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20ª Ordinária de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária Abertura: 16/06/2026 - 18:00 Encerramento: 16/06/2026 - 18:30
Correspondências
Expedientes
ABERTURA DA SESSÃO:

Ata da Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Mamborê, realizada no dia dezesseis de junho de 2026, às dezoito horas, no Plenário Vereador Dorneles Adão Cavali, da Câmara Municipal, na cidade e Comarca de Mamborê, Estado do Paraná.

Áudio e vídeo das discussões das proposições e pronunciamentos dos Senhores Vereadores disponíveis no “pen drive” 2026, na Secretaria da Câmara Municipal, conforme Resolução n˚ 002/2011 e na página do Poder Legislativo no youtube: https://www.youtube.com/channel/UCT7i1RQKx8zeFliPwDHAsWA.
TEXTO BÍBLICO:

Sob a proteção de Deus e havendo número legal de vereadores, o Senhor Presidente Maurício Jotta Massano declara aberta a sessão e solicita a todos que, em pé, acompanhem a leitura de um trecho bíblico efetuada pelo vereador Hildebrando Ribeiro de OLiveira.
Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
1 - Indicação nº 35 de 2026
Processo: -
Autores: Andriel Aparecido Moreira Resnikeze, Christiane Batista Neves, Claudineia Aparecida Ricci Petek
Turno:
Indica ao Poder Executivo Municipal, para que seja estudada a possibilidade de instalação de um telão na Praça Central, localizada em frente à Prefeitura Municipal, para transmissão dos jogos da Seleção Brasileira durante a Copa do Mundo.
 Não informada
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 54 de 2026
Processo: -
Autor: Sebastião Antonio Martinez - Prefeito
Turno:
Autoriza o chefe do Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial de recursos através de Excesso de Arrecadação no Orçamento geral do Município e da outras providências no valor de 108.000,00
 Aguardando emissão de parecer
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 55 de 2026
Processo: -
Autor: Sebastião Antonio Martinez - Prefeito
Turno:
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial, incluir vínculo de recursos, através de excesso de arrecadação no Orçamento Geral do Município e dá outras providências. Valor R$ 700.000,00.
 Aguardando emissão de parecer
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 57 de 2026
Processo: -
Autor: Sebastião Antonio Martinez - Prefeito
Turno:
Projeto de Lei nr 57/2026 - Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial suplementar, no Orçamento Geral do Município, através de excesso de arrecadação não previstas em orçamento e dá outras providências.Valor R$ 73.000,00.
 Aguardando emissão de parecer
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 58 de 2026
Processo: -
Autor: Andriel Aparecido Moreira Resnikeze
Turno:
Institui o “Dia Municipal das Bandas e Fanfarras” no Município de Mamborê, a ser comemorado anualmente no dia 10 de setembro, e dá outras providências.
 Aguardando emissão de parecer
5 - Substitutivo nº 4 de 2026
Processo: -
Autor: Sebastião Antonio Martinez - Prefeito
Turno:
Substitutivo ao Projeto de Lei nr 53/2026 - Altera a Lei Complementar nº 11 de 2009 para atualizar a classe do cargo de Operador de Máquinas no Quadro de Servidores do Município de Mamborê, altera tabelas de vencimentos e dá outras providências.
 Aguardando emissão de parecer