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PCPG 116/2025 - Parecer Comissão de Políticas Gerais
Ementa: PARECER FAVORÁVEL
Apresentação: 2 de Fevereiro de 2026
Autor:
CPG - Comissão de Políticas Gerais
Matéria Anexada:
Projeto de Lei Ordinária nº 116 de 2025
Data Anexação: 2 de Fevereiro de 2026
Autor(es):
Dorneles Adão Cavali Junior
Texto Original
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PCPG 117/2025 - Parecer Comissão de Políticas Gerais
Ementa: PARECER FAVORÁVEL
Apresentação: 2 de Fevereiro de 2026
Autor:
CPG - Comissão de Políticas Gerais
Matéria Anexada:
Projeto de Lei Ordinária nº 117 de 2025
Data Anexação: 2 de Fevereiro de 2026
Autor(es):
Sara Caroline Beltrame Perez
, Mauricio Jotta Massano
Texto Original
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PCPG 118/2025 - Parecer Comissão de Políticas Gerais
Ementa: PARECER FAVORÁVEL
Apresentação: 2 de Março de 2025
Autor:
CPG - Comissão de Políticas Gerais
Matéria Anexada:
Projeto de Lei Ordinária nº 118 de 2025
Data Anexação: 2 de Março de 2026
Autor(es):
Vania Maria Rodrigues de Souza
Texto Original
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PCPG 121/2025 - Parecer Comissão de Políticas Gerais
Ementa: PARECER FAVORÁVEL
Apresentação: 9 de Março de 2026
Autor:
CPG - Comissão de Políticas Gerais
Matéria Anexada:
Projeto de Lei Ordinária nº 121 de 2025
Data Anexação: 9 de Março de 2026
Autor(es):
Sebastião Antonio Martinez - Prefeito
Texto Original
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PCPG 122/2025 - Parecer Comissão de Políticas Gerais
Ementa: PARECER FAVORÁVEL
Apresentação: 25 de Fevereiro de 2025
Autor:
CPG - Comissão de Políticas Gerais
Matéria Anexada:
Projeto de Resolução nº 1 de 2025
Data Anexação: 25 de Fevereiro de 2025
Autor(es):
CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Texto Original
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PCPG 123/2025 - Parecer Comissão de Políticas Gerais
Ementa: PARECER FAVORÁVEL
Apresentação: 11 de Fevereiro de 2025
Autor:
CPG - Comissão de Políticas Gerais
Matéria Anexada:
Projeto de Resolução nº 2 de 2025
Data Anexação: 11 de Fevereiro de 2025
Autor(es):
Sara Caroline Beltrame Perez
Texto Original
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PCPG 124/2025 - Parecer Comissão de Políticas Gerais
Ementa: PARECER FAVORÁVEL
Apresentação: 18 de Fevereiro de 2025
Autor:
CPG - Comissão de Políticas Gerais
Matéria Anexada:
Projeto de Resolução nº 3 de 2025
Data Anexação: 18 de Fevereiro de 2025
Autor(es):
Mesa Diretora - MD
Texto Original
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PCPG 125/2025 - Parecer Comissão de Políticas Gerais
Ementa: PARECER FAVORÁVEL
Apresentação: 5 de Maio de 2025
Autor:
CPG - Comissão de Políticas Gerais
Matéria Anexada:
Projeto de Resolução nº 4 de 2025
Data Anexação: 23 de Dezembro de 2025
Autor(es):
Mauricio Jotta Massano
Texto Original
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PCPG 126/2025 - Parecer Comissão de Políticas Gerais
Ementa: PARECER FAVORÁVEL
Apresentação: 5 de Maio de 2025
Autor:
CPG - Comissão de Políticas Gerais
Matéria Anexada:
Projeto de Resolução nº 5 de 2025
Data Anexação: 5 de Maio de 2025
Autor(es):
Mauricio Jotta Massano
Texto Original
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PCPG 127/2025 - Parecer Comissão de Políticas Gerais
Ementa: PARECER FAVORÁVEL
Apresentação: 5 de Maio de 2025
Autor:
CPG - Comissão de Políticas Gerais
Matéria Anexada:
Projeto de Resolução nº 6 de 2025
Data Anexação: 5 de Maio de 2025
