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PCPG 37/2026 - Parecer Comissão de Políticas Gerais
Ementa: PARECER FAVORÁVEL
Apresentação: 13 de Abril de 2026
Autor:
CPG - Comissão de Políticas Gerais
Matéria Anexada:
Projeto de Lei Ordinária nº 39 de 2026
Data Anexação: 13 de Abril de 2026
Autor(es):
Sebastião Antonio Martinez - Prefeito
Texto Original
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ORE 1/2026 - Ofícios Recebidos do Executivo
Ementa: Oficio nº08.2026 - Convocação de Reunião Extraordinária
Apresentação: 14 de Janeiro de 2026
Autor:
Sebastião Antonio Martinez - Prefeito
Matéria Anexada:
Projeto de Lei Ordinária nº 1 de 2026
Data Anexação: 14 de Janeiro de 2026
Autor(es):
Sebastião Antonio Martinez - Prefeito
Texto Original
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ORE 2/2026 - Ofícios Recebidos do Executivo
Ementa: Ofício 122/2025 - requer regime de urgência para o PL 122/2025
Apresentação: 19 de Janeiro de 2026
Autor:
Sebastião Antonio Martinez - Prefeito
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ORE 3/2026 - Ofícios Recebidos do Executivo
Ementa: Balancete financeiro da Prefeitura - referente mês de dezembro 2025.
Apresentação: 20 de Janeiro de 2026
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ORE 4/2026 - Ofícios Recebidos do Executivo
Ementa: Ofício 24/2026 - retira de pauta o PL 122/2025.
Apresentação: 26 de Janeiro de 2026
Texto Original
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ORE 5/2026 - Ofícios Recebidos do Executivo
Ementa: Ofício 46/2026 - Resposta ao Ofício 03/2026
Apresentação: 13 de Fevereiro de 2026
Autor:
Sebastião Antonio Martinez - Prefeito
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ORE 6/2026 - Ofícios Recebidos do Executivo
Ementa: Ofício 48/26 - Resposta ao Ofício 04/26
Apresentação: 13 de Fevereiro de 2026
Autor:
Sebastião Antonio Martinez - Prefeito
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ORE 7/2026 - Ofícios Recebidos do Executivo
Ementa: Ofício 51/2026 - Resposta ao Requerimento 71/2025
Apresentação: 13 de Fevereiro de 2026
Autor:
Sebastião Antonio Martinez - Prefeito
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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ORE 8/2026 - Ofícios Recebidos do Executivo
Ementa: Ofício 52/2026 - Reposta ao Requerimento 72/2025
Apresentação: 19 de Março de 2026
Autor:
Sebastião Antonio Martinez - Prefeito
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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ORE 9/2026 - Ofícios Recebidos do Executivo
Ementa: Ofício 53/2026 - Resposta ao Requerimento 73/2025
Apresentação: 19 de Março de 2026
Autor:
Sebastião Antonio Martinez - Prefeito
Resultado: Matéria lida
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ORE 10/2026 - Ofícios Recebidos do Executivo
Ementa: Ofício nr 14/2026 - envio de pen drive com documentação pertinente a prestação de contas anual do município de Mamborê, referente ao exercício financeiro de 2025.
Apresentação: 23 de Fevereiro de 2026
Resultado: Matéria lida
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ORE 11/2026 - Ofícios Recebidos do Executivo
Ementa: Ofício 11 - encaminha balacnete financeiro, da prefeitura, referente ao mês de janeiro de 2026.
