Matérias do Expediente (5ª Ordinária de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 14
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 23 de 2026
Processo: -
Autor: Sebastião Antonio Martinez - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Autoriza o chefe do Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar, através de anulação de dotação no orçamento Geral do Município e dá outras providências. Valor de R$ 1.005.000,00. - |
Matéria lida |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 24 de 2026
Processo: -
Autor: Sebastião Antonio Martinez - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Autoriza o chefe do Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial incluir vínculo de recursos através de superávit financeiro de exercício anterior no orçamento Geral do município e da outras providências. Valor de R$ 746.101,05. - |
Matéria lida |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 25 de 2026
Processo: -
Autor: Sebastião Antonio Martinez - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Autoriza o chefe do Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial incluir vínculo de recursos através de superávit financeiro de exercício anterior no orçamento Geral do município e da outras providências. Valor de R$ 626.829,76. - |
Matéria lida |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 26 de 2026
Processo: -
Autor: Sebastião Antonio Martinez - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Autoriza o chefe do Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial suplementar de recursos através de excesso de arrecadação no orçamento Geral do município e da outras providências. Valor de R$ 139.000,00 - |
Matéria lida |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 27 de 2026
Processo: -
Autor: Sebastião Antonio Martinez - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Autoriza o chefe do Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial incluir vínculo de recursos através de superávit financeiro no orçamento Geral do município e da outras providências. Valor de R$ 71.910,33. - |
Matéria lida |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 28 de 2026
Processo: -
Autor: Sebastião Antonio Martinez - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Autoriza o chefe do Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial incluir vínculo de recursos através de superávit financeiro de exercício anterior no orçamento Geral do município e da outras providências. Valor de R$ 7.125.701,64. - |
Matéria lida |
| 7 |
Requerimento nº 9 de 2026
Processo: -
Autor: Hildebrando Ribeiro de Oliveira
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requer, diante da sanção da Lei Federal n°15.250-2025 em que regulamenta a atividade dos condutores de ambulância, informações se o município já tem estudos para a adequação da Lei Municipal que trata das atribuições do servidores públicos que exercem função de condutor de ambulancia.
Caso positivo, informar qual o andamento e em que fase se encontra o referido estudo. - |
Matéria lida |
| 8 |
Ofícios Recebidos do Executivo nº 15 de 2026
Processo: -
Autor: Sebastião Antonio Martinez - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Ofício 91/2026 - Resposta ao Requerimento 01/2026 - |
Matéria lida |
| 9 |
Ofícios Recebidos do Executivo nº 16 de 2026
Processo: -
Autor: Sebastião Antonio Martinez - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Ofício 92/2026 - Resposta ao Requerimento 02/2026 - |
Matéria lida |
| 10 |
Ofícios Recebidos do Executivo nº 17 de 2026
Processo: -
Autor: Sebastião Antonio Martinez - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Ofício 93/2026 - Resposta ao Requerimento 04/2026 - |
Matéria lida |
| 11 |
Ofícios Recebidos do Executivo nº 18 de 2026
Processo: -
Autor: Sebastião Antonio Martinez - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Ofício 94/2026 - Resposta ao Requerimento 05/2026 - |
Matéria lida |
| 12 |
Ofícios Recebidos do Executivo nº 19 de 2026
Processo: -
Autor: Sebastião Antonio Martinez - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Ofício nr 95/2026 - Resposta ao Requerimento 06/2026 - |
Matéria lida |
| 13 |
Ofícios Recebidos do Executivo nº 21 de 2026
Processo: -
Autor: Sebastião Antonio Martinez - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Ofício nr 97/2026 - Resposta ao Requerimento 08/2026 - |
Matéria lida |
| 14 |
Ofícios Recebidos do Executivo nº 20 de 2026
Processo: -
Autor: Sebastião Antonio Martinez - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Ofício nr 96/2026 - Resposta ao Requerimento 07/2026 - |
Matéria lida |