Matérias do Expediente (13ª Ordinária de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial, incluir vínculo de recursos de superávit financeiro do exercício anterior no Orçamento Geral do Município e dá outras providências. Valor R$ 1.262.056,88.

Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial, incluir vínculo de recursos através de Excesso de Arrecadação no Orçamento Geral do Município e dá outras providências. Valor R$ 105.000,00.

Sugiro ao Poder Executivo Municipal, a análise e possível implementação da proposta de exibição de vídeos educativos em eventos públicos para conscientização sobre violência contra mulheres, crianças e pessoas idosas. Com o objetivo de fortalecer as ações de prevenção e enfrentamento à violência contra grupos vulneráveis, especialmente mulheres, crianças e pessoas idosas, por meio de campanhas educativas acessíveis à população.