Resumo (19ª Ordinária de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 15/06/2026 - 18:00
Encerramento: 15/06/2026 - 18:59



Conteúdo Multimídia



Lista de Presença na Sessão
Andriel Aparecido Moreira Resnikeze / PSB
Christiane Batista Neves / PRD
Dorneles Adão Cavali Junior / PSD
Evandro Lucasynski Carlim / PL
Hildebrando Ribeiro de Oliveira / PL
Mauricio Jotta Massano / PSD
Sara Caroline Beltrame Perez / REPUBLICANOS
Vania Maria Rodrigues de Souza / PL



Justificativas de Ausência na Sessão
Parlamentar Justificativa Ausente em
Claudineia Aparecida Ricci Petek Compromisso particular Sessão



Correspondências
ORE Nº 003/2026 - Ofícios Recebidos do Executivo
Data: 15/06/2026 - Interessado: Sebastião Antonio Martinez - Prefeito
Assunto: Ofício 243/2026 - Resposta ao Requerimento 10/2026.
ORE Nº 004/2026 - Ofícios Recebidos do Executivo
Data: 15/06/2026 - Interessado: Sebastião Antonio Martinez - Prefeito
Assunto: Ofício 244/2026 - Resposta ao Requerimento 11/2026
ORE Nº 005/2026 - Ofícios Recebidos do Executivo
Data: 15/06/2026 - Interessado: Sebastião Antonio Martinez - Prefeito
Assunto: Ofício 245/2026 - Resposta ao Requerimento 13/2026
ORE Nº 006/2026 - Ofícios Recebidos do Executivo
Data: 15/06/2026 - Interessado: Sebastião Antonio Martinez - Prefeito
Assunto: Ofício 246/2026 - Resposta ao Requerimento 15/2026.
ORE Nº 007/2026 - Ofícios Recebidos do Executivo
Data: 15/06/2026 - Interessado: Sebastião Antonio Martinez - Prefeito
Assunto: Ofício 247/2026 - Resposta ao Requerimento 18/2026
ORE Nº 008/2026 - Ofícios Recebidos do Executivo
Data: 15/06/2026 - Interessado: Sebastião Antonio Martinez - Prefeito
Assunto: Ofício 248/2026 - Resposta ao Requerimento 22/2026



Expedientes
ABERTURA DA SESSÃO:

Ata da Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Mamborê, realizada no dia quinze de junho de 2026, às dezoito horas, no Plenário Vereador Dorneles Adão Cavali, da Câmara Municipal, na cidade e Comarca de Mamborê, Estado do Paraná.

Áudio e vídeo das discussões das proposições e pronunciamentos dos Senhores Vereadores disponíveis no “pen drive” 2026, na Secretaria da Câmara Municipal, conforme Resolução n˚ 002/2011 e na página do Poder Legislativo no youtube:  https://www.youtube.com/channel/UCT7i1RQKx8zeFliPwDHAsWA.

TEXTO BÍBLICO:

Sob a proteção de Deus e havendo número legal de vereadores, o Senhor Presidente Maurício Jotta Massano declara aberta a sessão e solicita a todos que, em pé, acompanhem a leitura de um trecho bíblico efetuada pelo vereador Evandro Lucasynski Carlim.

 

 

PEQUENO EXPEDIENTE:

Em Pequeno Expediente o Senhor Presidente coloca em discussão e votação as atas das sessões ordinárias realizadas nos dias 01 e 02 de junho de 2026, as quais foram aprovadas por unanimidade.

ORDEM DO DIA:

O Senhor Presidente encaminha o Projeto de Lei n° 61/2026 e Projeto de Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nr 46/2026, para procuradoria jurídica e para as comissões permanentes darem seus pareceres no prazo legal. 




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 61 de 2026
Autor: Hildebrando Ribeiro de Oliveira
Número de Protocolo: 73
Dispõe sobre a alteração da denominação de vias públicas no Conjunto Nossa Senhora Aparecida, Município de Mamborê – Paraná.
Matéria lida
2 - Emenda Modificativa nº 3 de 2026
Autor: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça
Número de Protocolo: 74
EMENDA MODIFICATIVA Ao Substitutivo nº 03/2026, Altera a redação do Artigo 3º do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 46/2026, visando adequar a remissão técnica à legislação federal de direito financeiro.
Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Andriel Aparecido Moreira Resnikeze / PSB
Christiane Batista Neves / PRD
Dorneles Adão Cavali Junior / PSD
Evandro Lucasynski Carlim / PL
Hildebrando Ribeiro de Oliveira / PL
Mauricio Jotta Massano / PSD
Sara Caroline Beltrame Perez / REPUBLICANOS
Vania Maria Rodrigues de Souza / PL



