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Resultados
PCPG 9/2026 - Parecer Comissão de Políticas Gerais Etiqueta Individual
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PARECER FAVORÁVEL

Apresentação: 23 de Fevereiro de 2026
Autor:  CPG - Comissão de Políticas Gerais
Matéria Anexada:   Projeto de Lei Ordinária nº 9 de 2026  Data Anexação: 23 de Fevereiro de 2026 Autor(es):  Evandro Lucasynski Carlim
Texto Original
PCPG 10/2026 - Parecer Comissão de Políticas Gerais Etiqueta Individual
Ementa: 
PARECER FAVORÁVEL

Apresentação: 23 de Fevereiro de 2026
Autor:  CPG - Comissão de Políticas Gerais
Matéria Anexada:   Projeto de Lei Ordinária nº 10 de 2026  Data Anexação: 23 de Fevereiro de 2026 Autor(es):  Evandro Lucasynski Carlim
Texto Original
PCPG 11/2026 - Parecer Comissão de Políticas Gerais Etiqueta Individual
Ementa: 
PARECER FAVORÁVEL

Apresentação: 2 de Março de 2026
Autor:  CPG - Comissão de Políticas Gerais
Matéria Anexada:   Projeto de Lei Ordinária nº 11 de 2026  Data Anexação: 2 de Março de 2026 Autor(es):  Sebastião Antonio Martinez - Prefeito
Texto Original
PCPG 12/2026 - Parecer Comissão de Políticas Gerais Etiqueta Individual
Ementa: 
PARECER FAVORÁVEL

Apresentação: 2 de Março de 2026
Autor:  CPG - Comissão de Políticas Gerais
Matéria Anexada:   Projeto de Lei Ordinária nº 12 de 2026  Data Anexação: 2 de Março de 2026 Autor(es):  Sebastião Antonio Martinez - Prefeito
Texto Original
PCPG 13/2026 - Parecer Comissão de Políticas Gerais Etiqueta Individual
Ementa: 
PARECER FAVORÁVEL

Apresentação: 2 de Março de 2026
Autor:  CPG - Comissão de Políticas Gerais
Matéria Anexada:   Projeto de Lei Ordinária nº 13 de 2026  Data Anexação: 2 de Março de 2026 Autor(es):  Sebastião Antonio Martinez - Prefeito

PCPG 14/2026 - Parecer Comissão de Políticas Gerais Etiqueta Individual
Ementa: 
PARECER FAVORÁVEL

Apresentação: 2 de Março de 2026
Autor:  CPG - Comissão de Políticas Gerais
Matéria Anexada:   Projeto de Lei Ordinária nº 14 de 2026  Data Anexação: 2 de Março de 2026 Autor(es):  Sebastião Antonio Martinez - Prefeito
Texto Original
PCPG 15/2026 - Parecer Comissão de Políticas Gerais Etiqueta Individual
Ementa: 
PARECER FAVORÁVEL

Apresentação: 2 de Março de 2026
Autor:  CPG - Comissão de Políticas Gerais
Matéria Anexada:   Projeto de Lei Ordinária nº 15 de 2026  Data Anexação: 2 de Março de 2026 Autor(es):  Sebastião Antonio Martinez - Prefeito
Texto Original
PCPG 16/2026 - Parecer Comissão de Políticas Gerais Etiqueta Individual
Ementa: 
Institui o Fundo Municipal de Proteção e Defesa Civil e Calamidades Públicas de Mamborê, define suas finalidades, fontes de recursos, forma de gestão e dá outras providências.

Apresentação: 2 de Março de 2026
Autor:  CPG - Comissão de Políticas Gerais
Matéria Anexada:   Projeto de Lei Ordinária nº 16 de 2026  Data Anexação: 2 de Março de 2026 Autor(es):  Sebastião Antonio Martinez - Prefeito
Texto Original
PCPG 17/2026 - Parecer Comissão de Políticas Gerais Etiqueta Individual
Ementa: 
PARECER FAVORÁVEL

Apresentação: 2 de Março de 2026
Autor:  CPG - Comissão de Políticas Gerais
Matéria Anexada:   Projeto de Lei Ordinária nº 17 de 2026  Data Anexação: 2 de Março de 2026 Autor(es):  Sebastião Antonio Martinez - Prefeito
Texto Original
PCPG 18/2026 - Parecer Comissão de Políticas Gerais Etiqueta Individual
Ementa: 
PARECER FAVORÁVEL

