SAPL - Câmara Municipal de Mamborê

Identificação Básica

Tipo de Sessão: Ordinária	Abertura: 05/05/2026 - 18:00	Encerramento: -

Correspondências

Expedientes

ABERTURA DA SESSÃO: Ata da Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Mamborê, realizada no dia cinco de maio de 2026, às dezoito horas e quarente minutos, no Plenário Vereador Dorneles Adão Cavali, da Câmara Municipal, na cidade e Comarca de Mamborê, Estado do Paraná. Áudio e vídeo das discussões das proposições e pronunciamentos dos Senhores Vereadores disponíveis no “pen drive” 2026, na Secretaria da Câmara Municipal, conforme Resolução n˚ 002/2011 e na página do Poder Legislativo no youtube: https://www.youtube.com/channel/UCT7i1RQKx8zeFliPwDHAsWA.
TEXTO BÍBLICO: Sob a proteção de Deus e havendo número legal de vereadores, o Senhor Presidente Maurício Jotta Massano declara aberta a sessão e solicita a todos que, em pé, acompanhem a leitura de um trecho bíblico efetuada pela vereadora Sara Caroline Beltrame Perez.
ORDEM DO DIA: O Senhor Presidente encaminha o Projeto de Lei n° 49/2026, para procuradoria jurídica e para as comissões permanentes darem seus pareceres no prazo legal.
COMUNICAÇÕES PARLAMENTARES: Conforme inscrição foi concedida a palavra aos vereadores Claudinéia Aparecida Ricci Petek e Dorneles Adão Cavali Junior.

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 49 de 2026 Processo: - Autor: Sebastião Antonio Martinez - Prefeito Turno:	Dispõe sobre a obrigatoriedade de limpeza de imóveis e terrenos no Município de Mamborê, autoriza os Agentes de Combate a Endemias (ACE) a exercerem o poder de polícia administrativa para fiscalização e aplicação de multas; institui o bônus de destinação sustentável e dá outras providências.	Recebida/Protocolada
2 - Requerimento nº 20 de 2026 Processo: - Autor: Andriel Aparecido Moreira Resnikeze Turno:	Relatório Detalhado de Recursos: Relação completa de todos os recursos (emendas parlamentares, convênios, transferências voluntárias ou fundos estaduais/federais) destinados ao município de Mamborê por intermédio de Marcio Nunes e Sandro Alex, tanto em suas atuações como Secretários de Estado quanto como Deputados (Estadual e Federal, respectivamente).	Não informada
3 - Requerimento nº 21 de 2026 Processo: - Autor: Andriel Aparecido Moreira Resnikeze Turno:	Levantamento de Repasses: Relação detalhada de todos os recursos financeiros, materiais ou equipamentos destinados ao município de Mamborê por meio de emendas parlamentares ou gestão política do Deputado Federal Ricardo Barros e da Deputada Estadual Maria Victória.	Não informada

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 30 de 2026 Processo: - Autor: Sebastião Antonio Martinez - Prefeito Turno:	Institui e regulamenta a figura do Cão Comunitário no Município de Mamborê e dá outras providências.	Tramitando
2 - Requerimento nº 20 de 2026 Processo: - Autor: Andriel Aparecido Moreira Resnikeze Turno:	Relatório Detalhado de Recursos: Relação completa de todos os recursos (emendas parlamentares, convênios, transferências voluntárias ou fundos estaduais/federais) destinados ao município de Mamborê por intermédio de Marcio Nunes e Sandro Alex, tanto em suas atuações como Secretários de Estado quanto como Deputados (Estadual e Federal, respectivamente).	Não informada
3 - Requerimento nº 21 de 2026 Processo: - Autor: Andriel Aparecido Moreira Resnikeze Turno:	Levantamento de Repasses: Relação detalhada de todos os recursos financeiros, materiais ou equipamentos destinados ao município de Mamborê por meio de emendas parlamentares ou gestão política do Deputado Federal Ricardo Barros e da Deputada Estadual Maria Victória.	Não informada