SAPL - Câmara Municipal de Mamborê

Identificação Básica

Tipo de Sessão: Ordinária	Abertura: 15/06/2026 - 18:00	Encerramento: 15/06/2026 - 18:59

Correspondências

(Recebida) ORE Nº 003/2026 - Ofícios Recebidos do Executivo Data: 15/06/2026 - Interessado: Sebastião Antonio Martinez - Prefeito Assunto: Ofício 243/2026 - Resposta ao Requerimento 10/2026.
(Recebida) ORE Nº 004/2026 - Ofícios Recebidos do Executivo Data: 15/06/2026 - Interessado: Sebastião Antonio Martinez - Prefeito Assunto: Ofício 244/2026 - Resposta ao Requerimento 11/2026
(Recebida) ORE Nº 005/2026 - Ofícios Recebidos do Executivo Data: 15/06/2026 - Interessado: Sebastião Antonio Martinez - Prefeito Assunto: Ofício 245/2026 - Resposta ao Requerimento 13/2026
(Recebida) ORE Nº 006/2026 - Ofícios Recebidos do Executivo Data: 15/06/2026 - Interessado: Sebastião Antonio Martinez - Prefeito Assunto: Ofício 246/2026 - Resposta ao Requerimento 15/2026.
(Recebida) ORE Nº 007/2026 - Ofícios Recebidos do Executivo Data: 15/06/2026 - Interessado: Sebastião Antonio Martinez - Prefeito Assunto: Ofício 247/2026 - Resposta ao Requerimento 18/2026
(Recebida) ORE Nº 008/2026 - Ofícios Recebidos do Executivo Data: 15/06/2026 - Interessado: Sebastião Antonio Martinez - Prefeito Assunto: Ofício 248/2026 - Resposta ao Requerimento 22/2026

Expedientes

ABERTURA DA SESSÃO: Ata da Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Mamborê, realizada no dia quinze de junho de 2026, às dezoito horas, no Plenário Vereador Dorneles Adão Cavali, da Câmara Municipal, na cidade e Comarca de Mamborê, Estado do Paraná. Áudio e vídeo das discussões das proposições e pronunciamentos dos Senhores Vereadores disponíveis no “pen drive” 2026, na Secretaria da Câmara Municipal, conforme Resolução n˚ 002/2011 e na página do Poder Legislativo no youtube: https://www.youtube.com/channel/UCT7i1RQKx8zeFliPwDHAsWA.
TEXTO BÍBLICO: Sob a proteção de Deus e havendo número legal de vereadores, o Senhor Presidente Maurício Jotta Massano declara aberta a sessão e solicita a todos que, em pé, acompanhem a leitura de um trecho bíblico efetuada pelo vereador Evandro Lucasynski Carlim.
PEQUENO EXPEDIENTE: Em Pequeno Expediente o Senhor Presidente coloca em discussão e votação as atas das sessões ordinárias realizadas nos dias 01 e 02 de junho de 2026, as quais foram aprovadas por unanimidade.
ORDEM DO DIA: O Senhor Presidente encaminha o Projeto de Lei n° 61/2026 e Projeto de Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nr 46/2026, para procuradoria jurídica e para as comissões permanentes darem seus pareceres no prazo legal.

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 61 de 2026 Processo: - Autor: Hildebrando Ribeiro de Oliveira Turno:	Dispõe sobre a alteração da denominação de vias públicas no Conjunto Nossa Senhora Aparecida, Município de Mamborê – Paraná.	Não informada
2 - Emenda Modificativa nº 3 de 2026 Processo: - Autor: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça Turno:	EMENDA MODIFICATIVA Ao Substitutivo nº 03/2026, Altera a redação do Artigo 3º do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 46/2026, visando adequar a remissão técnica à legislação federal de direito financeiro.	Não informada

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 52 de 2026 Processo: - Autor: Sebastião Antonio Martinez - Prefeito Turno:	ALTERA A LEI 15/2025, EXCLUI CARGO, CRIA NOVOS CARGOS, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Aguardando emissão de parecer
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 54 de 2026 Processo: - Autor: Sebastião Antonio Martinez - Prefeito Turno:	Autoriza o chefe do Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial de recursos através de Excesso de Arrecadação no Orçamento geral do Município e da outras providências no valor de 108.000,00	Aguardando emissão de parecer
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 55 de 2026 Processo: - Autor: Sebastião Antonio Martinez - Prefeito Turno:	Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial, incluir vínculo de recursos, através de excesso de arrecadação no Orçamento Geral do Município e dá outras providências. Valor R$ 700.000,00.	Aguardando emissão de parecer
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 57 de 2026 Processo: - Autor: Sebastião Antonio Martinez - Prefeito Turno:	Projeto de Lei nr 57/2026 - Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial suplementar, no Orçamento Geral do Município, através de excesso de arrecadação não previstas em orçamento e dá outras providências.Valor R$ 73.000,00.	Aguardando emissão de parecer
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 58 de 2026 Processo: - Autor: Andriel Aparecido Moreira Resnikeze Turno:	Institui o “Dia Municipal das Bandas e Fanfarras” no Município de Mamborê, a ser comemorado anualmente no dia 10 de setembro, e dá outras providências.	Aguardando emissão de parecer
6 - Substitutivo nº 4 de 2026 Processo: - Autor: Sebastião Antonio Martinez - Prefeito Turno:	Substitutivo ao Projeto de Lei nr 53/2026 - Altera a Lei Complementar nº 11 de 2009 para atualizar a classe do cargo de Operador de Máquinas no Quadro de Servidores do Município de Mamborê, altera tabelas de vencimentos e dá outras providências.	Aguardando emissão de parecer