Matérias da Ordem do Dia (19ª Ordinária de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 6
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 52 de 2026
Processo: -
Autor: Sebastião Antonio Martinez - Prefeito
Protocolo: 54
Turno: -
Texto original
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ALTERA A LEI 15/2025, EXCLUI CARGO, CRIA NOVOS CARGOS, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Reprovada |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 54 de 2026
Processo: -
Autor: Sebastião Antonio Martinez - Prefeito
Protocolo: 56
Turno: -
Texto original
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Autoriza o chefe do Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial de recursos através de Excesso de Arrecadação no Orçamento geral do Município e da outras providências no valor de 108.000,00 - - |
Aprovada por Unanimidade |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 55 de 2026
Processo: -
Autor: Sebastião Antonio Martinez - Prefeito
Protocolo: 58
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial, incluir vínculo de recursos, através de excesso de arrecadação no Orçamento Geral do Município e dá outras providências. Valor R$ 700.000,00. - - |
Aprovada por Unanimidade Em discussão usa a palavra o vereador Dorneles Adão Cavali Junior. |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 57 de 2026
Processo: -
Autor: Sebastião Antonio Martinez - Prefeito
Protocolo: 61
Turno: -
Texto original
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Projeto de Lei nr 57/2026 - Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial suplementar, no Orçamento Geral do Município, através de excesso de arrecadação não previstas em orçamento e dá outras providências.Valor R$ 73.000,00. - - |
Aprovada por Unanimidade |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 58 de 2026
Processo: -
Autor: Andriel Aparecido Moreira Resnikeze
Protocolo: 66
Turno: -
Texto original
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Institui o “Dia Municipal das Bandas e Fanfarras” no Município de Mamborê, a ser comemorado anualmente no dia 10 de setembro, e dá outras providências. - - |
Aprovada por Maioria Simples |
| 6 |
Substitutivo nº 4 de 2026
Processo: -
Autor: Sebastião Antonio Martinez - Prefeito
Protocolo: 64
Turno: -
Texto original
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Substitutivo ao Projeto de Lei nr 53/2026 - Altera a Lei Complementar nº 11 de 2009 para atualizar a classe do cargo de Operador de Máquinas no Quadro de Servidores do Município de Mamborê, altera tabelas de vencimentos e dá outras providências. - - |
Aprovada por Unanimidade Em discussão, usa a palavra o vereador Dorneles Adão Cavli Junior. |