Resumo (18ª Ordinária de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 02/06/2026 - 18:00
Encerramento: 02/06/2026 - 19:00



Conteúdo Multimídia



Lista de Presença na Sessão
Andriel Aparecido Moreira Resnikeze / PSB
Claudineia Aparecida Ricci Petek / PODE
Dorneles Adão Cavali Junior / PSD
Evandro Lucasynski Carlim / PL
Hildebrando Ribeiro de Oliveira / PL
Mauricio Jotta Massano / PSD
Sara Caroline Beltrame Perez / REPUBLICANOS
Vania Maria Rodrigues de Souza / PL



Justificativas de Ausência na Sessão
Parlamentar Justificativa Ausente em
Christiane Batista Neves Compromisso particular Sessão



Expedientes
ABERTURA DA SESSÃO:

Ata da Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Mamborê, realizada no dia dois de junho de 2026, às dezoito horas, no Plenário Vereador Dorneles Adão Cavali, da Câmara Municipal, na cidade e Comarca de Mamborê, Estado do Paraná.

 

Áudio e vídeo das discussões das proposições e pronunciamentos dos Senhores Vereadores disponíveis no “pen drive” 2026, na Secretaria da Câmara Municipal, conforme Resolução n˚ 002/2011 e na página do Poder Legislativo no youtube:  https://www.youtube.com/channel/UCT7i1RQKx8zeFliPwDHAsWA.

TEXTO BÍBLICO:

Sob a proteção de Deus e havendo número legal de vereadores, o Senhor Presidente Maurício Jotta Massano declara aberta a sessão e solicita a todos que, em pé, acompanhem a leitura de um trecho bíblico efetuada pelo vereador Dorneles Adão Cavali Junior.

ORDEM DO DIA:

Em Ordem do Dia, o Senhor Presidente  encaminha os Projetos de Leis n°s 58, 59 e 60/2026,  para procuradoria jurídica e para as comissões permanentes darem seus pareceres no prazo legal.

COMUNICAÇÕES PARLAMENTARES:

Conforme inscrição em Comunicações Parlamentares, foi concedida a palavra ao vereador Dorneles Adão Cavali Junior.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 27 de 2026
Autor: Andriel Aparecido Moreira Resnikeze
Que seja determinado à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras (ou departamento competente) a realização de recape asfáltico em todas as quadras que compõem o Conjunto Santa Luzia, neste município.
Matéria lida
2 - Indicação nº 28 de 2026
Autor: Andriel Aparecido Moreira Resnikeze
Que o Poder Executivo, por meio do setor de engenharia e obras, realize o recape asfáltico sobre as pedras irregulares em toda a extensão da Rua Fernando Pinto de Carvalho, reiterando o pedido anteriormente formalizado através da Indicação nº 13/2025.
Matéria lida
3 - Indicação nº 30 de 2026
Autor: Andriel Aparecido Moreira Resnikeze
Indico a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos e ao Departamento Municipal de Trânsito, A reiterada necessidade de realização de estudo técnico e a instalação de um redutor de velocidade (lombada/quebra-molas) na Rua do Meio, no Conjunto Nossa Senhora Aparecida, tendo como ponto de referência o Comércio Altas Horas.
Matéria lida
4 - Indicação nº 31 de 2026
Autor: Andriel Aparecido Moreira Resnikeze
Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, com cópia à Secretaria de Inovação e Tecnologia e ao Comando da Polícia Militar, a necessidade de medidas administrativas para orientar a circulação de motocicletas, motonetas e bicicletas elétricas no município, mediante a união de esforços com a Polícia Militar para a elaboração de campanhas educativas e vídeos institucionais sobre as normas de trânsito vigentes.
Matéria lida
5 - Indicação nº 32 de 2026
Autor: Andriel Aparecido Moreira Resnikeze
Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Esportes e à Secretaria de Infraestrutura, a necessidade de estudos de viabilidade para a reforma do Ginásio de Esportes da Comunidade do Guarani, contemplando melhorias na quadra poliesportiva, iluminação, vestiários, acessibilidade e, primordialmente, a construção de uma arquibancada junto à lateral da entrada principal.
Matéria lida
6 - Indicação nº 33 de 2026
Autor: Andriel Aparecido Moreira Resnikeze
Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Infraestrutura e ao Departamento de Engenharia, a necessidade de que todos os novos projetos de pavimentação asfáltica, bem como as atualizações de projetos já existentes, contemplem obrigatoriamente a execução de meio-fio e calçadas (passeio público) em toda a sua extensão, priorizando-se a aplicação desta diretriz nos bairros Vila Operária, Mamboreense I e II, Paranapanema, Novo Horizonte, São João e Nossa Senhora Aparecida.
Matéria lida
7 - Indicação nº 34 de 2026
Autor: Andriel Aparecido Moreira Resnikeze
Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, com cópia à Secretaria Competente (Desenvolvimento Urbano / Obras e Serviços Públicos), a necessidade urgente de estudos de viabilidade técnica e posterior instalação de um redutor de velocidade (obstáculo físico/lombada), bem como o reforço na sinalização vertical e horizontal, no cruzamento da Retibrasil (esquina com a Rua Adina Correia Cioneck) com a Avenida Abel Desidério de Araújo, neste município.
Matéria lida
8 - Projeto de Lei Ordinária nº 58 de 2026
Autor: Andriel Aparecido Moreira Resnikeze
Número de Protocolo: 66
Institui o “Dia Municipal das Bandas e Fanfarras” no Município de Mamborê, a ser comemorado anualmente no dia 10 de setembro, e dá outras providências.
Matéria lida
9 - Projeto de Lei Ordinária nº 59 de 2026
Autor: Andriel Aparecido Moreira Resnikeze
Número de Protocolo: 67
Institui o “PROGRAMA FILA ZERO” no atendimento de pacientes diagnosticados com câncer em unidades de saúde pública municipal ou conveniadas ao Sistema Único de Saúde (SUS) no Município de Mamborê, e dá outras providências.
Matéria lida
10 - Projeto de Lei Ordinária nº 60 de 2026
Autor: Andriel Aparecido Moreira Resnikeze
Número de Protocolo: 68
Dispõe sobre a obrigatoriedade de orientação sobre técnicas de primeiros socorros e prevenção de acidentes domésticos durante o pré-natal, no período de internação pós-parto e nas consultas de puericultura no âmbito do Município de Mamborê, e dá outras providências.
Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Andriel Aparecido Moreira Resnikeze / PSB
Claudineia Aparecida Ricci Petek / PODE
Dorneles Adão Cavali Junior / PSD
Evandro Lucasynski Carlim / PL
Hildebrando Ribeiro de Oliveira / PL
Mauricio Jotta Massano / PSD
Sara Caroline Beltrame Perez / REPUBLICANOS
Vania Maria Rodrigues de Souza / PL



