Requerimento nº 11 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2026
Número
11
Data de Apresentação
20/03/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Requeiro ao Poder Executivo Municipal, as seguintes informações em relação ao Programa Estadual Ilumina Paraná.
Se o Município aderiu ao Programa Ilumina Paraná, em caso afirmativo, em que fase se encontra o processo de execução do programa.
Quantas luminárias estão previstas para substituição por tecnologia LED no Município.
Quais bairros ou localidades serão contemplados pelo programa.
Qual o prazo estimado para início e conclusão das obras de modernização da iluminação pública.
Se haverá contrapartida financeira por parte do Município ou se os recursos são integralmente provenientes do Estado.
Se o Município aderiu ao Programa Ilumina Paraná, em caso afirmativo, em que fase se encontra o processo de execução do programa.
Quantas luminárias estão previstas para substituição por tecnologia LED no Município.
Quais bairros ou localidades serão contemplados pelo programa.
Qual o prazo estimado para início e conclusão das obras de modernização da iluminação pública.
Se haverá contrapartida financeira por parte do Município ou se os recursos são integralmente provenientes do Estado.
Indexação
Observação
Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria
Data Anexação: 25 de Março de 2026
Documento: OFE Nº 025/2026 - Ofício Enviado
Encaminha Requerimentos e Indicações
Documento: OFE Nº 025/2026 - Ofício Enviado
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