OFE Nº 031/2026 - Ofício Enviado
Identificação Básica
Tipo Documento
Ofício Enviado
Número
31
Complemento
Ano
2026
Data
08/04/2026
Protocolo
Assunto
Encaminha Pls aprovados ao Executivo
Interessado
Autoria
Secretaria Legislativa - SECLEG
Em Tramitação?
Não
Texto Integral
Outras Informações
Número Externo
Dias Prazo
Data Fim Prazo
Observação
Matérias Legislativas Vinculadas
Data Anexação: 8 de Abril de 2026
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 31 de 2026
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar, através de anulação de dotação no orçamento geral do Município e dá outras providências. Valor R$ 75.000,00.
Data Anexação: 8 de Abril de 2026
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 32 de 2026
Autorizo o Chefe do Poder Executivo Municipal a Abrir Credito Adicional Especial com inclusão de fonte de recursos através de Superávit Financeiro no Orçamento Geral do Município e dá outras providências. Valor R$ 181.214,42.
Data Anexação: 8 de Abril de 2026
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 33 de 2026
Autorizo o Chefe do Poder Executivo Municipal a Abrir Credito Adicional Especial com inclusão de fonte de recursos através de excesso de arrecadação no Orçamento Geral do Município e dá outras providências. Valor R$ 31.979,02.
Data Anexação: 8 de Abril de 2026
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 34 de 2026
Autorizo o Chefe do Poder Executivo Municipal a Abrir Credito Adicional Especial com inclusão de fonte de recursos através de excesso de arrecadação no Orçamento Geral do Município e dá outras providências. Valor R$ 1.554.339,88
Data Anexação: 8 de Abril de 2026
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 35 de 2026
Autorizo o Chefe do Poder Executivo Municipal a Abrir Credito Adicional Especial com inclusão de fonte de recursos através de excesso de arrecadação no Orçamento Geral do Município e dá outras providências. Valor R$ 300.000,00
Data Anexação: 8 de Abril de 2026
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 38 de 2026
Dispõe sobre o alinhamento e a retirada de fios em desuso e desordeandos existentes nos postes que sustentam redes de energia elétrica, telefonia, televisão a cabo, internet e correlatos no Município de Mamborê e dá outras providências.
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 31 de 2026
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar, através de anulação de dotação no orçamento geral do Município e dá outras providências. Valor R$ 75.000,00.
Data Anexação: 8 de Abril de 2026
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 32 de 2026
Autorizo o Chefe do Poder Executivo Municipal a Abrir Credito Adicional Especial com inclusão de fonte de recursos através de Superávit Financeiro no Orçamento Geral do Município e dá outras providências. Valor R$ 181.214,42.
Data Anexação: 8 de Abril de 2026
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 33 de 2026
Autorizo o Chefe do Poder Executivo Municipal a Abrir Credito Adicional Especial com inclusão de fonte de recursos através de excesso de arrecadação no Orçamento Geral do Município e dá outras providências. Valor R$ 31.979,02.
Data Anexação: 8 de Abril de 2026
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 34 de 2026
Autorizo o Chefe do Poder Executivo Municipal a Abrir Credito Adicional Especial com inclusão de fonte de recursos através de excesso de arrecadação no Orçamento Geral do Município e dá outras providências. Valor R$ 1.554.339,88
Data Anexação: 8 de Abril de 2026
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 35 de 2026
Autorizo o Chefe do Poder Executivo Municipal a Abrir Credito Adicional Especial com inclusão de fonte de recursos através de excesso de arrecadação no Orçamento Geral do Município e dá outras providências. Valor R$ 300.000,00
Data Anexação: 8 de Abril de 2026
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 38 de 2026
Dispõe sobre o alinhamento e a retirada de fios em desuso e desordeandos existentes nos postes que sustentam redes de energia elétrica, telefonia, televisão a cabo, internet e correlatos no Município de Mamborê e dá outras providências.