OFE Nº 025/2026 - Ofício Enviado
Identificação Básica
Tipo Documento
Ofício Enviado
Número
25
Complemento
Ano
2026
Data
25/03/2026
Protocolo
Assunto
Encaminha Requerimentos e Indicações
Interessado
Autoria
Gabinete da Presidência - GABPRES
Em Tramitação?
Não
Texto Integral
Outras Informações
Número Externo
Dias Prazo
Data Fim Prazo
Observação
Matérias Legislativas Vinculadas
Data Anexação: 25 de Março de 2026
Matéria: Indicação nº 12 de 2026
Indico ao Poder Executivo Municipal que, por meio do setor competente, seja realizada a coleta de lixo orgânico na região do CTG, localizada na Estrada Pranchinha, KM 01, bem como a implantação de um ponto fixo para depósito de resíduos, permitindo que os moradores da localidade possam realizar o descarte adequado do lixo.
Data Anexação: 25 de Março de 2026
Matéria: Indicação nº 13 de 2026
Sugiro ao Poder Executivo Municipal, setor competente que analise a possibilidade de construção de redutor de velocidade (quebra mola), na Avenida Paulino Ferreira Messias, esquina com a Rua Adina Cionek, no sentido descendo avenida, conforme previsto no art. 72 do Código de Trânsito Brasileiro.
Data Anexação: 25 de Março de 2026
Matéria: Indicação nº 15 de 2026
O Vereador que esta subscreve, no uso de suas atribuições legais, vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência indicar ao Senhor Prefeito Municipal que determine ao setor competente a realização de reforma e melhorias na arena de futebol society localizada na Praça das Flores.
Data Anexação: 25 de Março de 2026
Matéria: Indicação nº 16 de 2026
Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Saúde, a adoção de medidas administrativas urgentes visando a aquisição direta, com recursos próprios do município, de canetas de aplicação de insulina para fornecimento aos pacientes diabéticos residentes em Mamborê.
Data Anexação: 25 de Março de 2026
Matéria: Indicação nº 17 de 2026
Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde e Secretaria de Assistência Social, a implementação de política pública para a confecção e distribuição gratuita do Cordão de Girassol aos munícipes diagnosticados com Fibromialgia.
Data Anexação: 25 de Março de 2026
Matéria: Indicação nº 18 de 2026
Sugiro ao Poder Executivo Municipal, que avalie a possibilidade de instalação de playground na área pública localizada na Avenida Manuel Francisco da Silva, quadra 127- lote 13 A.
Data Anexação: 25 de Março de 2026
Matéria: Requerimento nº 10 de 2026
Requeiro ao Poder Executivo Municipal, as seguintes informações em relação ao Programa Estadual Asfalto Novo, Vida Nova. 1. O município realizou adesão na participação no Programa Asfalto Novo, Vida Nova? Em caso afirmativo, informar a data do termo de adesão ou convênio firmado. 2. Existe projeto ou planejamento municipal aprovado ou em elaboração para execução de obras por meio do referido programa? Se sim, informar quais ruas estão contemplados. 3. Qual o valor de recursos previsto para o município por meio do programa? 4. Qual o cronograma previsto para início e conclusão das obras de pavimentação asfáltica vinculadas ao programa? 5. O município já recebeu recursos ou autorização do Governo do Estado para início das obras? Em caso afirmativo, informar valores e datas.
Data Anexação: 25 de Março de 2026
Matéria: Requerimento nº 11 de 2026
Requeiro ao Poder Executivo Municipal, as seguintes informações em relação ao Programa Estadual Ilumina Paraná. Se o Município aderiu ao Programa Ilumina Paraná, em caso afirmativo, em que fase se encontra o processo de execução do programa. Quantas luminárias estão previstas para substituição por tecnologia LED no Município. Quais bairros ou localidades serão contemplados pelo programa. Qual o prazo estimado para início e conclusão das obras de modernização da iluminação pública. Se haverá contrapartida financeira por parte do Município ou se os recursos são integralmente provenientes do Estado.
Data Anexação: 25 de Março de 2026
Matéria: Requerimento nº 12 de 2026
Requeiro ao Poder Executivo Municipal, ao setor competente as seguintes informações: referente a aplicação da Lei Municipal 85/2018, dispõe sobre medidas permanentes de prevenção contra a dengue; e Lei Municipal 95/2025, sobre a obrigatoriedade do descarte correto de resíduos sólidos e entulhos no Município de Mamborê, com aplicação de medidas pertinentes previstas nas leis mencionadas, considerando a insatisfação dos munícipes em relação a inúmeros terrenos baldios com mato alto, acúmulo de lixo, entulhos; e nas calçadas o descarte irregular de materiais inservíveis, mato alto, inviabilizando acessibilidade, segurança e limpeza.
