Pesquisar Matéria Legislativa

Sugiro ao Poder Executivo Municipal, restruturação da Lei n°85/2018, que dispõe sobre medidas pertinentes a prevenção contra dengue e outras providências; com determinação de calendário para limpeza urbana, prevendo datas para a população dispor de resíduos de podas, grandes objetos (ex: moveis, restos de madeira), entre outros materiais que se encontram sobre as calçadas, apresentando-se como obstáculo. Investir na fiscalização e estudo para ampliação de monitoramento por câmeras em pontos estratégicos, contribuindo para segurança.

Sugiro ao Poder Executivo Municipal, contratação de profissional interprete de libras, para acompanhar pacientes deficientes auditivos nos tratamentos em saúde, consultas médicas, odontologia, terapias, etc. E incentivo a servidores da saúde se qualificarem através de curso da Língua Brasileira de Sinais – LIBRAS.

Indico ao Poder Executivo Municipal que sejam instaladas câmeras de monitoramento no Cemitério Municipal, com o objetivo de coibir atos de vandalismo e furtos que têm ocorrido com frequência no local.

Pintura de faixas de estacionamento na Rua Piraí, em frente à Igreja Matriz, entre a Praça João Szeckis.

Indico ao Poder Executivo Municipal que, por meio do setor competente, seja realizada a relocação da placa de “PARE” localizada na esquina da Avenida Paulino Ferreira Messias com a Rua Giacobo Ambrósio Ciconello.

Solicita a disponibilização de vacinas contra parvovirose e cinomose no canil municipal de Mamborê.

Indico ao Poder Executivo Municipal que seja realizada a elevação dos redutores de velocidade localizado na Rua João Mendes de Oliveira, esquina com a Rua Vereador Lázaro Correia, no sentido do Conjunto Campo Belo e na Rua João Mendes de Oliveira, esquina com a Rua Maracaju.

Indico ao Poder Executivo Municipal, a implantação de redutores de velocidade na Avenida Augusto Mendes dos Santos, cruzamento com a Rua Ivaí. - Sentido subindo nas proximidades do nº 1.590. - Sentido descendo nas proximidades do nº 985.

Indica ao Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, que seja viabilizada a implantação de uma quadra de beach tênis no Conjunto Santa Luzia.

Sugere a criação de oficinas de inclusão digital para idosos nos Centros de Referência de Assistência Social (CRAS) ou similar

Sugiro ao Poder Executivo Municipal adesão ao Programa Casa Fácil Paraná.

Indico a necessidade de ampliação e reestruturação da pista de skate localizada na Praça das Flores.

Sugiro a implantação de um espaço recreativo na Praça Joao szesz voltado especialmente para crianças maiores, com a construção de uma quadra de vôlei, futebol ou outras atividades lúdicas que atendam essa faixa etária.

Indica que sejam adotadas medidas urgentes quanto à situação da rua localizada atrás do estabelecimento C.Vale, neste município. 1. Realização de limpeza completa da área afetada, com remoção imediata de todo o lixo e entulho; 2. Instalação de câmeras de monitoramento no local, com o objetivo de inibir novas ações de descarte irregular; 3. Desenvolvimento de campanhas de conscientização para os moradores da região, alertando sobre os riscos do descarte de lixo e a importância da preservação do ambiente urbano; 4. Colocação de placas informativas e de advertência, destacando a proibição do descarte de resíduos e as penalidades aplicáveis; 5. Fiscalização frequente por parte dos órgãos competentes para garantir a manutenção e o cumprimento das normas de limpeza urbana

Que seja encaminhado ao Executivo Municipal, em especial à Secretaria de Meio Ambiente ou órgão responsável, a proposta para a realização de campanhas periódicas de adoção de animais fora do Canil Municipal, em locais públicos de grande circulação, como praças, parques, feiras e centros comerciais.

Para que o Sr. Prefeito Municipal que determine à Secretaria competente a delimitação geográfica da área da COMCAM (Comunidade dos Municípios da Região de Campo Mourão) como critério preferencial para participação em licitações municipais, nos termos do Decreto nº 13/2024, que regulamenta a Lei Municipal nº 123/2006.

