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Venho por meio deste requerimento, solicitar informações acerca dos motivos pelos quais ainda não foi elaborado e encaminhado um Projeto de Lei para criação do programa de Isenção Fiscal do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) destinado a pessoas portadoras do Transtorno do Espectro Autista (TEA) e outras doenças graves em nosso município. Considerando a relevância e a urgência dessa iniciativa para garantir o acesso equitativo aos recursos municipais e promover a inclusão das pessoas com necessidades especiais, gostaríamos de obter esclarecimentos sobre os seguintes pontos: 1. Quais foram os estudos ou análises realizados pela administração municipal para avaliar a necessidade e a viabilidade de implementação de um programa de isenção fiscal específico para pessoas portadoras do Transtorno do Espectro Autista (TEA) e outras doenças graves? 2. Quais os principais entraves identificados até o momento que impediram a elaboração e encaminhamento de um Projeto de Lei nesse sentido

Para que a prefeitura informe quais medidas serão tomadas, em relação a limpeza do terreno onde está localizado a torre da empresa OI telefonia.

Requer que seja informado se já foi realizado estudos, objetivando a criação de "VALE-ALIMENTAÇÃO", a ser distribuído aos usuários do Sistema Único de Saúde que se deslocam a cidades tais como: Curitiba, Campo Mourão, Ubirata, Umuarama, Cascavel e outros, nas ambulâncias e ônibus da Prefeitura, para realização de consultas e exames, haja vista que é DIREITO GARANTIDO PELA PORTARIA N° 055/99 DO MINISTÉRIO DA SAÚDE QUE TRATA SOBRE A ROTINA DO TRATAMENTO FORA DE DOMICILIO NO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE.

Informe qual a data de previsão de inauguração da Praça João Szesz.

Venho por meio deste requerimento solicitar informações pertinentes ao financiamento através do Finisa, cujo projeto foi submetido à votação no ano de 2021. (Projeto de Lei 23, resultando na Lei 23.) 1. Quanto tempo de estudos foi necessário para que o município compreendesse a necessidade do empréstimo do Finisa? 2. Quais documentos e análises de juros foram realizadas antes do envio da proposta de lei para a Câmara Municipal? Ademais, solicitamos a gentileza de anexar cópias de todos os documentos atualmente em posse do Executivo Municipal referentes ao mencionado financiamento, a fim de garantir transparência e prestação de contas à comunidade. Agradecemos antecipadamente sua atenção a este assunto e aguardamos sua resposta no prazo legal estabelecido.

Solícito informações do setor competente se existe previsão ou estudo para inversão do sentido único da Av. Antônio Chiminácio, no trecho entre as Ruas Interventor Manoel Ribas até a Giacomo Ambrosio Ciconello, buscando facilitar e reduzir riscos no embarque e desembarque de pacientes tanto no Hospital como nas Clinicas neste local e no caso da não existência de estudos, fica registrado o pedido para que tal correção possa ser realizada o mais rápido possível.

Com referência ao Requerimento Nº57/2023, requer que seja informado se o município já foi contemplado com o programa "Asfalto Novo" do Governo do Estado do Paraná ou se tem alguma previsão do valor e quando será liberado.

Requer do Poder Executivo explicações quanto ao conteúdo do Ofício nº 180/2023-GP, enviado em resposta ao Requerimento nº 45/2023, no qual afirma que “os pagamentos aos funcionários, bem como o fornecimento de uniforme e EPIs são de responsabilidade da empresa terceirizada, visto não haver vínculo de emprego entre o ente púbico e os prestadores do serviço”, sendo que é de conhecimento de todos que o assunto é objeto de investigações do GAECO, que resultou, até então, a exoneração de servidor público que teoricamente seria responsável pelos pagamentos.

