Pesquisar Matéria Legislativa

Pesquisa detalhada concluída com sucesso! Foram encontradas 947 matérias.

Resultados

ORE 86/2025 - Ofícios Recebidos do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Ofício 358/2025- Resposta ao Requerimento 42/2025.

Apresentação: 21 de Agosto de 2025
Autor:  Sebastião Antonio Martinez - Prefeito
Matéria Anexada:   Requerimento nº 42 de 2025  Data Anexação: 12 de Dezembro de 2025 Autor(es):  Sara Caroline Beltrame Perez
Texto Original

ORE 87/2025 - Ofícios Recebidos do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Ofício 360/2025- Resposta ao Requerimento 44/2025.

Apresentação: 21 de Agosto de 2025
Autor:  Sebastião Antonio Martinez - Prefeito
Matéria Anexada:   Requerimento nº 44 de 2025  Data Anexação: 12 de Dezembro de 2025 Autor(es):  Dorneles Adão Cavali Junior
Texto Original

ORE 88/2025 - Ofícios Recebidos do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Ofício 357/2025- Resposta ao Requerimento 41/2025.

Apresentação: 21 de Agosto de 2025
Autor:  Sebastião Antonio Martinez - Prefeito
Matéria Anexada:   Requerimento nº 41 de 2025  Data Anexação: 12 de Dezembro de 2025 Autor(es):  Dorneles Adão Cavali Junior
Texto Original

ORE 89/2025 - Ofícios Recebidos do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Ofício 359/2025- Resposta ao Requerimento 43/2025.

Apresentação: 21 de Agosto de 2025
Autor:  Sebastião Antonio Martinez - Prefeito
Matéria Anexada:   Requerimento nº 43 de 2025  Data Anexação: 12 de Dezembro de 2025 Autor(es):  Claudineia Aparecida Ricci Petek
Texto Original

ORE 90/2025 - Ofícios Recebidos do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Ofício 361/2025- Resposta ao Requerimento 45/2025.

Apresentação: 21 de Agosto de 2025
Autor:  Sebastião Antonio Martinez - Prefeito
Matéria Anexada:   Requerimento nº 45 de 2025  Data Anexação: 12 de Dezembro de 2025 Autor(es):  Vania Maria Rodrigues de Souza
Texto Original

ORE 91/2025 - Ofícios Recebidos do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Ofício 362/2025- Resposta ao Requerimento 46/2025.

Apresentação: 21 de Agosto de 2025
Autor:  Sebastião Antonio Martinez - Prefeito
Matéria Anexada:   Requerimento nº 46 de 2025  Data Anexação: 12 de Dezembro de 2025 Autor(es):  Andriel Aparecido Moreira Resnikeze
Texto Original

ORE 92/2025 - Ofícios Recebidos do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Ofício 354/2025- Resposta ao Requerimento 39/2025.

Apresentação: 21 de Agosto de 2025
Autor:  Sebastião Antonio Martinez - Prefeito
Matéria Anexada:   Requerimento nº 39 de 2025  Data Anexação: 12 de Dezembro de 2025 Autor(es):  Hildebrando Ribeiro de Oliveira
Texto Original

ORE 93/2025 - Ofícios Recebidos do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Ofício 364/2025- Resposta ao Requerimento 48/2025.

Apresentação: 21 de Agosto de 2025
Autor:  Sebastião Antonio Martinez - Prefeito
Matéria Anexada:   Requerimento nº 48 de 2025  Data Anexação: 12 de Dezembro de 2025 Autor(es):  Claudineia Aparecida Ricci Petek
Texto Original

ORE 96/2025 - Ofícios Recebidos do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Ofício 385/2025 - Requerimento de Regime de Urgência para o Projeto de Lei nr 86/2025.

Apresentação: 29 de Agosto de 2025
Autor:  Sebastião Antonio Martinez - Prefeito

ORE 97/2025 - Ofícios Recebidos do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Ofício nr 389/2025 - Resposta ao Requerimento 49/2025

Apresentação: 11 de Setembro de 2025
Autor:  Sebastião Antonio Martinez - Prefeito
Matéria Anexada:   Requerimento nº 49 de 2025  Data Anexação: 12 de Dezembro de 2025 Autor(es):  Christiane Batista Neves
Texto Original

ORE 98/2025 - Ofícios Recebidos do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Ofício 72 - Encaminha balancete financeiro da prefeitura municipal, referente ao mês de agosto/2025.