Apresentação: 23 de Março de 2026
Resultado: Matéria lida
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ORE 12/2026 - Ofícios Recebidos do Executivo
Ementa: Ofício 15/2026 - relatórios demonstrados na Audiência pública do 3' quadrimestre de 2025
Apresentação: 25 de Março de 2026
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ORE 13/2026 - Ofícios Recebidos do Executivo
Ementa: PARECER E AVALIAÇÃO ANUAL CONTROLE INTERNO - EXERCÍCIO 2025
Apresentação: 25 de Fevereiro de 2026
Autor:
Secretaria Legislativa - SECLEG
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ORE 14/2026 - Ofícios Recebidos do Executivo
Ementa: Ofício nr 90/2026 - Resposta ao Of. 14/2026 - sobre PL 121/2025
Apresentação: 5 de Março de 2026
Autor:
Sebastião Antonio Martinez - Prefeito
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ORE 15/2026 - Ofícios Recebidos do Executivo
Ementa: Ofício 91/2026 - Resposta ao Requerimento 01/2026
Apresentação: 5 de Março de 2026
Autor:
Sebastião Antonio Martinez - Prefeito
Resultado: Matéria lida
Matéria Anexada:
Requerimento nº 1 de 2026
Data Anexação: 5 de Março de 2026
Autor(es):
Sara Caroline Beltrame Perez
Texto Original
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ORE 16/2026 - Ofícios Recebidos do Executivo
Ementa: Ofício 92/2026 - Resposta ao Requerimento 02/2026
Apresentação: 5 de Março de 2026
Autor:
Sebastião Antonio Martinez - Prefeito
Resultado: Matéria lida
Matéria Anexada:
Requerimento nº 2 de 2026
Data Anexação: 5 de Março de 2026
Autor(es):
Sara Caroline Beltrame Perez
Texto Original
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ORE 17/2026 - Ofícios Recebidos do Executivo
Ementa: Ofício 93/2026 - Resposta ao Requerimento 04/2026
Apresentação: 5 de Março de 2026
Autor:
Sebastião Antonio Martinez - Prefeito
Resultado: Matéria lida
Matéria Anexada:
Requerimento nº 4 de 2026
Data Anexação: 5 de Março de 2026
Autor(es):
Hildebrando Ribeiro de Oliveira
, Andriel Aparecido Moreira Resnikeze
, Sara Caroline Beltrame Perez
Texto Original
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ORE 18/2026 - Ofícios Recebidos do Executivo
Ementa: Ofício 94/2026 - Resposta ao Requerimento 05/2026
Apresentação: 5 de Março de 2026
Autor:
Sebastião Antonio Martinez - Prefeito
Resultado: Matéria lida
Matéria Anexada:
Requerimento nº 5 de 2026
Data Anexação: 5 de Março de 2026
Autor(es):
Vania Maria Rodrigues de Souza
Texto Original
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ORE 19/2026 - Ofícios Recebidos do Executivo
Ementa: Ofício nr 95/2026 - Resposta ao Requerimento 06/2026
Apresentação: 5 de Março de 2026
Autor:
Sebastião Antonio Martinez - Prefeito
Resultado: Matéria lida
Matéria Anexada:
Requerimento nº 6 de 2026
Data Anexação: 5 de Março de 2026
Autor(es):
Vania Maria Rodrigues de Souza
Texto Original
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ORE 20/2026 - Ofícios Recebidos do Executivo
Ementa: Ofício nr 96/2026 - Resposta ao Requerimento 07/2026
Apresentação: 5 de Março de 2026
Autor:
Sebastião Antonio Martinez - Prefeito
Resultado: Matéria lida
Matéria Anexada:
Requerimento nº 7 de 2026
Data Anexação: 5 de Março de 2026
Autor(es):
Dorneles Adão Cavali Junior
Texto Original
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ORE 21/2026 - Ofícios Recebidos do Executivo
Ementa: Ofício nr 97/2026 - Resposta ao Requerimento 08/2026
Apresentação: 5 de Março de 2026
Autor:
Sebastião Antonio Martinez - Prefeito
Resultado: Matéria lida
Matéria Anexada:
Requerimento nº 8 de 2026
Data Anexação: 5 de Março de 2026
Autor(es):
Andriel Aparecido Moreira Resnikeze
Texto Original
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ORE 22/2026 - Ofícios Recebidos do Executivo
Ementa: Encaminha balancete financeiro referente ao mês de fevereiro/2026 e relatório bimestral de empenhos liquidados referente a janeiro e fevereiro 2026, da prefeitura municipal.
Apresentação: 5 de Março de 2026
Autor:
Sebastião Antonio Martinez - Prefeito
Resultado: Matéria lida
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ORE 23/2026 - Ofícios Recebidos do Executivo
Ementa: Requer urgência para o Projeto de Lei 30/2026.