Autor(es):
Mauricio Jotta Massano
Texto Original
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PCPG 128/2025 - Parecer Comissão de Políticas Gerais
Ementa: PARECER FAVORÁVEL
Apresentação: 15 de Setembro de 2025
Autor:
CPG - Comissão de Políticas Gerais
Matéria Anexada:
Projeto de Resolução nº 7 de 2025
Data Anexação: 15 de Setembro de 2025
Autor(es):
Mauricio Jotta Massano
Texto Original
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PCPG 129/2025 - Parecer Comissão de Políticas Gerais
Ementa: PARECER FAVORÁVEL
Apresentação: 2 de Fevereiro de 2025
Matéria Anexada:
Projeto de Resolução nº 8 de 2025
Data Anexação: 2 de Fevereiro de 2025
Autor(es):
CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Texto Original
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PCPG 130/2025 - Parecer Comissão de Políticas Gerais
Ementa: PARECER FAVORÁVEL
Apresentação: 23 de Dezembro de 2025
Autor:
CPG - Comissão de Políticas Gerais
Matéria Anexada:
Projeto de Resolução nº 9 de 2025
Data Anexação: 23 de Dezembro de 2025
Texto Original
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ATA 1/2025 - Atas das Sessões Ordinárias
Ementa: ATA SESSÃO
Apresentação: 2 de Junho de 2025
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 80 de 2024
Data Anexação: 2 de Junho de 2025
Autor(es):
Ricardo Radomski - Prefeito
Texto Original
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ATA 2/2025 - Atas das Sessões Ordinárias
Ementa: ATA SESSÃO 03.06.2025
Apresentação: 3 de Junho de 2025
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 80 de 2024
Data Anexação: 3 de Junho de 2025
Autor(es):
Ricardo Radomski - Prefeito
Texto Original
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ORE 1/2025 - Ofícios Recebidos do Executivo
Ementa: Ofício nr 08 - encaminha balancete financeiro referente ao mês de dezembro/2024
Apresentação: 9 de Janeiro de 2025
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ORE 2/2025 - Ofícios Recebidos do Executivo
Ementa: Ofício nr 30/2025 - Resposta ao Of 01/2025 - sobre projetos de leis em trâmite.
Apresentação: 31 de Janeiro de 2025
Autor:
Sebastião Antonio Martinez - Prefeito
Texto Original
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ORE 3/2025 - Ofícios Recebidos do Executivo
Ementa: Relatório Controle Interno
Apresentação: 3 de Fevereiro de 2025
Autor:
CONTROLADORIA INTERNA
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ORE 4/2025 - Ofícios Recebidos do Executivo
Ementa: Ofício 41/2025 - convocação audiência pública
Apresentação: 7 de Fevereiro de 2025
Autor:
Sebastião Antonio Martinez - Prefeito
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ORE 5/2025 - Ofícios Recebidos do Executivo
Ementa: Ofício 33/2025 - prestação de contas do FUNDEB referente ao mês de dezembro/2024
Apresentação: 7 de Fevereiro de 2025
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ORE 6/2025 - Ofícios Recebidos do Executivo
Ementa: Ofício nr 57/2025 - Resposta ao ofício 12/2025 - da CCJ sobre PL 04/2025
Apresentação: 13 de Fevereiro de 2025
Autor:
Sebastião Antonio Martinez - Prefeito
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ORE 7/2025 - Ofícios Recebidos do Executivo
Ementa: Ofício nr 56/2025 - Resposta ao Of. 11/2025 - da CCJ sobre PL 80/2024.
Apresentação: 13 de Fevereiro de 2025
Autor:
Sebastião Antonio Martinez - Prefeito
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ORE 8/2025 - Ofícios Recebidos do Executivo
Ementa: Balancete financeiro da prefeitura - referente mês de Janeiro 2025.
