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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Veto nº 1 de 2026

Fazer Nova Pesquisa
Etiqueta

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Veto

Ano

2026

Número

1

Data de Apresentação

17/03/2026

Número do Protocolo

7

Tipo de Apresentação

Escrita

Numeração

    Matéria Principal

    Matéria Anexada

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinária

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    VETO TOTAL ao Projeto de Lei nr 09/2026, que dispõe sobre o incentivo, apoio insittucional e valorização das Companhias de Reis no Municíio de Mamborê e dá outras providências.

    Indexação

    Observação

    Protocolo: 7/2026, Data Protocolo: 17/03/2026 - Horário: 14:49:54
    Data Votação: 27 de Abril de 2026

    Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria

    Data Anexação: 29 de Abril de 2026
    Documento: OFE Nº 034/2026 - Ofício Enviado
    Encaminha Veto rejeitado e PL aprovado
    OpenAPI