Matérias do Expediente (3ª Ordinária de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

Indico ao Poder Executivo Municipal que seja designado um segurança para atuar na Rodoviária Municipal até, no mínimo, às 18h30, horário em que ocorre a saída do ônibus escolar que transporta estudantes universitários.

Indico que seja realizada a implantação e/ou reforço da sinalização na Rua Interventor Manoel Ribas, com atenção especial à rotatória e aos cruzamentos existentes ao longo da via.

Indico que seja realizado estudo técnico e posterior implantação de estacionamento vertical (em linha) no lado direito da Rua Itacil Martins, no sentido de subida em direção à Capela Mortuária, especificamente na lateral do Colégio Nossa Senhora, bem como a avaliação da necessidade de alargamento da via, com eventual redução do calçamento desse lado, se tecnicamente viável.

Indico ao Poder Executivo Municipal que, seja avaliada e providenciada a instalação de aparelho de ar-condicionado na sala onde são realizadas as aulas de capoeira no Município.

Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial incluir vínculo de recursos através de Superávit Financeiro do Exercício Anterior no Orçamento Geral do Município Orçamento e dá outras providências no valor de 515.850,00.

Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial incluir vínculo de recursos através de Superávit Financeiro do Exercício Anterior no Orçamento Geral do Município Orçamento e dá outras providências no valor de 224.000,00.

Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial incluir vínculo de recursos através de Superávit Financeiro do Exercício Anterior no Orçamento Geral do Município Orçamento e dá outras providências no valor de 2.532.448,80.

Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial incluir vínculo de recursos através de Superávit Financeiro do Exercício Anterior no Orçamento Geral do Município Orçamento e dá outras providências no valor de 2.044.362,02.

Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial incluir vínculo de recursos através de Superávit Financeiro do Exercício Anterior no Orçamento Geral do Município Orçamento e dá outras providências no valor de 296.000,00.

Institui o Fundo Municipal de Proteção e Defesa Civil e Calamidades Públicas de Mamborê, define suas finalidades, fontes de recursos, forma de gestão e dá outras providências.

Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial suplementar incluir vínculo de recursos através de acesso de arrecadação no orçamento Geral do município e da outras providências. Valor de R$ 2.261.000,00.

Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial incluir vínculo de recursos através de excesso de arrecadação no orçamento Geral do município e da outras providências. Valor de R$ 1.350.000,00.

Autoriza o chefe do Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial incluir vínculo de recursos através de anulação de dotação no orçamento Geral do Município e da outras providências. Valor de R$ 193.000,00.

Autoriza o chefe do Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial incluir vínculo de recursos através de superávit financeiro de exercício anterior no orçamento Geral do município e da outras providências. Valor de R$ 2.266.144,35.

Altera a Lei Complementar nr 05/2026, que dispõe sobre a criação de novos cargos na estrutura administrativa do Município de Mamborê, para incluir o Anexo de atribuições dos cargos e dá outras providências.

Autorizo o Chefe do Poder Executivo Municipal a Abrir Credito Adicional Suplementar de recursos através de Superávit Financeiro no Orçamento Geral do Município e dá outras providências. Valor R$ 1.025.466,85

Ofício 51/2026 - Resposta ao Requerimento 71/2025

Ofício 52/2026 - Reposta ao Requerimento 72/2025

Ofício nr 14/2026 - envio de pen drive com documentação pertinente a prestação de contas anual do município de Mamborê, referente ao exercício financeiro de 2025.

Ofício 11 - encaminha balacnete financeiro, da prefeitura, referente ao mês de janeiro de 2026.

Ofício 53/2026 - Resposta ao Requerimento 73/2025