Apresentação: 11 de Setembro de 2025
Autor:  Sebastião Antonio Martinez - Prefeito

ORE 99/2025 - Ofícios Recebidos do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Ofício 449 - Prestação contas FUNDEB referente ao mês de Agosto/2025.

Apresentação: 16 de Setembro de 2025

ORE 100/2025 - Ofícios Recebidos do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Ofício 399/2025 - Agendamento de Audiência Püblica

Apresentação: 17 de Setembro de 2025
Autor:  Sebastião Antonio Martinez - Prefeito

ORE 101/2025 - Ofícios Recebidos do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Ofício 77/2025 - Relatórios Audiência Pública do 2'Quadrimestre de 2025

Apresentação: 29 de Setembro de 2025
Autor:  IDIMARA SCHLINDVEIN - Contadora do Executivo

ORE 102/2025 - Ofícios Recebidos do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Ofício 423/2025 - Resposta ao Requerimento 50/2025

Apresentação: 1 de Outubro de 2025
Autor:  Sebastião Antonio Martinez - Prefeito
Matéria Anexada:   Requerimento nº 50 de 2025  Data Anexação: 12 de Dezembro de 2025 Autor(es):  Christiane Batista Neves
Texto Original

ORE 103/2025 - Ofícios Recebidos do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Ofício 424/2025 - Resposta ao Requerimento 53/2025

Apresentação: 1 de Outubro de 2025
Autor:  Sebastião Antonio Martinez - Prefeito
Matéria Anexada:   Requerimento nº 53 de 2025  Data Anexação: 12 de Dezembro de 2025 Autor(es):  Vania Maria Rodrigues de Souza
Texto Original

ORE 104/2025 - Ofícios Recebidos do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Of. 80/25 - Balancete Financeiro da Prefeitura Municipal refrente ao mês de setembro de 2025.

Apresentação: 20 de Outubro de 2025

ORE 105/2025 - Ofícios Recebidos do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Prestação de Contas do FUNDEB - referenteo ao mês de setembro/2025.

Apresentação: 21 de Outubro de 2025

ORE 106/2025 - Ofícios Recebidos do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Ofício 468/2025-GP - Resposta ao Requerimento 51/2025

Apresentação: 29 de Outubro de 2025
Autor:  Sebastião Antonio Martinez - Prefeito
Matéria Anexada:   Requerimento nº 51 de 2025  Data Anexação: 12 de Dezembro de 2025 Autor(es):  Sara Caroline Beltrame Perez
Texto Original

ORE 107/2025 - Ofícios Recebidos do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
OFICIO Nº008.2025 - ENCAMINHA A ESTA CASA DE LEIS, O PROJETO DE LEI Nº107 E 108/2025 DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E PEDE REGIME DE URGENCIA NOS REFERIDOS PROJETOS.

Apresentação: 11 de Novembro de 2025
Autor:  Sebastião Antonio Martinez - Prefeito

ORE 108/2025 - Ofícios Recebidos do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Ofício 537/2025 - Prestação Contas FUNDEB - outubro/2025

Apresentação: 12 de Novembro de 2025

ORE 109/2025 - Ofícios Recebidos do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Oficio nº491/2025 - Resposta de requerimento nº60.2025

Apresentação: 14 de Novembro de 2025
Autor:  Sebastião Antonio Martinez - Prefeito
Matéria Anexada:   Requerimento nº 60 de 2025  Data Anexação: 12 de Dezembro de 2025 Autor(es):  Evandro Lucasynski Carlim , Hildebrando Ribeiro de Oliveira , Mauricio Jotta Massano , Sara Caroline Beltrame Perez
Texto Original

ORE 110/2025 - Ofícios Recebidos do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Oficio nº490.2025 - resposta de requerimento nº59

Apresentação: 14 de Novembro de 2025
Autor:  Sebastião Antonio Martinez - Prefeito
Texto Original

ORE 111/2025 - Ofícios Recebidos do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Oficio nº489-2025 - resposta de requerimento nº58/2025

Apresentação: 14 de Novembro de 2025
Autor:  Sebastião Antonio Martinez - Prefeito
Matéria Anexada:   Requerimento nº 58 de 2025  Data Anexação: 12 de Dezembro de 2025 Autor(es):  Dorneles Adão Cavali Junior
Texto Original