Preocupados com a transparência e a lisura dos processos administrativos em nossa cidade, vimos, por meio deste, solicitar informações acerca da possível falta de transparência e publicidade referente à publicação de requerimento de diárias para viagem ao Rio de Janeiro, realizada pela Secretaria de Assistência Social, na data de 01/04/2024. É de nosso conhecimento que o referido requerimento de diárias para viagem ao Rio de Janeiro foi encaminhado pela Secretaria de Assistência Social, porém, lamentavelmente, a publicação no Diário Oficial ocorreu apenas na tarde do mesmo dia, após a partida da equipe em viagem. Tal fato nos levanta preocupações quanto à transparência e à adequada divulgação dos procedimentos administrativos em nossa municipalidade. Diante do exposto, solicitamos as seguintes informações: 1. Qual o motivo do não cumprimento do ART 7º da Lei Municipal 36/2013? 2. Qual o procedimento padrão para a publicação de requerimentos de diárias para viagens no Diário Oficial

Solicitamos o envio de Ofício ao Superintendente Regional do DNIT em Curitiba, Hélio Gomes da Silva Júnior, apresentando o pedido para que seja realizado o conserto do redutor eletrônico de velocidade que fica no trevo de acesso à Mamborê com saída para Cascavel e comunidade Canjarana.

Requer que seja, feito envio de ofício para a Secretaria de Estado de Saúde, objetivando a formalização de convênio, visando a utilização de um ou mais veículos "fumacê" no combate ao mosquito transmissor da dengue (Aedes aegipty) e outras doenças.

Solicitar informações detalhadas sobre o serviço de corte de gramas terceirizado pelo município de Mamborê, bem como a cópia do processo referente a este contrato e uma explicação sobre a possível duplicidade de pagamento para este serviço. 1. Informações sobre o Serviço Terceirizado: Gostaria de obter detalhes sobre a empresa ou empresas contratadas para realizar o serviço de corte de gramas em áreas públicas da cidade. Solicito informações sobre o processo de seleção dessas empresas, os critérios utilizados na escolha, a vigência do contrato e o valor mensal ou anual pago por este serviço. 2. Cópia do Processo Contratual: Requisito a disponibilização da cópia do processo referente ao contrato de prestação de serviço de corte de gramas terceirizado pelo município. É de meu interesse verificar os termos e condições estabelecidos no contrato, bem como as responsabilidades das partes envolvidas. Se possível copia impressa.

Solicito que seja oficiada a Copel, para que forneça esclarecimentos sobre as recorrentes quedas de energia registradas na zona urbana de Mamborê, que vem causando grandes transtornos e prejuízos aos munícipes, fornecendo as seguintes informações: - Qual o motivo das recorrentes quedas de energia? - a Copel já identificou este problema? - se sim, qual providência está sendo tomada para solucioná-lo?

Para que a prefeitura prestes as seguintes informações: Quantos testes rápidos foram realizados para dengue; Quantos exames foram encaminhados para o Lacem; Quantos agentes de endemias estão aptos a visitação; Quantos imóveis no município a serem visitados; Qual seria a recomendação de agentes por casas, ou habitantes; Se houve contratação emergencial de agentes, em virtude dos altos casos de dengue no nosso município; Quantos teste deram positivo; Se todos os casos suspeitos foram encaminhados para exame de constatação.

Solicito informações ao Poder Executivo Municipal, conforme as seguintes questões: 1. Qual a data e cargo para o qual foi convocada a servidora Chrissie Lenara da Silva Queiroz via concurso público? 2. Em qual setor a mesma está atuando e qual é a respectiva função desempenhada por ela? 3. Solicito o anexo do documento no qual a Secretaria de Educação justifica o chamamento via concurso público para o cargo de professor de educação física. 4. Caso a servidora esteja atuando em cargo de comissão, a Secretaria de Educação está garantindo a vaga para a mesma através de concurso público? 5. Qual a justificativa apresentada pelo Executivo para essa atitude? 6. Caso não tenha assumido, anexar documento da desistência. Solicito, ainda, que as informações sejam disponibilizadas por escrito, de forma clara e objetiva, no prazo legal estabelecido.