Data Anexação: 25 de Março de 2026
Matéria: Requerimento nº 13 de 2026
Requerendo informações do setor competente se existe previsão ou estudo para instalação de redutores de velocidade na Av. Paulino Ferreira Messias, no sentido que sobe da Rua Ricardo Kauffman à Rua Vereador Sidney Barth. Na avenida Paulino Ferreira Messias, entre os cruzamentos das Ruas Ricardo Kauffmann até a Vereador Sidney Barth, existe uma lacuna de redutores de aproximadamente 1.000 (um mil) metros, o que leva alguns condutores imprudentes a transitar com excesso de velocidade na via, gerando insegurança a todos que residem nas proximidades desta importante Avenida em nossa cidade.
Data Anexação: 25 de Março de 2026
Matéria: Requerimento nº 14 de 2026
Venho respeitosamente solicitar, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, informações e providências cabíveis em relação aos servidores municipais aposentados que se encontram exercendo funções diversas do cargo de origem, especialmente aqueles com desvio de função em decorrência de orientações médicas (atestados), visando realocação. Levantamento Específico: Quantos servidores aposentados estão atualmente exercendo funções diferentes daquelas para as quais foram concursados sob a justificativa de restrições médicas? Laudos e Perícias: Nesses casos, existe laudo da Junta Médica Oficial atestando a incapacidade para as funções originais e recomendando a readaptação para as novas atribuições? Encaminhar cópia dos pareceres (preservando o sigilo de dados sensíveis). Processo de Readaptação: Quais critérios são utilizados para garantir que a realocação por motivo médico não se converta em desvio de função permanente e ilegal, ferindo a compatibilidade de vencimentos e atribuições?
Data Anexação: 25 de Março de 2026
Matéria: Requerimento nº 15 de 2026
Requeiro ao Poder Executivo Municipal, as seguintes informações detalhadas acerca do convênio firmado entre este Município e a Secretaria de Estado da Agricultura e do Abastecimento (SEAB), referente ao programa Estradas da Integração, para a aquisição de maquinários e equipamentos rodoviários. 1. O convênio já foi assinado e publicado no Diário Oficial? Caso positivo, favor encaminhar cópia do termo de convênio e do plano de trabalho. 2. Qual o valor total destinado ao município? O valor contempla o teto de R$ 3,7 milhões disponibilizado pelo Estado? 3. Quais equipamentos, entre motoniveladoras, trator de esteira, pá carregadeira, escavadeira hidráulica, retroescavadeira, caminhão basculante e rolo compactador foram ou serão adquiridos? Favor detalhar a quantidade e o modelo de cada item. 4. Já foi iniciado o processo de licitação para a compra desses itens? Se sim, em qual fase se encontra?
Matéria: Indicação nº 12 de 2026
Indico ao Poder Executivo Municipal que, por meio do setor competente, seja realizada a coleta de lixo orgânico na região do CTG, localizada na Estrada Pranchinha, KM 01, bem como a implantação de um ponto fixo para depósito de resíduos, permitindo que os moradores da localidade possam realizar o descarte adequado do lixo.
Data Anexação: 25 de Março de 2026
Matéria: Indicação nº 13 de 2026
Sugiro ao Poder Executivo Municipal, setor competente que analise a possibilidade de construção de redutor de velocidade (quebra mola), na Avenida Paulino Ferreira Messias, esquina com a Rua Adina Cionek, no sentido descendo avenida, conforme previsto no art. 72 do Código de Trânsito Brasileiro.
Data Anexação: 25 de Março de 2026
Matéria: Indicação nº 15 de 2026
O Vereador que esta subscreve, no uso de suas atribuições legais, vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência indicar ao Senhor Prefeito Municipal que determine ao setor competente a realização de reforma e melhorias na arena de futebol society localizada na Praça das Flores.
Data Anexação: 25 de Março de 2026
Matéria: Indicação nº 16 de 2026
Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Saúde, a adoção de medidas administrativas urgentes visando a aquisição direta, com recursos próprios do município, de canetas de aplicação de insulina para fornecimento aos pacientes diabéticos residentes em Mamborê.
Data Anexação: 25 de Março de 2026
Matéria: Indicação nº 17 de 2026
Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde e Secretaria de Assistência Social, a implementação de política pública para a confecção e distribuição gratuita do Cordão de Girassol aos munícipes diagnosticados com Fibromialgia.
Data Anexação: 25 de Março de 2026
Matéria: Indicação nº 18 de 2026
Sugiro ao Poder Executivo Municipal, que avalie a possibilidade de instalação de playground na área pública localizada na Avenida Manuel Francisco da Silva, quadra 127- lote 13 A.