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 50 de 2026
Autor: Sebastião Antonio Martinez - Prefeito
Número de Protocolo: 48
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial de recursos através de excesso de arrecadação, no Orçamento Geral do Município e dá outras providências. Valor R$ 132.000,00
Aprovada por Unanimidade
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 51 de 2026
Autor: Sebastião Antonio Martinez - Prefeito
Número de Protocolo: 49
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial Suplementar de recursos, através de Excesso de Arrecadação no Orçamento Geral do Município e dá outras providências. Valor R$ 230.000,00.
Aprovada por Unanimidade
3 - Substitutivo nº 2 de 2026
Autor: Sebastião Antonio Martinez - Prefeito
Mensagem substitutiva ao Projeto de Lei Complementar nr 45/2026 - Institui o Programa de Cultivo Comunitário em terrenos baldios de propriedade do Município de Mamborê, destinado a idosos e aposentados e dá outras providências.
Aprovada por Unanimidade



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Substitutivo nº 2 de 2026
  • Andriel Aparecido Moreira Resnikeze - Sim
  • Claudineia Aparecida Ricci Petek - Sim
  • Dorneles Adão Cavali Junior - Sim
  • Evandro Lucasynski Carlim - Sim
  • Hildebrando Ribeiro de Oliveira - Sim
  • Mauricio Jotta Massano - Não Votou
  • Sara Caroline Beltrame Perez - Sim
  • Vania Maria Rodrigues de Souza - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 51 de 2026
  • Andriel Aparecido Moreira Resnikeze - Sim
  • Claudineia Aparecida Ricci Petek - Sim
  • Dorneles Adão Cavali Junior - Sim
  • Evandro Lucasynski Carlim - Sim
  • Hildebrando Ribeiro de Oliveira - Sim
  • Mauricio Jotta Massano - Não Votou
  • Sara Caroline Beltrame Perez - Sim
  • Vania Maria Rodrigues de Souza - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 50 de 2026
  • Andriel Aparecido Moreira Resnikeze - Sim
  • Claudineia Aparecida Ricci Petek - Sim
  • Dorneles Adão Cavali Junior - Sim
  • Evandro Lucasynski Carlim - Sim
  • Hildebrando Ribeiro de Oliveira - Sim
  • Mauricio Jotta Massano - Não Votou
  • Sara Caroline Beltrame Perez - Sim
  • Vania Maria Rodrigues de Souza - Sim



  • Considerações Finais

    Nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente agradece a presença de todos e declara encerrada a presente sessão. Sala das sessões, em  de junho de 2026.