OFE Nº 034/2026 - Ofício Enviado
Identificação Básica
Tipo Documento
Ofício Enviado
Número
34
Complemento
Ano
2026
Data
28/04/2026
Protocolo
Assunto
Encaminha Veto rejeitado e PL aprovado
Interessado
Autoria
Em Tramitação?
Não
Texto Integral
Outras Informações
Número Externo
Dias Prazo
Data Fim Prazo
Observação
Matérias Legislativas Vinculadas
Data Anexação: 29 de Abril de 2026
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 39 de 2026
Projeto de Lei nr 39/2026 - Dispõe sobre a desafetação de imóvel público municipal e dá outras providências.
Data Anexação: 29 de Abril de 2026
Matéria: Veto nº 1 de 2026
VETO TOTAL ao Projeto de Lei nr 09/2026, que dispõe sobre o incentivo, apoio insittucional e valorização das Companhias de Reis no Municíio de Mamborê e dá outras providências.
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 39 de 2026
Projeto de Lei nr 39/2026 - Dispõe sobre a desafetação de imóvel público municipal e dá outras providências.
Data Anexação: 29 de Abril de 2026
Matéria: Veto nº 1 de 2026
VETO TOTAL ao Projeto de Lei nr 09/2026, que dispõe sobre o incentivo, apoio insittucional e valorização das Companhias de Reis no Municíio de Mamborê e dá outras providências.