2ª Ordinária de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura

DISPÕE SOBRE O PROCEDIMENTO PARA A INSTALAÇÃO DE INFRAESTRUTURA DE SUPORTE PARA ESTAÇÃO TRANSMISSORA DE RADIOCOMUNICAÇÃO – ETR AUTORIZADA PELA AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES – ANATEL, NOS TERMOS DA LEGISLAÇÃO FEDERAL VIGENTE.

ALTERA A LEI N° 15/2025, EXCLUI E CRIA NOVOS CARGOS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

ALTERA A LEI 15/2025, CRIA NOVOS CARGOS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Concede o Titulo de Cidadão Honorário do Município de Mamborê ao Senhor Ricardo Radomski e dá outras providências.

APROVA A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE MAMBORÊ, REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024, CONSTANTE DO PARECER PRÉVIO Nº 242/2025-S2C, DO TCEPR.

Requeiro, nos termos regimentais, ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, Secretaria de Administração e/ou setor competente, que preste informações detalhadas acerca da empresa terceirizada responsável pela prestação de serviços de raio-x no âmbito da rede municipal de saúde. Requer-se:

A Câmara Municipal de Mamborê, por iniciativa dos Vereadores Sara Caroline Beltrame Perez e Hildebrando Ribeiro, manifesta MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES à servidora pública municipal Zélia Picinini, pelos relevantes e valorosos serviços prestados ao Município de Mamborê, especialmente por sua destacada atuação na Sala de Vacina da rede municipal de saúde, ao longo de sua trajetória funcional.

Requer, que seja encaminhado expediente ao Poder Executivo Municipal, solicitando informações acerca das árvores condenadas no município, nos seguintes termos: Quantas árvores encontram-se atualmente condenadas, conforme laudos técnicos; Quais locais estão previstos para a retirada dessas árvores; Se existe planejamento para a substituição das árvores que serão retiradas, informando quantidade e espécies a serem plantadas; Qual o cronograma previsto para a execução desses serviços.