Solicito o envio de Ofício ao Secretário de Estado do Planejamento, Sr. Guto Silva. solicitando que o Município de Mamborê, seja incluído no cronograma de investimentos provenientes da alienação de participação acionária do Executivo na Copel, as previsões de investimentos nas áreas de Cidades, Educação, Habitação, Infraestrutura e Sustentabilidade. A maior parte do investimento, de acordo com a divisão, será para Infraestrutura, com R$ 1,95 bilhão, seguida de Cidades e Educação, com R$ 500 milhões cada; Sustentabilidade, com R$ 100 milhões; e Habitação, com R$ 50 milhões. Sugerindo ao estimado Secretário a pavimentação entre o Município de Mamborê e Patrimônio Guarani, ressaltando a importância deste trecho para desenvolvimento da Agricultura e Pecuária que já muito forte, sendo destaque em nosso Estado.

Solicito informações como esta o andamento do processo das emendas impositivas.

Requer que seja, enviado Ofício ao Deputado Estadual Marcio Nunes, hoje Secretário do turismo do Paraná, apresentando o pedido deste Vereador para que interceda junto ao Governo do Estado, em especial com o Governador Carlos Roberto Massa Júnior (Ratinho Junior), assim como perante a Secretaria de Estado de Esporte, para que o Município de Mamborê seja contemplado com um Playground infantil e Quadra esportiva de areia no Parque do Lago.

*REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES AO EXECUTIVO* Ilustríssimo Senhor Prefeito, requerer as seguintes informações: 1. *Sobre o Senhor Cordeiro Martinez*: - Qual a formação acadêmica do Senhor Cordeiro Martinez, nomeado no dia 14 de maio de 2024 para assumir o cargo de Chefe da Divisão de Contabilidade? - Descrever detalhadamente as funções inerentes ao cargo de Chefe da Divisão de Contabilidade que o referido servidor está desempenhando. Apresentar cópia de documentos assinado pelo mesmo na referida função. - o contratado irá de fato desempenhar as funções inerentes ao cargo em que foi nomeado? 2. *Sobre o Senhor Gilson Roberto de Cristo*: - Informar qual o setor da prefeitura onde o Senhor Gilson Roberto de Cristo, nomeado para o cargo de Assessor da Secretaria de Administração, Fazenda, Planejamento e Infraestrutura, está realizando o registro de ponto (anexar relatório de ponto). - Informar detalhadamente quais as funções que o Senhor Gilson Roberto de Cristo está desempe

Requer da Mesa Diretora envio de oficio de apoio ao Congresso Nacional, em razão do movimento ofensivo ao Conselho Federal de Medicina – CFM, iniciado com a publicação da Resolução CFM n. 2.378/2024, que seja desagravado o referido Conselho, e mantido em suas atribuições próprias, no intuito de apoiar o Conselho Federal de Medicina.

Para que a prefeitura informe se existe algum estudo para sinalização do Conjunto Residencial Araucária.

1. Solicito informações do setor competente se existe previsão ou estudo para instalação de redutores de velocidade na Av. Paulino Ferreira Messias, no sentido que sobe da Rua Ricardo Kauffmanna á Rua Vereador Sidney Barth. Na avenida Paulino Ferreira Messias, entre os cruzamentos das Ruas Ricardo Kauffmann até a Vereador Sidney Barth, existe uma lacuna de redutores de aproximadamente 1.000 (um mil) metros, o que leva alguns condutores imprudentes a transitar com excesso de velocidade na via, gerando insegurança a todos que residem nas proximidades desta importante Avenida em nossa cidade.

Requer informações sobre a ampliação do sistema de água de Mamborê, iniciado com instalação de novo abrigo "caixa de água metalica" e nova rede de emissaria, da captação até o reservátorio intermediario ( proximo a rodoviária). Nossa preocupação é com os longos períodos de estiagem em nossa região. Que estão dificultando o abastecimento de agua da população ( conforme ocorre em Goioerê)

Venho respeitosamente solicitar informações detalhadas acerca dos serviços de fisioterapia disponibilizados pelo município. Com o intuito de compreender melhor o funcionamento e a capacidade de atendimento desse setor, solicito as seguintes informações: - Informar o número total de fisioterapeutas atualmente em exercício no município. - Especificar o regime de contratação de cada fisioterapeuta (se estatutário, celetista, temporário, etc.). - Detalhar a carga horária semanal de cada fisioterapeuta. - Informar o número de pacientes atualmente em lista de espera para atendimento fisioterapêutico. - Quantas sessões de fisioterapia são oferecidas por semana para cada paciente? - Após a conclusão das sessões prescritas pelo médico, qual é o procedimento que o paciente deve seguir caso necessite de mais sessões de fisioterapia? - Qual é o tempo médio de espera para o agendamento de consulta com médico clínico geral? -Após a solicitação do clínico geral, qual é o tempo

