mamborê e dá outras providências.
 Aprovada por Unanimidade
2 - Requerimento nº 20 de 2026
Autor: Andriel Aparecido Moreira Resnikeze
Relatório Detalhado de Recursos: Relação completa de todos os recursos (emendas parlamentares, convênios, transferências voluntárias ou fundos estaduais/federais) destinados ao município de Mamborê por intermédio de Marcio Nunes e Sandro Alex, tanto em suas atuações como Secretários de Estado quanto como Deputados (Estadual e Federal, respectivamente).
 Aprovada por Unanimidade
3 - Requerimento nº 21 de 2026
Autor: Andriel Aparecido Moreira Resnikeze
Levantamento de Repasses: Relação detalhada de todos os recursos financeiros, materiais ou equipamentos destinados ao município de Mamborê por meio de emendas parlamentares ou gestão política do Deputado Federal Ricardo Barros e da Deputada Estadual Maria Victória.
 Aprovada por Unanimidade



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei Ordinária nº 30 de 2026
  • Andriel Aparecido Moreira Resnikeze - Sim
  • Christiane Batista Neves - Sim
  • Claudineia Aparecida Ricci Petek - Sim
  • Dorneles Adão Cavali Junior - Sim
  • Evandro Lucasynski Carlim - Sim
  • Mauricio Jotta Massano - Não Votou
  • Sara Caroline Beltrame Perez - Sim
  • Vania Maria Rodrigues de Souza - Sim
    		•



    Oradores da Ordem do Dia
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Dorneles Adão Cavali Junior
    Usa a palavra na discussão do Projeto de Lei nr 30/2026.