Apresentação: 17 de Fevereiro de 2025
Autor:
Sebastião Antonio Martinez - Prefeito
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ORE 9/2025 - Ofícios Recebidos do Executivo
Ementa: Ofício nr 62/2025 - Resposta ao Requerimento nr 02/2025
Apresentação: 17 de Fevereiro de 2025
Autor:
Sebastião Antonio Martinez - Prefeito
Matéria Anexada:
Requerimento nº 2 de 2025
Data Anexação: 12 de Março de 2025
Autor(es):
Vania Maria Rodrigues de Souza
Texto Original
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ORE 10/2025 - Ofícios Recebidos do Executivo
Ementa: Ofício 61/2025 - Resposta ao Requerimento 07/2025
Apresentação: 17 de Fevereiro de 2025
Autor:
Sebastião Antonio Martinez - Prefeito
Matéria Anexada:
Requerimento nº 7 de 2025
Data Anexação: 12 de Março de 2025
Autor(es):
Vania Maria Rodrigues de Souza
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ORE 11/2025 - Ofícios Recebidos do Executivo
Ementa: Prestação de Contas do Fundo Municipal de Educação - referente ao mês de Janeiro/2025
Apresentação: 13 de Fevereiro de 2025
Autor:
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
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ORE 12/2025 - Ofícios Recebidos do Executivo
Ementa: Ofício 20/2025-DC - relatórios 3 Quadrimestre 2024
Apresentação: 24 de Fevereiro de 2025
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ORE 13/2025 - Ofícios Recebidos do Executivo
Ementa: Ofício nr 22/2025 - Prestação contas anual ao TCE - referente exercício de 2024
Apresentação: 24 de Fevereiro de 2025
Texto Original
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ORE 14/2025 - Ofícios Recebidos do Executivo
Ementa: Ofício 70/2025 - resposta ao Requerimento nr 03/2025
Apresentação: 26 de Fevereiro de 2025
Matéria Anexada:
Requerimento nº 3 de 2025
Data Anexação: 12 de Março de 2025
Autor(es):
Vania Maria Rodrigues de Souza
Texto Original
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ORE 15/2025 - Ofícios Recebidos do Executivo
Ementa: Parecer Controle Interno - Avaliação Anual da Gestão - 2024
Apresentação: 27 de Fevereiro de 2025
Autor:
CONTROLADORIA INTERNA
Matéria Anexadora:
Ofícios Recebidos do Executivo nº 23 de 2025
Data Anexação: 12 de Março de 2025
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ORE 16/2025 - Ofícios Recebidos do Executivo
Ementa: Ofício nr 92/2025 - Resposta ao Req 01/2025
Apresentação: 13 de Março de 2025
Autor:
Sebastião Antonio Martinez - Prefeito
Matéria Anexada:
Requerimento nº 1 de 2025
Data Anexação: 12 de Fevereiro de 2025
Autor(es):
Dorneles Adão Cavali Junior
Texto Original
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ORE 17/2025 - Ofícios Recebidos do Executivo
Ementa: Ofício nr 95/2025 - Respostas aos Requerimentos 04, 05 e 06/2025
Apresentação: 13 de Março de 2025
Autor:
Sebastião Antonio Martinez - Prefeito
Matéria Anexada:
Requerimento nº 4 de 2025
Data Anexação: 12 de Fevereiro de 2025
Autor(es):
Vania Maria Rodrigues de Souza
Matéria Anexada:
Requerimento nº 5 de 2025
Data Anexação: 12 de Fevereiro de 2025
Autor(es):
Vania Maria Rodrigues de Souza
Matéria Anexada:
Requerimento nº 6 de 2025
Data Anexação: 12 de Fevereiro de 2025
Autor(es):
Vania Maria Rodrigues de Souza
Texto Original
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ORE 18/2025 - Ofícios Recebidos do Executivo
Ementa: Ofício nr 93/2025 - Resposta ao Requerimento nr 08/2025
Apresentação: 13 de Março de 2025
Autor:
Sebastião Antonio Martinez - Prefeito
Matéria Anexada:
Requerimento nº 8 de 2025
Data Anexação: 12 de Março de 2025
Autor(es):
Dorneles Adão Cavali Junior
Texto Original
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ORE 19/2025 - Ofícios Recebidos do Executivo
Ementa: Ofício nr 94/2025 - Resposta ao Requerimento nr 10/2025
Apresentação: 13 de Março de 2025
Autor:
Sebastião Antonio Martinez - Prefeito
Matéria Anexada:
Requerimento nº 10 de 2025
Data Anexação: 20 de Fevereiro de 2025
Autor(es):
Sara Caroline Beltrame Perez
Texto Original
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ORE 20/2025 - Ofícios Recebidos do Executivo
Ementa: COMUNICADO 003.2025 - UNIDADE DE CONTROLE INTERNO
Apresentação: 13 de Março de 2025
Texto Original
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ORE 21/2025 - Ofícios Recebidos do Executivo
Ementa: OFICIO Nº36.2025 - BALANCETE FINANCEIRO DA PREFEITURA MUNICIPAL REFERENTE AO MÊS DE JANEIRO/2025
Apresentação: 19 de Março de 2025
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ORE 22/2025 - Ofícios Recebidos do Executivo
Ementa: Ofício 123/2025 - Resposta ao Requerimento 12/2025
Apresentação: 25 de Março de 2025
Autor:
Sebastião Antonio Martinez - Prefeito
Matéria Anexada:
Requerimento nº 12 de 2025
Data Anexação: 12 de Março de 2025
Autor(es):
Hildebrando Ribeiro de Oliveira
, Sara Caroline Beltrame Perez
Texto Original
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ORE 23/2025 - Ofícios Recebidos do Executivo
Ementa: Ofício 113/2025 - Resposta ao Requerimento 15/2025
Apresentação: 24 de Março de 2025
Matéria Anexada:
Ofícios Recebidos do Executivo nº 15 de 2025
Data Anexação: 12 de Março de 2025
Autor(es):
CONTROLADORIA INTERNA
Texto Original
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ORE 24/2025 - Ofícios Recebidos do Executivo
Ementa: Ofício 114/2025 - Resposta ao Requerimento 16/2025
Apresentação: 25 de Março de 2025
Autor:
Sebastião Antonio Martinez - Prefeito
Matéria Anexada:
Requerimento nº 16 de 2025
Data Anexação: 3 de Março de 2025
Autor(es):
Vania Maria Rodrigues de Souza
Texto Original
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ORE 25/2025 - Ofícios Recebidos do Executivo
Ementa: Ofício 121/2025 - Resposta ao Requerimento 09/2025
Apresentação: 25 de Março de 2025
Autor:
Sebastião Antonio Martinez - Prefeito
Matéria Anexada:
Requerimento nº 9 de 2025
Data Anexação: 12 de Março de 2025
Autor(es):
Sara Caroline Beltrame Perez
Texto Original
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ORE 26/2025 - Ofícios Recebidos do Executivo
Ementa: Ofício 122/2025 - Resposta ao Requerimento 11/2025.