Apresentação: 2 de Março de 2026
Autor:  CPG - Comissão de Políticas Gerais
Matéria Anexada:   Projeto de Lei Ordinária nº 18 de 2026  Data Anexação: 2 de Março de 2026
Texto Original
PCPG 19/2026 - Parecer Comissão de Políticas Gerais Etiqueta Individual
Ementa: 
PARECER FAVORÁVEL

Apresentação: 2 de Março de 2026
Autor:  CPG - Comissão de Políticas Gerais
Matéria Anexada:   Projeto de Lei Ordinária nº 19 de 2026  Data Anexação: 2 de Março de 2026 Autor(es):  Sebastião Antonio Martinez - Prefeito
Texto Original
PCPG 20/2026 - Parecer Comissão de Políticas Gerais Etiqueta Individual
Ementa: 
PARECER FAVORÁVEL

Apresentação: 2 de Março de 2026
Autor:  CPG - Comissão de Políticas Gerais
Matéria Anexada:   Projeto de Lei Ordinária nº 20 de 2026  Data Anexação: 2 de Março de 2026
Texto Original
PCPG 21/2026 - Parecer Comissão de Políticas Gerais Etiqueta Individual
Ementa: 
PARECER FAVORÁVEL

Apresentação: 2 de Março de 2026
Autor:  CPG - Comissão de Políticas Gerais
Matéria Anexada:   Projeto de Lei Ordinária nº 21 de 2026  Data Anexação: 2 de Março de 2026 Autor(es):  Sebastião Antonio Martinez - Prefeito
Texto Original
PCPG 22/2026 - Parecer Comissão de Políticas Gerais Etiqueta Individual
Ementa: 
PARECER CPG - SUBST 22.26

Apresentação: 2 de Março de 2026
Autor:  CPG - Comissão de Políticas Gerais
Matéria Anexada:   Substitutivo nº 1 de 2026  Data Anexação: 2 de Março de 2026 Autor(es):  Sebastião Antonio Martinez - Prefeito
Texto Original
PCPG 23/2026 - Parecer Comissão de Políticas Gerais Etiqueta Individual
Ementa: 
PARECER FAVORÁVEL

Apresentação: 16 de Março de 2026
Autor:  CPG - Comissão de Políticas Gerais
Matéria Anexada:   Projeto de Lei Ordinária nº 23 de 2026  Data Anexação: 16 de Março de 2026 Autor(es):  Sebastião Antonio Martinez - Prefeito
Texto Original
PCPG 24/2026 - Parecer Comissão de Políticas Gerais Etiqueta Individual
Ementa: 
PARECER FAVORÁVEL

Apresentação: 16 de Março de 2026
Autor:  CPG - Comissão de Políticas Gerais
Matéria Anexada:   Projeto de Lei Ordinária nº 24 de 2026  Data Anexação: 16 de Março de 2026 Autor(es):  Sebastião Antonio Martinez - Prefeito
Texto Original
PCPG 25/2026 - Parecer Comissão de Políticas Gerais Etiqueta Individual
Ementa: 
PARECER FAVORÁVEL

Apresentação: 16 de Março de 2026
Autor:  CPG - Comissão de Políticas Gerais
Matéria Anexada:   Projeto de Lei Ordinária nº 25 de 2026  Data Anexação: 16 de Março de 2026 Autor(es):  Sebastião Antonio Martinez - Prefeito
Texto Original
PCPG 26/2026 - Parecer Comissão de Políticas Gerais Etiqueta Individual
Ementa: 
PARECER FAVORÁVEL

Apresentação: 16 de Março de 2026
Autor:  CPG - Comissão de Políticas Gerais
Matéria Anexada:   Projeto de Lei Ordinária nº 26 de 2026  Data Anexação: 16 de Março de 2026 Autor(es):  Sebastião Antonio Martinez - Prefeito
Texto Original
PCPG 27/2026 - Parecer Comissão de Políticas Gerais Etiqueta Individual
Ementa: 
PARECER FAVORÁVEL

