OFE Nº 052/2026 - Ofício Enviado

Data Anexação: 3 de Junho de 2026
Matéria: Requerimento nº 24 de 2026
Considerando o imóvel situado no cruzamento da Rua Archiles Martins com a Rua Manoel Moreira Alves, Quadra 101, Lote 9R, o qual abriga um barracão em estado de abandono e inutilizável, solicita-se: Cópia do Termo de Concessão: Envio do contrato, concessão de uso ou permissão que autorizou a ocupação do referido imóvel. Identificação do Beneficiário: Confirmação se a concessão está em favor de servidora pública municipal e qual a base legal para tal ato. Relatório de Fiscalização: Informar se houve, nos últimos 24 meses, qualquer vistoria da Secretaria de Indústria e Comércio (ou pasta correlata) para verificar o cumprimento da finalidade do imóvel.

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Data Anexação: 3 de Junho de 2026
Matéria: Requerimento nº 25 de 2026
Requeiro, após ouvido o Plenário, que seja encaminhado expediente à concessionária responsável pela administração da BR-369, solicitando a realização de limpeza periódica e manutenção do trecho destinado ao estacionamento de veículos, localizado nas proximidades dos "Eucaliptos da Coamo", no Município de Mamborê.

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Data Anexação: 3 de Junho de 2026
Matéria: Indicação nº 27 de 2026
Que seja determinado à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras (ou departamento competente) a realização de recape asfáltico em todas as quadras que compõem o Conjunto Santa Luzia, neste município.

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Data Anexação: 3 de Junho de 2026
Matéria: Indicação nº 28 de 2026
Que o Poder Executivo, por meio do setor de engenharia e obras, realize o recape asfáltico sobre as pedras irregulares em toda a extensão da Rua Fernando Pinto de Carvalho, reiterando o pedido anteriormente formalizado através da Indicação nº 13/2025.

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Data Anexação: 3 de Junho de 2026
Matéria: Indicação nº 29 de 2026
Indico ao Poder Executivo Municipal que, por meio do setor competente, seja realizada a revitalização e recuperação da calçada da ponte do Conjunto Porto Seguro, localizada na Rua Edgar Espírito Santo de Souza.

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Data Anexação: 3 de Junho de 2026
Matéria: Indicação nº 30 de 2026
Indico a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos e ao Departamento Municipal de Trânsito, A reiterada necessidade de realização de estudo técnico e a instalação de um redutor de velocidade (lombada/quebra-molas) na Rua do Meio, no Conjunto Nossa Senhora Aparecida, tendo como ponto de referência o Comércio Altas Horas.

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Data Anexação: 3 de Junho de 2026
Matéria: Indicação nº 31 de 2026
Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, com cópia à Secretaria de Inovação e Tecnologia e ao Comando da Polícia Militar, a necessidade de medidas administrativas para orientar a circulação de motocicletas, motonetas e bicicletas elétricas no município, mediante a união de esforços com a Polícia Militar para a elaboração de campanhas educativas e vídeos institucionais sobre as normas de trânsito vigentes.

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Data Anexação: 3 de Junho de 2026
Matéria: Indicação nº 32 de 2026
Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Esportes e à Secretaria de Infraestrutura, a necessidade de estudos de viabilidade para a reforma do Ginásio de Esportes da Comunidade do Guarani, contemplando melhorias na quadra poliesportiva, iluminação, vestiários, acessibilidade e, primordialmente, a construção de uma arquibancada junto à lateral da entrada principal.

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Data Anexação: 3 de Junho de 2026
Matéria: Indicação nº 33 de 2026
Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Infraestrutura e ao Departamento de Engenharia, a necessidade de que todos os novos projetos de pavimentação asfáltica, bem como as atualizações de projetos já existentes, contemplem obrigatoriamente a execução de meio-fio e calçadas (passeio público) em toda a sua extensão, priorizando-se a aplicação desta diretriz nos bairros Vila Operária, Mamboreense I e II, Paranapanema, Novo Horizonte, São João e Nossa Senhora Aparecida.

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Data Anexação: 3 de Junho de 2026
Matéria: Indicação nº 34 de 2026
Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, com cópia à Secretaria Competente (Desenvolvimento Urbano / Obras e Serviços Públicos), a necessidade urgente de estudos de viabilidade técnica e posterior instalação de um redutor de velocidade (obstáculo físico/lombada), bem como o reforço na sinalização vertical e horizontal, no cruzamento da Retibrasil (esquina com a Rua Adina Correia Cioneck) com a Avenida Abel Desidério de Araújo, neste município.