Apresentação: 25 de Março de 2025
Autor:
Sebastião Antonio Martinez - Prefeito
Matéria Anexada:
Requerimento nº 11 de 2025
Data Anexação: 12 de Fevereiro de 2025
Autor(es):
Dorneles Adão Cavali Junior
Texto Original
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ORE 27/2025 - Ofícios Recebidos do Executivo
Ementa: Ofício nr 137/2025 - Resposta ao Requerimento 17/2025
Apresentação: 3 de Abril de 2025
Autor:
Sebastião Antonio Martinez - Prefeito
Matéria Anexada:
Requerimento nº 17 de 2025
Data Anexação: 12 de Março de 2025
Autor(es):
Dorneles Adão Cavali Junior
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ORE 28/2025 - Ofícios Recebidos do Executivo
Ementa: Ofício nr 139/2025 - Resposta ao Requerimento 25/2025
Apresentação: 3 de Abril de 2025
Autor:
Sebastião Antonio Martinez - Prefeito
Matéria Anexada:
Requerimento nº 25 de 2025
Data Anexação: 12 de Fevereiro de 2025
Autor(es):
Vania Maria Rodrigues de Souza
Texto Original
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ORE 29/2025 - Ofícios Recebidos do Executivo
Ementa: Prestação de Contas Fundo Municipal de Educação, referente ao mês de fevereiro/2025.
Apresentação: 7 de Abril de 2025
Autor:
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
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ORE 30/2025 - Ofícios Recebidos do Executivo
Ementa: Oficio nº288/2025, resposta ao requerimento nº19/2025
Apresentação: 7 de Abril de 2025
Autor:
Sebastião Antonio Martinez - Prefeito
Matéria Anexada:
Requerimento nº 19 de 2025
Data Anexação: 12 de Fevereiro de 2025
Autor(es):
Andriel Aparecido Moreira Resnikeze
Texto Original
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ORE 31/2025 - Ofícios Recebidos do Executivo
Ementa: Ofício 163 - prestação de contas do FUNDEB - ref mês março/2025.
Apresentação: 8 de Abril de 2025
Autor:
Sebastião Antonio Martinez - Prefeito
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ORE 32/2025 - Ofícios Recebidos do Executivo
Ementa: Ofício nr 33 - Balancete Financeiro da prefeitura municipal, referente ao mês de março/2025.
Apresentação: 10 de Abril de 2025
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ORE 33/2025 - Ofícios Recebidos do Executivo
Ementa: Ofício 148/2025 - Resposta ao Requerimento 18/2025
Apresentação: 11 de Abril de 2025
Autor:
Sebastião Antonio Martinez - Prefeito
Matéria Anexada:
Requerimento nº 18 de 2025
Data Anexação: 12 de Março de 2025
Autor(es):
Dorneles Adão Cavali Junior
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ORE 34/2025 - Ofícios Recebidos do Executivo
Ementa: Ofício 149/2025 - resposta ao requerimento 05/2025
Apresentação: 22 de Abril de 2025
Autor:
Sebastião Antonio Martinez - Prefeito
Matéria Anexada:
Requerimento nº 5 de 2025
Data Anexação: 12 de Março de 2025
Autor(es):
Vania Maria Rodrigues de Souza
Texto Original
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ORE 35/2025 - Ofícios Recebidos do Executivo
Ementa: Of;icio 151/2025 - resposta ao requerimento 13/2025
Apresentação: 24 de Abril de 2025
Autor:
Sebastião Antonio Martinez - Prefeito
Matéria Anexada:
Requerimento nº 13 de 2025
Data Anexação: 12 de Março de 2025
Autor(es):
Sara Caroline Beltrame Perez
, Vania Maria Rodrigues de Souza
Texto Original
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