Apresentação: 10 de Março de 2026
Autor:
Sebastião Antonio Martinez - Prefeito
Matéria Anexada:
Projeto de Lei Ordinária nº 30 de 2026
Data Anexação: 10 de Março de 2026
Autor(es):
Sebastião Antonio Martinez - Prefeito
Texto Original
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ORE 24/2026 - Ofícios Recebidos do Executivo
Ementa: Prestação de Conta do Fundo Municipal de4 Educação - referente ao mês de Novembro/2025.
Apresentação: 12 de Março de 2026
Protocolo: 1/2026, Data Protocolo:
12/03/2026 -
Horário: 14:30:45
Autor:
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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ORE 25/2026 - Ofícios Recebidos do Executivo
Ementa: Prestação de Contas do FUNDEB - refernte ao mês de dezembro/2025.
Apresentação: 12 de Março de 2026
Protocolo: 2/2026, Data Protocolo:
12/03/2026 -
Horário: 14:35:01
Autor:
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Resultado: Matéria lida
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ORE 26/2026 - Ofícios Recebidos do Executivo
Ementa: Ofício 138/2026 - Resposta ao Requerimento 09/2026.
Apresentação: 6 de Abril de 2026
Protocolo: 21/2026, Data Protocolo:
06/04/2026 -
Horário: 15:09:23
Autor:
Sebastião Antonio Martinez - Prefeito
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Encaminhada para leitura em plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 7 de Abril de 2026
Matéria Anexada:
Requerimento nº 9 de 2026
Data Anexação: 6 de Abril de 2026
Autor(es):
Hildebrando Ribeiro de Oliveira
Texto Original
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APL 1/2026 - AUTÓGRAFO A PROJETO DE LEI
Ementa: Autógrafo ao Projeto de Lei nr 116/2025 - Institui no calendário oficial do Município de Mamborê a “Festa do Coração Mamboreense” e dá outras providências.
Apresentação: 11 de Março de 2026
Autor:
Secretaria Legislativa - SECLEG
Matéria Anexada:
Projeto de Lei Ordinária nº 116 de 2025
Data Anexação: 11 de Março de 2026
Autor(es):
Dorneles Adão Cavali Junior
Texto Original
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APL 2/2026 - AUTÓGRAFO A PROJETO DE LEI
Ementa: Autógrafo ao Projeto de Lei nr 118/2025 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de apresentação de certidões de
antecedentes criminais e veda a alocação de empregados condenados por crimes
especificos em contratos de cargos comissionados e contratados para prestação de
serviços terceirizados em estabelecimentos que prestem atendimento direto a
crianças, adolescentes ou publico vulnerável, no Municipio de Mamborê/PR.
Apresentação: 11 de Março de 2026
Autor:
Secretaria Legislativa - SECLEG
Matéria Anexada:
Projeto de Lei Ordinária nº 118 de 2025
Data Anexação: 11 de Março de 2026
Autor(es):
Vania Maria Rodrigues de Souza
Texto Original
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APL 3/2026 - AUTÓGRAFO A PROJETO DE LEI
Ementa: Autógrafo ao Projeto de Lei nr 29/2026 - Institui no calendário oficial de eventos do Município de Mamborê, Estado do Paraná, a "Festa do Peixe"e dá outras providências.
Apresentação: 25 de Março de 2026
Autor:
Gabinete da Presidência - GABPRES
Localização Atual: Executivo Municipal - Gabinete do Prefeito(a) - EXEC
Status: Enviado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 25 de Março de 2026
Matéria Anexada:
Projeto de Lei Ordinária nº 29 de 2026
Data Anexação: 25 de Março de 2026
Autor(es):
Evandro Lucasynski Carlim
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SUBS 1/2026 - Substitutivo
Ementa: Sustitutivo ao Projeto de Lei 22/2026 - Autorizo o Chefe do Poder Executivo Municipal a Abrir Credito Adicional Suplementar de recursos através de Superávit Financeiro no Orçamento Geral do Município e dá outras providências. Valor R$ R$ 844.252,43.
Apresentação: 24 de Fevereiro de 2026
Autor:
Sebastião Antonio Martinez - Prefeito
Localização Atual: Executivo Municipal - Gabinete do Prefeito(a) - EXEC
Status: Enviado Para Sansão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
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