| Matéria | Ementa | Situação |
|---|
1 -
Projeto de Lei Ordinária nº 116 de 2025
Processo: -
Autor: Dorneles Adão Cavali Junior
Turno:
|
Institui no calendário oficial do Município de Mamborê a “Festa do Coração Mamboreense” e dá outras providências.
|
Não informada |
2 -
Projeto de Lei Ordinária nº 118 de 2025
Processo: -
Autor: Vania Maria Rodrigues de Souza
Turno:
|
Dispõe sobre a obrigatoriedade de apresentação de certidões de antecedentes criminais e veda a alocação de empregados condenados por crimes específicos em contratos de cargos comissionados e contratados para prestação de serviços terceirizados em estabelecimentos que prestem atendimento direto a crianças, adolescentes ou público vulnerável, no Município de Mamborê/PR.
|
Não informada |
3 -
Projeto de Lei Ordinária nº 121 de 2025
Processo: -
Autor: Sebastião Antonio Martinez - Prefeito
Turno:
|
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DE MAMBORE A ADQUIRIR IMOVEIS URBANOS E DA
OUTRAS PROVIDENCIAS.
|
Não informada |
4 -
Emenda Modificativa nº 1 de 2025
Processo: -
Autor: Vania Maria Rodrigues de Souza
Turno:
|
Ementa: Emenda Modificativa ao Projeto de Lei 118/2025, que Dispõe sobre a obrigatoriedade de apresentação de certidões de
antecedentes criminais e veda a alocação de empregados condenados por crimes específicos em contratos de cargos
comissionados e contratados para prestação de serviços terceirizados em estabelecimentos que prestem atendimento direto a
crianças, adolescentes ou público vulnerável, no Município de Mamborê/PR
|
Não informada |
5 -
Projeto de Lei Ordinária nº 11 de 2026
Processo: -
Autor: Sebastião Antonio Martinez - Prefeito
Turno:
|
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial incluir vínculo de recursos através de Superávit Financeiro do Exercício Anterior no Orçamento Geral do Município Orçamento e dá outras providências no valor de 515.850,00.
|
Não informada |
6 -
Projeto de Lei Ordinária nº 12 de 2026
Processo: -
Autor: Sebastião Antonio Martinez - Prefeito
Turno:
|
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial incluir vínculo de recursos através de Superávit Financeiro do Exercício Anterior no Orçamento Geral do Município Orçamento e dá outras providências no valor de 224.000,00.
|
Não informada |
7 -
Projeto de Lei Ordinária nº 13 de 2026
Processo: -
Autor: Sebastião Antonio Martinez - Prefeito
Turno:
|
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial incluir vínculo de recursos através de Superávit Financeiro do Exercício Anterior no Orçamento Geral do Município Orçamento e dá outras providências no valor de 2.532.448,80.
|
Não informada |
8 -
Projeto de Lei Ordinária nº 14 de 2026
Processo: -
Autor: Sebastião Antonio Martinez - Prefeito
Turno:
|
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial incluir vínculo de recursos através de Superávit Financeiro do Exercício Anterior no Orçamento Geral do Município Orçamento e dá outras providências no valor de 2.044.362,02.
|
Não informada |
9 -
Projeto de Lei Ordinária nº 15 de 2026
Processo: -
Autor: Sebastião Antonio Martinez - Prefeito
Turno:
|
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial incluir vínculo de recursos através de Superávit Financeiro do Exercício Anterior no Orçamento Geral do Município Orçamento e dá outras providências no valor de 296.000,00.
|
Não informada |
10 -
Projeto de Lei Ordinária nº 16 de 2026
Processo: -
Autor: Sebastião Antonio Martinez - Prefeito
Turno:
|
Institui o Fundo Municipal de Proteção e Defesa Civil e Calamidades Públicas de Mamborê, define suas finalidades, fontes de recursos, forma de gestão e dá outras providências.
|
Não informada |
11 -
Projeto de Lei Ordinária nº 18 de 2026
Processo: -
Autores:
Turno:
|
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial incluir vínculo de recursos através de excesso de arrecadação no orçamento Geral do município e da outras providências. Valor de R$ 1.350.000,00.
|
Não informada |
12 -
Projeto de Lei Ordinária nº 19 de 2026
Processo: -
Autor: Sebastião Antonio Martinez - Prefeito
Turno:
|
Autoriza o chefe do Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial incluir vínculo de recursos através de anulação de dotação no orçamento Geral do Município e da outras providências. Valor de R$ 193.000,00.
|
Não informada |
13 -
Projeto de Lei Ordinária nº 20 de 2026
Processo: -
Autores:
Turno:
|
Autoriza o chefe do Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial incluir vínculo de recursos através de superávit financeiro de exercício anterior no orçamento Geral do município e da outras providências. Valor de R$ 2.266.144,35.
|
Não informada |
14 -
Substitutivo nº 1 de 2026
Processo: -
Autor: Sebastião Antonio Martinez - Prefeito
Turno:
|
Sustitutivo ao Projeto de Lei 22/2026 - Autorizo o Chefe do Poder Executivo Municipal a Abrir Credito Adicional Suplementar de recursos através de Superávit Financeiro no Orçamento Geral do Município e dá outras providências. Valor R$ R$ 844.252,43.
|
Não informada |
15 -
Requerimento nº 9 de 2026
Processo: -
Autor: Hildebrando Ribeiro de Oliveira
Turno:
|
Requer, diante da sanção da Lei Federal n°15.250-2025 em que regulamenta a atividade dos condutores de ambulância, informações se o município já tem estudos para a adequação da Lei Municipal que trata das atribuições do servidores públicos que exercem função de condutor de ambulancia.
Caso positivo, informar qual o andamento e em que fase se encontra o referido estudo.
|
Não informada |