Apresentação: 16 de Março de 2026
Autor:  CPG - Comissão de Políticas Gerais
Matéria Anexada:   Projeto de Lei Ordinária nº 27 de 2026  Data Anexação: 16 de Março de 2026 Autor(es):  Sebastião Antonio Martinez - Prefeito
Texto Original
PCPG 28/2026 - Parecer Comissão de Políticas Gerais Etiqueta Individual
Ementa: 
PARECER FAVORÁVEL

Apresentação: 16 de Março de 2026
Autor:  CPG - Comissão de Políticas Gerais
Matéria Anexada:   Projeto de Lei Ordinária nº 28 de 2026  Data Anexação: 16 de Março de 2026 Autor(es):  Sebastião Antonio Martinez - Prefeito
Texto Original
PCPG 29/2026 - Parecer Comissão de Políticas Gerais Etiqueta Individual
Ementa: 
PARECER FAVORÁVEL

Apresentação: 16 de Março de 2026
Autor:  CPG - Comissão de Políticas Gerais
Matéria Anexada:   Projeto de Lei Ordinária nº 29 de 2026  Data Anexação: 16 de Março de 2026 Autor(es):  Evandro Lucasynski Carlim
Texto Original
PCPG 30/2026 - Parecer Comissão de Políticas Gerais Etiqueta Individual
Ementa: 
PARECER FAVORÁVEL

Apresentação: 30 de Março de 2026
Autor:  CPG - Comissão de Políticas Gerais
Matéria Anexada:   Projeto de Lei Ordinária nº 31 de 2026  Data Anexação: 30 de Março de 2026 Autor(es):  Sebastião Antonio Martinez - Prefeito
Texto Original
PCPG 31/2026 - Parecer Comissão de Políticas Gerais Etiqueta Individual
Ementa: 
PARECER FAVORÁVEL

Apresentação: 30 de Março de 2026
Autor:  CPG - Comissão de Políticas Gerais
Matéria Anexada:   Projeto de Lei Ordinária nº 32 de 2026  Data Anexação: 30 de Março de 2026 Autor(es):  Sebastião Antonio Martinez - Prefeito
Texto Original
PCPG 32/2026 - Parecer Comissão de Políticas Gerais Etiqueta Individual
Ementa: 
PARECER FAVORÁVEL

Apresentação: 30 de Março de 2026
Autor:  CPG - Comissão de Políticas Gerais
Matéria Anexada:   Projeto de Lei Ordinária nº 33 de 2026  Data Anexação: 30 de Março de 2026 Autor(es):  Sebastião Antonio Martinez - Prefeito
Texto Original
PCPG 33/2026 - Parecer Comissão de Políticas Gerais Etiqueta Individual
Ementa: 
PARECER FAVORÁVEL

Apresentação: 30 de Março de 2026
Autor:  CPG - Comissão de Políticas Gerais
Matéria Anexada:   Projeto de Lei Ordinária nº 34 de 2026  Data Anexação: 30 de Março de 2026 Autor(es):  Sebastião Antonio Martinez - Prefeito
Texto Original
PCPG 34/2026 - Parecer Comissão de Políticas Gerais Etiqueta Individual
Ementa: 
PARECER FAVORÁVEL

Apresentação: 30 de Março de 2026
Autor:  CPG - Comissão de Políticas Gerais
Matéria Anexada:   Projeto de Lei Ordinária nº 35 de 2026  Data Anexação: 30 de Março de 2026 Autor(es):  Sebastião Antonio Martinez - Prefeito
Texto Original
PCPG 35/2026 - Parecer Comissão de Políticas Gerais Etiqueta Individual
Ementa: 
PARECER FAVORÁVEL

Apresentação: 30 de Março de 2026
Autor:  CPG - Comissão de Políticas Gerais
Matéria Anexada:   Projeto de Lei Ordinária nº 38 de 2026  Data Anexação: 30 de Março de 2026 Autor(es):  Sebastião Antonio Martinez - Prefeito
Texto Original
PCPG 36/2026 - Parecer Comissão de Políticas Gerais Etiqueta Individual
Ementa: 
PARECER FAVORÁVEL

Apresentação: 13 de Abril de 2026
Autor:  CPG - Comissão de Políticas Gerais
Matéria Anexada:   Veto nº 1 de 2026  Data Anexação: 13 de Abril de 2026 Autor(es):  Sebastião Antonio Martinez - Prefeito
Texto Original
PCPG 37/2026 - Parecer Comissão de Políticas Gerais Etiqueta Individual
Ementa: 
PARECER FAVORÁVEL

