OFE Nº 043/2026 - Ofício Enviado
Identificação Básica
Tipo Documento
Ofício Enviado
Número
43
Complemento
Ano
2026
Data
04/05/2026
Protocolo
Assunto
Solicitação de adequações ao PL 46/2026.
Interessado
Autoria
Em Tramitação?
Não
Texto Integral
Outras Informações
Número Externo
Dias Prazo
Data Fim Prazo
Observação
Matérias Legislativas Vinculadas
Data Anexação: 5 de Maio de 2026
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 46 de 2026
Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar operação de crédito junto à Caixa Econômica Federal, no âmbito do Programa FINISA - Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento, a oferecer garantias e dá outras providências.
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 46 de 2026
Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar operação de crédito junto à Caixa Econômica Federal, no âmbito do Programa FINISA - Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento, a oferecer garantias e dá outras providências.