Resumo (4ª Ordinária de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

Sustitutivo ao Projeto de Lei 22/2026 - Autorizo o Chefe do Poder Executivo Municipal a Abrir Credito Adicional Suplementar de recursos através de Superávit Financeiro no Orçamento Geral do Município e dá outras providências. Valor R$ R$ 844.252,43.

Indico ao Poder Executivo Municipal que sejam realizados os serviços de limpeza, roçada e manutenção da ciclovia localizada às margens da Rodovia Prefeito Armando Alves de Souza.

Indico que seja realizada análise técnica e posterior implantação de semáforo ou faixa elevada para travessia de pedestres no cruzamento entre a Avenida Augusto Mendes dos Santos e a Avenida Interventor Manuel Ribas, neste município.

Indico que seja providenciada a instalação de um redutor de velocidade, devidamente sinalizado, bem como a implantação de faixa de pedestres elevada ou sinalizada, na via em anexo ao Memorial São Vicente, garantindo travessia segura até o Cemitério Municipal.

Indica ao Poder Executivo Municipal que, por meio do setor competente de trânsito, seja avaliada a retirada dos redutores de velocidade (quebra-molas) localizados préximos aos semáforos instalados na Cidade.

Estabelece percentual para recomposição inflacionária e aumento real aos servidores efetivos e comissionados da Câmara Municipal de Mamboré/PR.

Estabelece percentual para recomposição monetaria dos subsidios do Prefeito e Vice-Prefeito do Municipio de Mamboré/PR e dé outras providéncias.

Estabelece percentual para recomposição monetária dos subsídios dos Vereadores e Vereador Presidente da Camara Municipal de Mamboré/PR da outras providéncias.

Estabelece percentual para composição monetária dos subsídios dos Secretários Municipais dee Mamborê/PR e dá outras providências.

Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial e incluir fonte de recursos através de excesso de arrecadação no Orçamento Geral do Município e dá outras providências. Valor de R$ 37.308.064,13.

Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar, através de anulação de dotação no orçamento Geral do Município e dá outras providências. Valor de R$ 362.000,00.

Dispõe sobre o incentivo, apoio institucional e valorização das Companhias de Reis no Município de Mamborê e autoriza a disponibilização de transporte público municipal para os foliões durante o período das visitas até a chegada da bandeira na Comunidade Vitor Mendes.

Institui no Município de Mamborê/PR o dia Municipal de Conscientização e Combate ao Câncer de mama, no dia 19 de outubro - Data conhecida como Dia Nacional do Combate ao Câncer de Mama - e dá outras providências.