Matérias da Ordem do Dia (15ª Ordinária de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 8
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 37 de 2026
Processo: -
Autor: Sebastião Antonio Martinez - Prefeito
Protocolo: 13
Turno: -
Texto original
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Institui o Programa "Zeladoria Participativa"no município de Mamborê e dá outras providências. - - |
Aprovada por Unanimidade |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 40 de 2026
Processo: -
Autor: Sebastião Antonio Martinez - Prefeito
Protocolo: 23
Turno: -
Texto original
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Projeto de Lei nr 40/2026 - Autoriza o Chefe do Poder Execuitvo Municipal a abrir crédito adicional especial no Orçamento Geral do Município, através de superavit financeiro de exercício anterior, não previstas em orçamento e dá outras providências. Valor R$ 2.672.233,96. - - |
Aprovada por Unanimidade |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 41 de 2026
Processo: -
Autor: Sebastião Antonio Martinez - Prefeito
Protocolo: 24
Turno: -
Texto original
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Projeto de Lei nr 41/2026 - Autoriza o Chefe do Poder Execuitvo Municipal a abrir crédito adicional suplementar no Orçamento Geral do Município, através de superavit financeiro de exercício anterior, não previstas em orçamento e dá outras providências. Valor R$ 1.044.155,48 - - |
Aprovada por Unanimidade |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 42 de 2026
Processo: -
Autor: Sebastião Antonio Martinez - Prefeito
Protocolo: 25
Turno: -
Texto original
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Projeto de Lei nr 42/2026 - Autoriza o Chefe do Poder Execuitvo Municipal a abrir crédito adicional especial suplementar no Orçamento Geral do Município, através de provável excesso de arrecadação, não previstas em orçamento e dá outras providências. Valor R$ 73.000,00 - - |
Aprovada por Unanimidade |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 44 de 2026
Processo: -
Autor: Sebastião Antonio Martinez - Prefeito
Protocolo: 35
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial, incluir fonte de recursos através de Excesso de Arrecadação, no Orçamento Geral do Município e dá outras providências. Valor R$ 15.624.159,76. - - |
Aprovada por Unanimidade |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 47 de 2026
Processo: -
Autor: Sebastião Antonio Martinez - Prefeito
Protocolo: 44
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial, incluir vínculo de recursos de superávit financeiro do exercício anterior no Orçamento Geral do Município e dá outras providências. Valor R$ 1.262.056,88. - - |
Aprovada por Unanimidade |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária nº 48 de 2026
Processo: -
Autor: Sebastião Antonio Martinez - Prefeito
Protocolo: 45
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial, incluir vínculo de recursos através de Excesso de Arrecadação no Orçamento Geral do Município e dá outras providências. Valor R$ 105.000,00. - - |
Aprovada por Unanimidade |
| 10 |
Emenda Modificativa nº 2 de 2026
Processo: -
Autor: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça
Protocolo: 29
Turno: -
Texto original
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Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nr 37/2026 que institui o Programa Zeladoria Participativa no município de Mamborê e dá outras providências. - - |
Aprovada por Unanimidade |