OFE Nº 026/2026 - Ofício Enviado
Identificação Básica
Tipo Documento
Ofício Enviado
Número
26
Complemento
Ano
2026
Data
31/03/2026
Protocolo
Assunto
Requer do Executivo informações sobre PL 30/2026
Interessado
Autoria
CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Em Tramitação?
Não
Texto Integral
Outras Informações
Número Externo
Dias Prazo
Data Fim Prazo
Observação
Matérias Legislativas Vinculadas
Data Anexação: 1 de Abril de 2026
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 30 de 2026
Institui e regulamenta a figura do Cão Comunitário no Município de Mamborê e dá outras providências.
Data Anexação: 27 de Abril de 2026
Matéria: Ofícios Recebidos do Executivo nº 28 de 2026
Ofício nr 182/2026 - esclarecimentos sobre PL 30/2026.
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 30 de 2026
Institui e regulamenta a figura do Cão Comunitário no Município de Mamborê e dá outras providências.
Data Anexação: 27 de Abril de 2026
Matéria: Ofícios Recebidos do Executivo nº 28 de 2026
Ofício nr 182/2026 - esclarecimentos sobre PL 30/2026.