Data Anexação: 25 de Março de 2026
Matéria: Requerimento nº 10 de 2026
Requeiro ao Poder Executivo Municipal, as seguintes informações em relação ao Programa Estadual Asfalto Novo, Vida Nova. 1. O município realizou adesão na participação no Programa Asfalto Novo, Vida Nova? Em caso afirmativo, informar a data do termo de adesão ou convênio firmado. 2. Existe projeto ou planejamento municipal aprovado ou em elaboração para execução de obras por meio do referido programa? Se sim, informar quais ruas estão contemplados. 3. Qual o valor de recursos previsto para o município por meio do programa? 4. Qual o cronograma previsto para início e conclusão das obras de pavimentação asfáltica vinculadas ao programa? 5. O município já recebeu recursos ou autorização do Governo do Estado para início das obras? Em caso afirmativo, informar valores e datas.
Data Anexação: 25 de Março de 2026
Matéria: Requerimento nº 11 de 2026
Requeiro ao Poder Executivo Municipal, as seguintes informações em relação ao Programa Estadual Ilumina Paraná. Se o Município aderiu ao Programa Ilumina Paraná, em caso afirmativo, em que fase se encontra o processo de execução do programa. Quantas luminárias estão previstas para substituição por tecnologia LED no Município. Quais bairros ou localidades serão contemplados pelo programa. Qual o prazo estimado para início e conclusão das obras de modernização da iluminação pública. Se haverá contrapartida financeira por parte do Município ou se os recursos são integralmente provenientes do Estado.
Data Anexação: 25 de Março de 2026
Matéria: Requerimento nº 12 de 2026
Requeiro ao Poder Executivo Municipal, ao setor competente as seguintes informações: referente a aplicação da Lei Municipal 85/2018, dispõe sobre medidas permanentes de prevenção contra a dengue; e Lei Municipal 95/2025, sobre a obrigatoriedade do descarte correto de resíduos sólidos e entulhos no Município de Mamborê, com aplicação de medidas pertinentes previstas nas leis mencionadas, considerando a insatisfação dos munícipes em relação a inúmeros terrenos baldios com mato alto, acúmulo de lixo, entulhos; e nas calçadas o descarte irregular de materiais inservíveis, mato alto, inviabilizando acessibilidade, segurança e limpeza.
Data Anexação: 25 de Março de 2026
Matéria: Requerimento nº 13 de 2026
Requerendo informações do setor competente se existe previsão ou estudo para instalação de redutores de velocidade na Av. Paulino Ferreira Messias, no sentido que sobe da Rua Ricardo Kauffman à Rua Vereador Sidney Barth. Na avenida Paulino Ferreira Messias, entre os cruzamentos das Ruas Ricardo Kauffmann até a Vereador Sidney Barth, existe uma lacuna de redutores de aproximadamente 1.000 (um mil) metros, o que leva alguns condutores imprudentes a transitar com excesso de velocidade na via, gerando insegurança a todos que residem nas proximidades desta importante Avenida em nossa cidade.
Data Anexação: 25 de Março de 2026
Matéria: Requerimento nº 14 de 2026
Venho respeitosamente solicitar, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, informações e providências cabíveis em relação aos servidores municipais aposentados que se encontram exercendo funções diversas do cargo de origem, especialmente aqueles com desvio de função em decorrência de orientações médicas (atestados), visando realocação. Levantamento Específico: Quantos servidores aposentados estão atualmente exercendo funções diferentes daquelas para as quais foram concursados sob a justificativa de restrições médicas? Laudos e Perícias: Nesses casos, existe laudo da Junta Médica Oficial atestando a incapacidade para as funções originais e recomendando a readaptação para as novas atribuições? Encaminhar cópia dos pareceres (preservando o sigilo de dados sensíveis). Processo de Readaptação: Quais critérios são utilizados para garantir que a realocação por motivo médico não se converta em desvio de função permanente e ilegal, ferindo a compatibilidade de vencimentos e atribuições?
Data Anexação: 25 de Março de 2026
Matéria: Requerimento nº 15 de 2026
Requeiro ao Poder Executivo Municipal, as seguintes informações detalhadas acerca do convênio firmado entre este Município e a Secretaria de Estado da Agricultura e do Abastecimento (SEAB), referente ao programa Estradas da Integração, para a aquisição de maquinários e equipamentos rodoviários. 1. O convênio já foi assinado e publicado no Diário Oficial? Caso positivo, favor encaminhar cópia do termo de convênio e do plano de trabalho. 2. Qual o valor total destinado ao município? O valor contempla o teto de R$ 3,7 milhões disponibilizado pelo Estado? 3. Quais equipamentos, entre motoniveladoras, trator de esteira, pá carregadeira, escavadeira hidráulica, retroescavadeira, caminhão basculante e rolo compactador foram ou serão adquiridos? Favor detalhar a quantidade e o modelo de cada item. 4. Já foi iniciado o processo de licitação para a compra desses itens? Se sim, em qual fase se encontra?