ORE 112/2025 - Ofícios Recebidos do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Oficio nº488/2025- resposta de requerimento nº57/2025

Apresentação: 14 de Novembro de 2025
Autor:  Sebastião Antonio Martinez - Prefeito
Matéria Anexada:   Requerimento nº 57 de 2025  Data Anexação: 12 de Dezembro de 2025 Autor(es):  Dorneles Adão Cavali Junior
Texto Original

ORE 113/2025 - Ofícios Recebidos do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Ofício 496/2025 - Resposta do Requerimento 68/2025

Apresentação: 17 de Novembro de 2025
Autor:  Sebastião Antonio Martinez - Prefeito
Matéria Anexada:   Requerimento nº 68 de 2025  Data Anexação: 12 de Dezembro de 2025 Autor(es):  Sara Caroline Beltrame Perez
Texto Original

ORE 114/2025 - Ofícios Recebidos do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Ofício 495/2025 - Resposta ao Requerimento 66/2025

Apresentação: 17 de Novembro de 2025
Autor:  Sebastião Antonio Martinez - Prefeito
Matéria Anexada:   Requerimento nº 66 de 2025  Data Anexação: 12 de Dezembro de 2025 Autor(es):  Andriel Aparecido Moreira Resnikeze
Texto Original

ORE 115/2025 - Ofícios Recebidos do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Ofício 494/2025 - Resposta ao Requerimento 65/2025

Apresentação: 17 de Novembro de 2025
Autor:  Sebastião Antonio Martinez - Prefeito
Matéria Anexada:   Requerimento nº 65 de 2025  Data Anexação: 12 de Dezembro de 2025 Autor(es):  Andriel Aparecido Moreira Resnikeze
Texto Original

ORE 116/2025 - Ofícios Recebidos do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Ofíci 493/2025 - Resposta ao Requerimento 63/2025

Apresentação: 17 de Novembro de 2025
Autor:  Sebastião Antonio Martinez - Prefeito
Matéria Anexada:   Requerimento nº 63 de 2025  Data Anexação: 12 de Dezembro de 2025 Autor(es):  Andriel Aparecido Moreira Resnikeze

ORE 117/2025 - Ofícios Recebidos do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Ofício 508/2025 - Resposta ao Ofício 108/2025

Apresentação: 25 de Novembro de 2025
Autor:  Sebastião Antonio Martinez - Prefeito

ORE 118/2025 - Ofícios Recebidos do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Ofício 513/2025-GP - resposta ao Ofício 104/2025

Apresentação: 17 de Novembro de 2025
Autor:  Sebastião Antonio Martinez - Prefeito

ORE 119/2025 - Ofícios Recebidos do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitação de urgência na tramitação dos Projetos de Lei nº112,113,114 e 115/2025.

Apresentação: 2 de Dezembro de 2025
Autor:  Sebastião Antonio Martinez - Prefeito

ORE 120/2025 - Ofícios Recebidos do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Convite para Chegada do Papai Noel.

Apresentação: 3 de Dezembro de 2025
Autor:  Sebastião Antonio Martinez - Prefeito

ORE 121/2025 - Ofícios Recebidos do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Ofício 523/2025 - Resposta do Requerimento 54/2025

Apresentação: 3 de Dezembro de 2025
Autor:  Sebastião Antonio Martinez - Prefeito
Matéria Anexada:   Requerimento nº 54 de 2025  Data Anexação: 12 de Dezembro de 2025 Autor(es):  Mauricio Jotta Massano , Dorneles Adão Cavali Junior
Texto Original

ORE 122/2025 - Ofícios Recebidos do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Ofício 534/2025 - Resposta ao Ofício 110/2025

Apresentação: 9 de Dezembro de 2025

ORE 123/2025 - Ofícios Recebidos do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Ofício nr 540/2025 - Resposta ao Requerimento 69/2025

Apresentação: 12 de Dezembro de 2025
Autor:  Sebastião Antonio Martinez - Prefeito
Matéria Anexada:   Requerimento nº 69 de 2025  Data Anexação: 12 de Dezembro de 2025 Autor(es):  Sara Caroline Beltrame Perez
Texto Original