Apresentação: 13 de Abril de 2026
Autor:  CPG - Comissão de Políticas Gerais
Matéria Anexada:   Projeto de Lei Ordinária nº 39 de 2026  Data Anexação: 13 de Abril de 2026 Autor(es):  Sebastião Antonio Martinez - Prefeito
Texto Original
PCPG 38/2026 - Parecer Comissão de Políticas Gerais Etiqueta Individual
Ementa: 
FAVORÁVEL

Apresentação: 4 de Maio de 2026
Autor:  Hildebrando Ribeiro de Oliveira
Matéria Anexada:   Projeto de Lei Ordinária nº 30 de 2026  Data Anexação: 4 de Maio de 2026 Autor(es):  Sebastião Antonio Martinez - Prefeito
Texto Original
PCPG 39/2026 - Parecer Comissão de Políticas Gerais Etiqueta Individual
Ementa: 
FAVORÁVEL

Apresentação: 4 de Maio de 2026
Autor:  Hildebrando Ribeiro de Oliveira
Matéria Anexada:   Emenda Modificativa nº 1 de 2026  Data Anexação: 4 de Maio de 2026 Autor(es):  CCJ - Comissão de Constituição e Justiça
Texto Original
PCPG 40/2026 - Parecer Comissão de Políticas Gerais Etiqueta Individual
Ementa: 
FAVORÁVEL

Apresentação: 4 de Maio de 2026
Autor:  Hildebrando Ribeiro de Oliveira
Matéria Anexada:   Veto nº 2 de 2026  Data Anexação: 4 de Maio de 2026 Autor(es):  Sebastião Antonio Martinez - Prefeito
Texto Original
PCPG 41/2026 - Parecer Comissão de Políticas Gerais Etiqueta Individual
Ementa: 
FAVORÁVEL

Apresentação: 11 de Maio de 2026
Autor:  Hildebrando Ribeiro de Oliveira
Matéria Anexada:   Projeto de Lei Ordinária nº 37 de 2026  Data Anexação: 11 de Maio de 2026 Autor(es):  Sebastião Antonio Martinez - Prefeito
Texto Original
PCPG 42/2026 - Parecer Comissão de Políticas Gerais Etiqueta Individual
Ementa: 
FAVORÁVEL

Apresentação: 11 de Maio de 2026
Autor:  Hildebrando Ribeiro de Oliveira
Matéria Anexada:   Emenda Modificativa nº 2 de 2026  Data Anexação: 11 de Maio de 2026 Autor(es):  CCJ - Comissão de Constituição e Justiça
Texto Original
PCPG 43/2026 - Parecer Comissão de Políticas Gerais Etiqueta Individual
Ementa: 
FAVORÁVEL

Apresentação: 11 de Maio de 2026
Autor:  Hildebrando Ribeiro de Oliveira
Matéria Anexada:   Projeto de Lei Ordinária nº 48 de 2026  Data Anexação: 11 de Maio de 2026 Autor(es):  Sebastião Antonio Martinez - Prefeito
Texto Original
PCPG 44/2026 - Parecer Comissão de Políticas Gerais Etiqueta Individual
Ementa: 
FAVORÁVEL

Apresentação: 11 de Maio de 2026
Autor:  Hildebrando Ribeiro de Oliveira
Matéria Anexada:   Projeto de Lei Ordinária nº 47 de 2026  Data Anexação: 11 de Maio de 2026 Autor(es):  Sebastião Antonio Martinez - Prefeito
Texto Original
PCPG 45/2026 - Parecer Comissão de Políticas Gerais Etiqueta Individual
Ementa: 
FAVORÁVEL

Apresentação: 11 de Maio de 2026
Autor:  Hildebrando Ribeiro de Oliveira
Matéria Anexada:   Projeto de Lei Ordinária nº 44 de 2026  Data Anexação: 11 de Maio de 2026 Autor(es):  Sebastião Antonio Martinez - Prefeito
Texto Original
PCPG 46/2026 - Parecer Comissão de Políticas Gerais Etiqueta Individual
Ementa: 
FAVORÁVEL

