Requerimento nº 7 de 2024

Para que a prefeitura preste as seguintes informações:

Qual a atual situação do aterro sanitário do município, em relação a sua capacidade de recebimentos de resíduos sólidos, bem como à licença de uso e o seu prazo de funcionamento?
A Administração tem a intenção de construir novo aterro para atender a demanda do descarte de lixo urbano do município que cresce continuamente em razão do surgimento de novos loteamentos?
Em caso positivo, qual o andamento desta medida? Já houve a abertura de processo licitatório para este fim?
Em caso negativo, quais alternativas o Executivo Municipal pretende adotar em substituição ao aterro sanitário?
Há estudos por parte da Administração, objetivando a implantação da compostagem de lixo orgânico, bem como a ampliação e intensificação da coleta seletiva de lixo e reciclagem em alternativa ao aterro?