OFE Nº 030/2026 - Ofício Enviado
Identificação Básica
Tipo Documento
Ofício Enviado
Número
30
Complemento
Ano
2026
Data
08/04/2026
Protocolo
Assunto
Encaminha Indicações e Requerimentos ao Executivo.
Interessado
Autoria
Secretaria Legislativa - SECLEG
Em Tramitação?
Não
Texto Integral
Outras Informações
Número Externo
Dias Prazo
Data Fim Prazo
Observação
Matérias Legislativas Vinculadas
Data Anexação: 8 de Abril de 2026
Matéria: Indicação nº 20 de 2026
Vem solicitar a Vossa Excelência que determine à Secretaria de Planejamento Engenharia e Obras a instalação de um ponto de ônibus com cobertura e assentos na esquina da antiga Creche Jessé Murback.
Data Anexação: 8 de Abril de 2026
Matéria: Indicação nº 19 de 2026
Sugerem ao Executivo que estude a possibilidade da não cobrança de ingressos para os brinquedos do Parque de Diversões, que será contratado para a EXPOMAM 2026.
Data Anexação: 8 de Abril de 2026
Matéria: Requerimento nº 16 de 2026
Prestem informações complementares e encaminhem documentos comprobatórios, em razão da resposta incompleta apresentada ao Requerimento nº 02/2026, especialmente no que se refere à denúncia de possível inadimplemento de verbas trabalhistas relacionadas aos trabalhadores vinculados à prestação do serviço de raio-x no Município. CONSIDERANDO que o Requerimento nº 02/2026 foi apresentado no exercício do dever constitucional e regimental de fiscalização do Poder Legislativo, tendo como fundamento denúncia recebida por este mandato acerca de possível não pagamento de trabalhadores/servidores vinculados ao serviço de raio-x, inclusive quanto a salários e demais obrigações decorrentes da prestação laboral;
Matéria: Indicação nº 20 de 2026
Vem solicitar a Vossa Excelência que determine à Secretaria de Planejamento Engenharia e Obras a instalação de um ponto de ônibus com cobertura e assentos na esquina da antiga Creche Jessé Murback.
Data Anexação: 8 de Abril de 2026
Matéria: Indicação nº 19 de 2026
Sugerem ao Executivo que estude a possibilidade da não cobrança de ingressos para os brinquedos do Parque de Diversões, que será contratado para a EXPOMAM 2026.
Data Anexação: 8 de Abril de 2026
Matéria: Requerimento nº 16 de 2026
Prestem informações complementares e encaminhem documentos comprobatórios, em razão da resposta incompleta apresentada ao Requerimento nº 02/2026, especialmente no que se refere à denúncia de possível inadimplemento de verbas trabalhistas relacionadas aos trabalhadores vinculados à prestação do serviço de raio-x no Município. CONSIDERANDO que o Requerimento nº 02/2026 foi apresentado no exercício do dever constitucional e regimental de fiscalização do Poder Legislativo, tendo como fundamento denúncia recebida por este mandato acerca de possível não pagamento de trabalhadores/servidores vinculados ao serviço de raio-x, inclusive quanto a salários e demais obrigações decorrentes da prestação laboral;