Apresentação: 11 de Maio de 2026
Autor:  Hildebrando Ribeiro de Oliveira
Matéria Anexada:   Projeto de Lei Ordinária nº 42 de 2026  Data Anexação: 11 de Maio de 2026 Autor(es):  Sebastião Antonio Martinez - Prefeito
Texto Original
PCPG 47/2026 - Parecer Comissão de Políticas Gerais Etiqueta Individual
Ementa: 
FAVORÁVEL

Apresentação: 11 de Maio de 2026
Autor:  Hildebrando Ribeiro de Oliveira
Matéria Anexada:   Projeto de Lei Ordinária nº 41 de 2026  Data Anexação: 11 de Maio de 2026 Autor(es):  Sebastião Antonio Martinez - Prefeito
Texto Original
PCPG 48/2026 - Parecer Comissão de Políticas Gerais Etiqueta Individual
Ementa: 
FAVORÁVEL

Apresentação: 11 de Maio de 2026
Autor:  Hildebrando Ribeiro de Oliveira
Matéria Anexada:   Projeto de Lei Ordinária nº 41 de 2026  Data Anexação: 11 de Maio de 2026 Autor(es):  Sebastião Antonio Martinez - Prefeito
Texto Original
PCPG 49/2026 - Parecer Comissão de Políticas Gerais Etiqueta Individual
Ementa: 
FAVORÁVEL

Apresentação: 25 de Maio de 2026
Autor:  Hildebrando Ribeiro de Oliveira
Matéria Anexada:   Projeto de Lei Ordinária nº 50 de 2026  Data Anexação: 25 de Maio de 2026 Autor(es):  Sebastião Antonio Martinez - Prefeito
Texto Original
PCPG 50/2026 - Parecer Comissão de Políticas Gerais Etiqueta Individual
Ementa: 
FAVORÁVEL

Apresentação: 25 de Maio de 2026
Autor:  Hildebrando Ribeiro de Oliveira
Matéria Anexada:   Projeto de Lei Ordinária nº 51 de 2026  Data Anexação: 25 de Maio de 2026 Autor(es):  Sebastião Antonio Martinez - Prefeito
Texto Original
PCPG 51/2026 - Parecer Comissão de Políticas Gerais Etiqueta Individual
Ementa: 
FVAORÁVEL

Apresentação: 25 de Maio de 2026
Autor:  Hildebrando Ribeiro de Oliveira
Matéria Anexada:   Substitutivo nº 2 de 2026  Data Anexação: 25 de Maio de 2026 Autor(es):  Sebastião Antonio Martinez - Prefeito
Texto Original
ORE 1/2026 - Ofícios Recebidos do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Oficio nº08.2026 - Convocação de Reunião Extraordinária

Apresentação: 14 de Janeiro de 2026
Autor:  Sebastião Antonio Martinez - Prefeito
Matéria Anexada:   Projeto de Lei Ordinária nº 1 de 2026  Data Anexação: 14 de Janeiro de 2026 Autor(es):  Sebastião Antonio Martinez - Prefeito
Texto Original
ORE 2/2026 - Ofícios Recebidos do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Ofício 122/2025 - requer regime de urgência para o PL 122/2025

Apresentação: 19 de Janeiro de 2026
Autor:  Sebastião Antonio Martinez - Prefeito

ORE 3/2026 - Ofícios Recebidos do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Balancete financeiro da Prefeitura - referente mês de dezembro 2025.

Apresentação: 20 de Janeiro de 2026

ORE 4/2026 - Ofícios Recebidos do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Ofício 24/2026 - retira de pauta o PL 122/2025.

Apresentação: 26 de Janeiro de 2026
Texto Original
ORE 5/2026 - Ofícios Recebidos do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Ofício 46/2026 - Resposta ao Ofício 03/2026

Apresentação: 13 de Fevereiro de 2026
Autor:  Sebastião Antonio Martinez - Prefeito

ORE 6/2026 - Ofícios Recebidos do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Ofício 48/26 - Resposta ao Ofício 04/26

Apresentação: 13 de Fevereiro de 2026
Autor:  Sebastião Antonio Martinez - Prefeito

ORE 7/2026 - Ofícios Recebidos do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Ofício 51/2026 - Resposta ao Requerimento 71/2025

Apresentação: 13 de Fevereiro de 2026
Autor:  Sebastião Antonio Martinez - Prefeito
Resultado:  Matéria lida
Texto Original