Indicação nº 29 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2026
Número
29
Data de Apresentação
01/06/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Indico ao Poder Executivo Municipal que, por meio do setor competente, seja realizada a revitalização e recuperação da calçada da ponte do Conjunto Porto Seguro, localizada na Rua Edgar Espírito Santo de Souza.
Indexação
Observação
A presente indicação atende a pedidos de moradores, tendo em vista que a calçada da ponte apresenta sinais de erosão em sua base, com desbarrancamento e formação de áreas ocas sob a estrutura, ocasionando o afundamento do passeio.
A situação pode colocar em risco a segurança dos pedestres que utilizam o local diariamente, havendo a possibilidade de agravamento do problema e comprometimento da estrutura da calçada. Dessa forma, a revitalização do local é necessária para garantir mais segurança, acessibilidade e tranquilidade à população
A situação pode colocar em risco a segurança dos pedestres que utilizam o local diariamente, havendo a possibilidade de agravamento do problema e comprometimento da estrutura da calçada. Dessa forma, a revitalização do local é necessária para garantir mais segurança, acessibilidade e tranquilidade à população
Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria
Data Anexação: 3 de Junho de 2026
Documento: OFE Nº 052/2026 - Ofício Enviado
Encaminha Indicações e Requerimentos
Documento: OFE Nº 052/2026 - Ofício Enviado
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