Que sejam tomadas as providências necessárias para se faça a reforma ou substituição dos brinquedos danificados no parque infantil da Praça das Flores, bem como a melhoria do sistema de iluminação, ao entorno do parquinho.

Para que a administração tome as providências necessárias para efetuar o calçamento no entorno da quadra da Praça das Flores.

Que a Administração Municipal providencie a pavimentação em concreto usinado ou massa asfáltica nos acessos de todas as casas que compõe o programa habitar Mamborê, mais especificamente, acesso as casas a rua vereador Carlos slachetka altura do número 50 situado ao lado do conjunto paranapanema e atrás do mamboreense I; conjunto sagrada família; e, na avenida Abel desiderio de Araújo as casas que encontram-se na altura do número 1580-A, e, casas que encontram-se na altura do número 2125, garantindo melhor trafegabilidade aos moradores que foram contemplados com as casas populares do Habitar Mamborê

Indicar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a criação de um Programa Municipal de Apoio e Inclusão para Jovens e Adolescentes, com foco em: • Atividades esportivas, culturais e artísticas; • Oficinas profissionalizantes e de empreendedorismo juvenil; • Apoio psicossocial e orientação vocacional; • Parcerias com escolas, ONGs e empresas locais.

Indico ao Poder Executivo Municipal que providencie a aquisição de máquinas de lavar roupa para as unidades do Programa Saúde da Família (PSF) do município.

Indico que seja viabilizado o transporte escolar das crianças até a sede do Sítio Bela Vista, de propriedade do senhor Martinho Kruger e esposa Márcia, localizado na estrada Divisor, comunidade Lageado.

Sugerem ao Executivo que estude a possibilidade da não cobrança de ingressos para os brinquedos do Parque de Diversões, que será contratado para a EXPOMAM 2025.

A construção de um redutor de velocidade, na quadra 50, Rua Archiles Martins, no perímetro urbano da cidade de Mamborê-Pr.

Requeiro, que sejam solicitadas ao setor competente informações detalhadas sobre a máquina pá carregadeira Hyundai, patrimônio nº 192, que entrou em manutenção no dia 05 de maio de 2025. Solicito esclarecimentos sobre os seguintes pontos: Qual era a localidade ou serviço em que a máquina estava sendo utilizada no momento em que apresentou o problema? A máquina realmente apresentou defeito no diferencial? Qual o valor estimado ou contratado para o conserto? A pá carregadeira esteve em operação no sábado, dia 04 de maio de 2025?

Indico ao Poder Executivo Municipal que seja realizada a elevação do redutor de velocidade localizado na Avenida Abel Desiderio de Araújo, esquina com a Rua Giacomo Ambrósio Ceconello.

Indico ao Poder Executivo Municipal que seja realizada revitalização da quadra de areia localizada no Conjunto Santa Luzia.

Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que, por meio da secretaria competente, estude a viabilidade de implantar sistemas de energia solar fotovoltaica em prédios públicos municipais, iniciando por escolas e unidades básicas de saúde (UBS).

Indica ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, que seja viabilizada a construção de salas de atendimento para cursos no térreo do Centro Cultural.

Indica a instalação de uma quadra de basquete em local adequado entre as seguintes opções: Praça Central da Igreja no Parque do Lago, Praça da Rodoviária ou Conjunto Campo Belo.

Solicitação de uma lombada na Rua Vereador Carlos Szlachetka – Conjunto Mamboreense e Novo Horizonte.

Indico ao Poder Executivo Municipal, por meio do setor competente, a instalação de placas de “PARE” no canteiro lateral da rotatória localizada na Avenida Interventor Manoel Ribas, tanto no sentido de descida quanto de subida em direção à Rua Manoel Francisco da Silva.

Indico ao Poder Executivo Municipal a revisão e inversão da sinalização de trânsito na Rua Piraí, no trecho em frente à Igreja Católica, onde atualmente é mão única, no ponto de saída para a Avenida Augusto Mendes dos Santos.

Indico a implementação do programa Paraná em Ação em nosso município, visando promover o desenvolvimento social e econômico de nossa comunidade.

Indica ao Poder Executivo a criação de uma piscina municipal destinada à prática de hidroginástica para idosos, visando à promoção da saúde, bem-estar e inclusão social da população idosa de Mamborê.