Solicita as seguintes informações junto à Secretaria Municipal de Saúde: 1. Quantos fonoaudiólogos atendem atualmente na Secretaria Municipal de Saúde? 2. Qual é o regime de contratação desses profissionais (concursados, contratados temporariamente, terceirizados, etc.)? - Qual é a carga horária semanal de trabalho desses fonoaudiólogos? 3. Como é realizado o processo de triagem para atendimento das demandas de crianças que necessitam de serviços de fonoaudiologia? - Quais são os critérios utilizados para priorização dos atendimentos? 4.- Existe alguma parceria entre a Secretaria Municipal de Saúde e a Secretaria Municipal de Educação visando o atendimento de crianças que necessitam de serviços de fonoaudiologia? - Em caso afirmativo, como funciona essa parceria? Quais são as ações conjuntas realizadas? 5. - Quantas crianças são atendidas mensalmente pelos fonoaudiólogos da Secretaria Municipal de Saúde?

Solicita-se o envio de um Ofício à Secretaria Estadual de Agricultura e Abastecimento – SEAB e à Secretaria de Infraestrutura e Logística, apresentando o pedido deste Vereador para que intervenham junto ao Governo do Estado, especialmente ao Governador Carlos Roberto Massa Júnior (Ratinho Junior), visando a inclusão do Município de Mamborê no programa de pavimentação em Bloco Sextavado para suas estradas rurais.

Solicita-se o envio de um ofício à Secretaria do Desenvolvimento Urbano e de Obras – SEDU, visando a inclusão do Município de Mamborê no Programa Ilumina Paraná. Este pleito busca a liberação de recursos para aprimorar a iluminação pública tanto na cidade de Mamborê quanto no Patrimônio Guarani, com a substituição de lâmpadas convencionais por LED.

Para esclarecimento público, gostaríamos de saber: Se já existe previsão de data para a instalação do Playground Infantil, na nova Praça João Szesz, oriundo das emendas impositivas da Câmara Municipal de Vereadores?

No uso de suas atribuições legais, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, solicitar as seguintes informações: - Existe algum estudo ou planejamento em andamento para a revitalização das calçadas na área central da cidade? Em caso afirmativo, solicitamos que seja encaminhada uma cópia do referido estudo. - Caso o estudo mencionado esteja em andamento ou concluído, solicitamos o envio de informações detalhadas sobre o levantamento de custo total da obra. - Solicitamos, ainda, que seja informado o prazo estimado para a execução das obras de revitalização, desde o início até a conclusão dos trabalhos.

Requer informações sobre as causas que motivaram a transferência do Advogado Dr Anderson N. Savariz do Departamento de Compras para a Execução Fiscal.

O envio de relatório detalhado sobre os serviços públicos ofertados à população em decorrência da Lei n° 55 de 2021, de autoria dos vereadores Maria Thereza Pereira Murback, Hildebrando Ribeiro de Oliveira, Dorneles Adão Cavali Junior e Silvio Silveira, que "institui e define diretrizes para o Programa de Conscientização sobre a menstruação e a universalização de acesso a absorventes higiênicos para mulheres e adolescentes em situação de vulnerabilidade". O referido relatório deve conter, entre outros aspectos: 1. As ações implementadas para a conscientização sobre a menstruação; 2. A quantidade e a abrangência dos absorventes higiênicos distribuídos; 3. O público-alvo atendido, com especial atenção às mulheres e adolescentes em situação de vulnerabilidade; 4. Os locais de distribuição dos absorventes e os mecanismos utilizados para sua entrega; 5. Parcerias estabelecidas com entidades e organizações, se houver; 6. Dados estatísticos e indicadores de impacto social desde a implement

Requer informações sobre o aterramento de estruturas metálicas em áreas escolares (coberturas das quadras esportivas). 1. Se existem. 2. Se estão com a manutenção em dia. 3. Em caso de inexistência, informar prazo de instalação.

