OFE Nº 015/2026 - Ofício Enviado
Identificação Básica
Tipo Documento
Ofício Enviado
Número
15
Complemento
Ano
2026
Data
25/02/2026
Protocolo
Assunto
Aprovação de Projetos de Leis.
Interessado
Executivo Municipal
Autoria
Em Tramitação?
Não
Texto Integral
Outras Informações
Número Externo
Dias Prazo
Data Fim Prazo
Observação
Matérias Legislativas Vinculadas
Data Anexação: 25 de Fevereiro de 2026
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 7 de 2026
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial e incluir fonte de recursos através de excesso de arrecadação no Orçamento Geral do Município e dá outras providências. Valor de R$ 37.308.064,13.
Data Anexação: 25 de Fevereiro de 2026
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 8 de 2026
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar, através de anulação de dotação no orçamento Geral do Município e dá outras providências. Valor de R$ 362.000,00.
Data Anexação: 25 de Fevereiro de 2026
Matéria: AUTÓGRAFO A PROJETO DE LEI nº 2 de 2026
Autógrafo ao Projeto de Lei nr 118/2025 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de apresentação de certidões de antecedentes criminais e veda a alocação de empregados condenados por crimes especificos em contratos de cargos comissionados e contratados para prestação de serviços terceirizados em estabelecimentos que prestem atendimento direto a crianças, adolescentes ou publico vulnerável, no Municipio de Mamborê/PR.
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 7 de 2026
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial e incluir fonte de recursos através de excesso de arrecadação no Orçamento Geral do Município e dá outras providências. Valor de R$ 37.308.064,13.
Data Anexação: 25 de Fevereiro de 2026
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 8 de 2026
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar, através de anulação de dotação no orçamento Geral do Município e dá outras providências. Valor de R$ 362.000,00.
Data Anexação: 25 de Fevereiro de 2026
Matéria: AUTÓGRAFO A PROJETO DE LEI nº 2 de 2026
Autógrafo ao Projeto de Lei nr 118/2025 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de apresentação de certidões de antecedentes criminais e veda a alocação de empregados condenados por crimes especificos em contratos de cargos comissionados e contratados para prestação de serviços terceirizados em estabelecimentos que prestem atendimento direto a crianças, adolescentes ou publico vulnerável, no Municipio de Mamborê/PR.