Indica ao Poder Executivo a colocação de rede de malha fina na quadra de areia do conjunto Campo Belo, visando atender a prática de beach tênis.

Indica ao Poder Executivo que estude a viabilidade de criar faixas exclusivas para estacionamento de motos e vagas especiais (idosos e pessoas com deficiência) em locais estratégicos do município, especialmente em áreas de grande fluxo, como regiões comerciais, prédios públicos e pontos de serviço.

Reforma e revitalização da ponte situada no Parque do Lago. A estrutura apresenta sinais visíveis de desgaste, podendo comprometer a segurança dos frequentadores, além de afetar a beleza e a funcionalidade de um dos principais pontos de lazer e convívio da cidade.

Indica a troca das lâmpadas do Parque do Lago por luminárias de LED e a instalação de mais pontos de iluminação nas áreas que atualmente se encontram escuras ou mal iluminadas.

Para que a Secretaria Municipal de Educação e à Secretaria Municipal de Transportes, viabilize o ajuste no itinerário dos ônibus universitários que transportam estudantes para as faculdades da região, de forma que estes veículos passem também pelos bairros da cidade de Mamborê.

Indica ao Poder Executivo a disponibilização de atendimento com fonoaudióloga na comunidade do Guarani, pelo menos duas vezes por semana.

Considerando o abaixo-assinado anexo, atendendo à demanda da comunidade do Ranchinho e demais moradores que utilizam com frequência o trevo de acesso da BR-369 para a PR Armando Alves de Souza, venho por meio desta indicação, sugerir providências em relação ao grande número de acidentes registrados ao longo dos anos nesse local, ocasionados principalmente pelo intenso fluxo de veículos e caminhões. Dessa forma, solicito que o Executivo Municipal entre em contato com o Departamento de Estradas de Rodagem (DER), conforme tratativas já realizadas junto ao gabinete do senhor José Brustalin Neto, diretor do órgão, o qual mencionou a possibilidade de implantação de um radar com modalidade específica para controle de velocidade no referido trecho. Além disso, durante a reunião foram abordados outros assuntos que aguardam resposta documental por parte do DER, como a retomada da cobrança do pedágio, a questão da sinalização e a previsão para duplicação da via, entre outros temas, conforme doc

Indico ao Poder Executivo que seja realizada a limpeza dos galhos às margens do rio Ribeirão Mamborê, nos fundos da residência da senhora Joselina, localizada na Rua Maximino Fantin (próximo à funilaria do Sr. André Amaral, frente à oficina do Agnaldo), bem como um estudo para possível retirada de árvores de eucalipto com risco de queda.

Indica ao Poder Executivo a instalação de uma academia da terceira idade e de um parque infantil em atendimento ao pedido de moradores dos Conjuntos Mamboreense, Novo Horizonte, Paranapanema e bairros adjacentes.

Indica ao Poder Executivo que viabilize uma visita técnica dos profissionais da saúde, educação e demais envolvidos no atendimento ao TEA ao Centro de Atendimento ao Autista de Balneário Camboriú (SC).

Sugiro ao Poder Executivo Municipal que seja realizado levantamento do número de crianças com diagnóstico de TEA (Transtorno do Espectro Autista), matriculados na rede de ensino municipal, visando fornecimento de abafadores de ruído.

Sugiro ao Poder Executivo, que no Patrimônio Canjarana, realize pavimentação nas ruas de acesso que fazem o contorno do patrimônio, sendo duas vias.

Para que o Poder Executivo Municipal de a continuidade da construção da calçada existente na da Rua Ivaí, após a ponte que dá acesso ao Conjunto Residencial Araucária, estendendo-se pela Rua Ursula Radomski, subindo pela rua João Zukowski, até o parquinho.

Solicitação de limpeza de lixo e instalação de câmeras de monitoramento nas pontes de acesso aos conjuntos Santa Luzia e Porto Seguro.

Indico a Vossa Excelência que sejam desenvolvidas e implementadas ações alusivas à Campanha “Agosto Lilás”, com foco na conscientização e combate à violência contra a mulher no município de Mamborê.