Requer que seja, enviado Ofício ao Deputado Estadual Marcio Nunes, hoje Secretário do turismo do Paraná, apresentando o pedido destes Vereadores para que interceda junto ao Governo do Estado, em especial com o Governador Carlos Roberto Massa Júnior (Ratinho Junior), assim como perante a Secretaria de Estado de Esporte, para que o Município de Mamborê seja contemplado com um Playground infantil e Quadra esportiva de areia no Parque do Lago.

A Vereadora que subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, requer a Vossa Excelência que seja solicitado ao Executivo Municipal, por meio do setor competente, as seguintes informações acerca dos Programas Habitacionais de Mamborê: 1. Quais foram os atendimentos realizados pelos programas habitacionais no município de Mamborê nos últimos 12 (doze) meses? 2. Quais são as ações planejadas e em execução pelos referidos programas até o final deste ano? 3. Apresentar a fila de espera para os atendimentos, incluindo não só os programas de construção de novas moradias, mas também aqueles destinados a reformas e melhorias habitacionais.

Para que a prefeitura forneça um relatório detalhado dos gastos realizados para a realização da 38ª EXPOMAM. Considerando a importância deste evento para a comunidade, é fundamental que tenhamos transparência em relação ao recurso gastos.

Solicita-se o envio de um Ofício de agradecimento ao governador do estado Carlos Roberto Massa Júnior, ao Chefe do DER e ao Deputado Soldado Adriano José pela reinstalação do redutor de velocidade na BR-369 acesso a Mamborê.

Indica que a Prefeitura Municipal juntamente com o setor competente, faca a roçada da grama, no conjunto porto seguro na rua Neuso de Oliveira, na regido do bosque.

Para que a prefeitura faça as seguintes obras na super creche Jesse Murback: Pintura de faixa de estacionamento exclusivo para ônibus; Estacionamento interno para os funcionários; Quebra molas elevado, com pintura de faixa.

Para que a prefeitura faça a roçada das margens da rodovia que dá acesso ao trevo de Cascavel.

Para que a prefeitura faça a instalação de uma academia da terceira idade e um parquinho na praça Marechal Cândido Rondon.

Para que a prefeitura faça a construção de uma academia da terceira idade e um parquinho na praça Marechal Cândido Rondon.

Que o setor competente, faça a construção de um redutor de velocidade e demais sinalizações de transito pertinentes, na Rodovia que dá acesso ao trevo de cascavel.

Para que a prefeitura faça a sinalização de área ( Pintura de faixas horizontais ) na Avenida Manoel Moreira Alves até a C-Vale.

Que seja realizado arrastão de limpeza em todos os pontos da cidade, Patrimônio Guarani e demais comunidades para amenizar a proliferação da Dengue em nosso município.

Para que o setor competente formalize um convênio com o Governo do Estado do Paraná, através da Secretaria de Estado da Saúde (SESA), objetivando receber uma camioneta equipada com o fumacê.

Para que o Setor de Planejamento e Meio Ambiente coloque como prioridade a criação de um Ecoponto municipal, para o descarte correto de entulhos e lixo, composto por caçambas específicas para cada tipo de material, facilitando a separação e reciclagem adequada.

Que seja pavimentado com pedras irregulares a PR-553, saída para Pranchinha, próximo ao CTG, de um trecho pelo menos de 1km para tentar diminuir a poeira e barro que vem afetando os moradores dos Conjuntos: João Seratiuk, Beira Rio e Jardim América.

Para que a Secretaria de Saúde juntamente com a Secretaria do Meio Ambiente intensifiquem uma “CAMPANHA CONTRA A DENGUE, LIMPEZA DE QUINTAIS, bem como AO NÃO DESCARTE DE LIXO E ENTULHOS AS MARGENS DAS ESTRADAS RURAIS” para que possamos diminuir os números de casos de dengue no município.

Sugiro a manutenção e conservação da Ciclovia até o trevo de acesso à BR369, juntamente com a instalação de iluminação com lâmpadas de LED.

Que seja edificada uma “Quadra de areia” para a prática de esportes no “Parque do Lago Municipal”.