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 52 de 2026
Autor: Sebastião Antonio Martinez - Prefeito
Número de Protocolo: 54
ALTERA A LEI 15/2025, EXCLUI CARGO, CRIA NOVOS CARGOS, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Reprovada
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 54 de 2026
Autor: Sebastião Antonio Martinez - Prefeito
Número de Protocolo: 56
Autoriza o chefe do Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial de recursos através de Excesso de Arrecadação no Orçamento geral do Município e da outras providências no valor de 108.000,00
Aprovada por Unanimidade
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 55 de 2026
Autor: Sebastião Antonio Martinez - Prefeito
Número de Protocolo: 58
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial, incluir vínculo de recursos, através de excesso de arrecadação no Orçamento Geral do Município e dá outras providências. Valor R$ 700.000,00.
Aprovada por Unanimidade

Obs.: Em discussão usa a palavra o vereador Dorneles Adão Cavali Junior.
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 57 de 2026
Autor: Sebastião Antonio Martinez - Prefeito
Número de Protocolo: 61
Projeto de Lei nr 57/2026 - Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial suplementar, no Orçamento Geral do Município, através de excesso de arrecadação não previstas em orçamento e dá outras providências.Valor R$ 73.000,00.
Aprovada por Unanimidade
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 58 de 2026
Autor: Andriel Aparecido Moreira Resnikeze
Número de Protocolo: 66
Institui o “Dia Municipal das Bandas e Fanfarras” no Município de Mamborê, a ser comemorado anualmente no dia 10 de setembro, e dá outras providências.
Aprovada por Maioria Simples
6 - Substitutivo nº 4 de 2026
Autor: Sebastião Antonio Martinez - Prefeito
Número de Protocolo: 64
Substitutivo ao Projeto de Lei nr 53/2026 - Altera a Lei Complementar nº 11 de 2009 para atualizar a classe do cargo de Operador de Máquinas no Quadro de Servidores do Município de Mamborê, altera tabelas de vencimentos e dá outras providências.
Aprovada por Unanimidade

Obs.: Em discussão, usa a palavra o vereador Dorneles Adão Cavli Junior.



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Substitutivo nº 4 de 2026
  • Andriel Aparecido Moreira Resnikeze - Sim
  • Christiane Batista Neves - Sim
  • Dorneles Adão Cavali Junior - Sim
  • Evandro Lucasynski Carlim - Sim
  • Hildebrando Ribeiro de Oliveira - Sim
  • Mauricio Jotta Massano - Não Votou
  • Sara Caroline Beltrame Perez - Sim
  • Vania Maria Rodrigues de Souza - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 58 de 2026
  • Andriel Aparecido Moreira Resnikeze - Sim
  • Christiane Batista Neves - Sim
  • Dorneles Adão Cavali Junior - Não
  • Evandro Lucasynski Carlim - Sim
  • Hildebrando Ribeiro de Oliveira - Sim
  • Mauricio Jotta Massano - Não Votou
  • Sara Caroline Beltrame Perez - Sim
  • Vania Maria Rodrigues de Souza - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 57 de 2026
  • Andriel Aparecido Moreira Resnikeze - Sim
  • Christiane Batista Neves - Sim
  • Dorneles Adão Cavali Junior - Sim
  • Evandro Lucasynski Carlim - Sim
  • Hildebrando Ribeiro de Oliveira - Sim
  • Mauricio Jotta Massano - Não Votou
  • Sara Caroline Beltrame Perez - Sim
  • Vania Maria Rodrigues de Souza - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 55 de 2026
  • Andriel Aparecido Moreira Resnikeze - Sim
  • Christiane Batista Neves - Sim
  • Dorneles Adão Cavali Junior - Sim
  • Evandro Lucasynski Carlim - Sim
  • Hildebrando Ribeiro de Oliveira - Sim
  • Mauricio Jotta Massano - Não Votou
  • Sara Caroline Beltrame Perez - Sim
  • Vania Maria Rodrigues de Souza - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 54 de 2026
  • Andriel Aparecido Moreira Resnikeze - Sim
  • Christiane Batista Neves - Sim
  • Dorneles Adão Cavali Junior - Sim
  • Evandro Lucasynski Carlim - Sim
  • Hildebrando Ribeiro de Oliveira - Sim
  • Mauricio Jotta Massano - Não Votou
  • Sara Caroline Beltrame Perez - Sim
  • Vania Maria Rodrigues de Souza - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 52 de 2026
  • Andriel Aparecido Moreira Resnikeze - Não
  • Christiane Batista Neves - Não
  • Dorneles Adão Cavali Junior - Sim
  • Evandro Lucasynski Carlim - Não
  • Hildebrando Ribeiro de Oliveira - Sim
  • Mauricio Jotta Massano - Não Votou
  • Sara Caroline Beltrame Perez - Não
  • Vania Maria Rodrigues de Souza - Não



  • Considerações Finais

    Nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente agradece a presença de todos e declara encerrada a presente sessão. Plenário Vereador Dorneles Adão Cavali, em quinze de junho de 2026.