Requerimento nº 22 de 2026

Em qual fase se encontra atualmente o projeto de construção do refeitório da Escola Municipal Barzotto?
Já foi realizado projeto arquitetônico, levantamento técnico ou estimativa de custos da obra? Em caso positivo, requer envio das informações.
Os recursos mencionados anteriormente pela Secretaria Municipal de Educação já foram incorporados ao orçamento municipal?
Existe previsão para abertura de processo licitatório referente à construção do refeitório?
Qual o prazo previsto para início da obra?
Qual a previsão estimada para conclusão da construção do refeitório?
Caso ainda não exista cronograma definido, quais medidas emergenciais poderão ser adotadas para garantir maior proteção às crianças durante a realização das refeições em dias de chuva?

- CONSIDERANDO que por meio do Requerimento nº 68/2025 foram solicitadas informações acerca das reformas estruturais nas escolas municipais e da construção de um refeitório na Escola Municipal Barzotto;
- CONSIDERANDO que, em resposta encaminhada através do Ofício nº 496/2025-GP e Ofício nº 538/2025-SME, o Poder Executivo informou que existe solicitação para construção do refeitório da Escola Municipal Barzotto, bem como informou a existência de superávit financeiro da Secretaria Municipal de Educação para investimentos em adequações escolares no exercício de 2026;
- CONSIDERANDO que foi informado ainda que, após estimativa dos valores das reformas, seria encaminhado projeto de lei à Câmara Municipal para incorporação dos recursos ao orçamento e posterior execução das ações;
- CONSIDERANDO que, até o presente momento, a comunidade escolar continua relatando dificuldades estruturais no espaço utilizado para alimentação das crianças, especialmente em dias de chuva, tendo em vista que o local permanece aberto e os alunos seguem expostos à umidade durante as refeições;

Em qual fase se encontra atualmente o projeto de construção do refeitório da Escola Municipal Barzotto?
Já foi realizado projeto arquitetônico, levantamento técnico ou estimativa de custos da obra? Em caso positivo, requer envio das informações.
Os recursos mencionados anteriormente pela Secretaria Municipal de Educação já foram incorporados ao orçamento municipal?
Existe previsão para abertura de processo licitatório referente à construção do refeitório?
Qual o prazo previsto para início da obra?
Qual a previsão estimada para conclusão da construção do refeitório?
Caso ainda não exista cronograma definido, quais medidas emergenciais poderão ser adotadas para garantir maior proteção às crianças durante a realização das refeições em dias de chuva?