Ordem do Dia/Expediente: 3 - Substitutivo nº 2 de 2026 em 18ª Ordinária de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura (18ª Ordinária de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
Matérias da Ordem do Dia
Matéria
Substitutivo nº 2 de 2026
Mensagem substitutiva ao Projeto de Lei Complementar nr 45/2026 - Institui o Programa de Cultivo Comunitário em terrenos baldios de propriedade do Município de Mamborê, destinado a idosos e aposentados e dá outras providências.
Tipo de votação
Nominal
Situação de Pauta
Observação