Requerimento nº 10 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2026
Número
10
Data de Apresentação
20/03/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Requeiro ao Poder Executivo Municipal, as seguintes informações em relação ao Programa Estadual Asfalto Novo, Vida Nova.
1. O município realizou adesão na participação no Programa Asfalto Novo, Vida Nova? Em caso afirmativo, informar a data do termo de adesão ou convênio firmado.
2. Existe projeto ou planejamento municipal aprovado ou em elaboração para execução de obras por meio do referido programa? Se sim, informar quais ruas estão contemplados.
3. Qual o valor de recursos previsto para o município por meio do programa?
4. Qual o cronograma previsto para início e conclusão das obras de pavimentação asfáltica vinculadas ao programa?
5. O município já recebeu recursos ou autorização do Governo do Estado para início das obras? Em caso afirmativo, informar valores e datas.
1. O município realizou adesão na participação no Programa Asfalto Novo, Vida Nova? Em caso afirmativo, informar a data do termo de adesão ou convênio firmado.
2. Existe projeto ou planejamento municipal aprovado ou em elaboração para execução de obras por meio do referido programa? Se sim, informar quais ruas estão contemplados.
3. Qual o valor de recursos previsto para o município por meio do programa?
4. Qual o cronograma previsto para início e conclusão das obras de pavimentação asfáltica vinculadas ao programa?
5. O município já recebeu recursos ou autorização do Governo do Estado para início das obras? Em caso afirmativo, informar valores e datas.
Indexação
Observação
Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria
Data Anexação: 25 de Março de 2026
Documento: OFE Nº 025/2026 - Ofício Enviado
Encaminha Requerimentos e Indicações
Documento: OFE Nº 025/2026 - Ofício Enviado
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