ORE 124/2025 - Ofícios Recebidos do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Ofício 537/2025 - Resposta ao Requerimento nr 61/2025

Apresentação: 12 de Dezembro de 2025
Autor:  Sebastião Antonio Martinez - Prefeito
Matéria Anexada:   Requerimento nº 61 de 2025  Data Anexação: 12 de Dezembro de 2025 Autor(es):  Andriel Aparecido Moreira Resnikeze
Texto Original

ORE 125/2025 - Ofícios Recebidos do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Ofício 538/2025 - Resposta ao Requerimento nr 62/2025

Apresentação: 12 de Dezembro de 2025
Autor:  Sebastião Antonio Martinez - Prefeito
Matéria Anexada:   Requerimento nº 62 de 2025  Data Anexação: 12 de Dezembro de 2025 Autor(es):  Andriel Aparecido Moreira Resnikeze
Texto Original

ORE 126/2025 - Ofícios Recebidos do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Ofício nr 539/2025 - Resposta ao Requerimento nr 64/2025

Apresentação: 12 de Dezembro de 2025
Autor:  Sebastião Antonio Martinez - Prefeito
Matéria Anexada:   Requerimento nº 64 de 2025  Data Anexação: 12 de Dezembro de 2025 Autor(es):  Andriel Aparecido Moreira Resnikeze
Texto Original

ORE 127/2025 - Ofícios Recebidos do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Ofício 541/2025 - Resposta ao Requerimento nr 77/2025

Apresentação: 12 de Dezembro de 2025
Autor:  Sebastião Antonio Martinez - Prefeito
Matéria Anexada:   Requerimento nº 77 de 2025  Data Anexação: 12 de Dezembro de 2025 Autor(es):  Sara Caroline Beltrame Perez
Texto Original

ORE 128/2025 - Ofícios Recebidos do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Ofício nr 542/2025 - Resposta ao Requerimento 58/2025

Apresentação: 12 de Dezembro de 2025
Autor:  Sebastião Antonio Martinez - Prefeito
Matéria Anexada:   Requerimento nº 58 de 2025  Data Anexação: 12 de Dezembro de 2025 Autor(es):  Dorneles Adão Cavali Junior
Texto Original

ORE 129/2025 - Ofícios Recebidos do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Ofício 558/2025 - resposta de Requerimento nr 67/2025

Apresentação: 18 de Dezembro de 2025
Autor:  Sebastião Antonio Martinez - Prefeito
Matéria Anexada:   Requerimento nº 67 de 2025  Data Anexação: 12 de Dezembro de 2025 Autor(es):  Andriel Aparecido Moreira Resnikeze
Texto Original

ORE 130/2025 - Ofícios Recebidos do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Ofício 560/2025 - Resposta ao Requerimento 78/2025

Apresentação: 18 de Dezembro de 2025
Autor:  Sebastião Antonio Martinez - Prefeito
Matéria Anexada:   Requerimento nº 78 de 2025  Data Anexação: 12 de Dezembro de 2025 Autor(es):  Hildebrando Ribeiro de Oliveira
Texto Original

ORE 131/2025 - Ofícios Recebidos do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Ofício nr 559/2025 - Resposta ao Requerimento 76/2025

Apresentação: 18 de Dezembro de 2025
Autor:  Sebastião Antonio Martinez - Prefeito
Matéria Anexada:   Requerimento nº 76 de 2025  Data Anexação: 12 de Dezembro de 2025 Autor(es):  Andriel Aparecido Moreira Resnikeze

ORE 132/2025 - Ofícios Recebidos do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Ofíicio 565/2025-GP - Resposta ao Requerimento 70/2025

Apresentação: 22 de Dezembro de 2025
Autor:  Sebastião Antonio Martinez - Prefeito
Matéria Anexada:   Requerimento nº 70 de 2025  Data Anexação: 12 de Dezembro de 2025 Autor(es):  Evandro Lucasynski Carlim
Texto Original

ORE 133/2025 - Ofícios Recebidos do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Ofício 566/2025 - Resposta ao Requerimento 75/2025.

Apresentação: 22 de Dezembro de 2025
Autor:  Sebastião Antonio Martinez - Prefeito
Matéria Anexada:   Requerimento nº 75 de 2025  Data Anexação: 12 de Dezembro de 2025 Autor(es):  Dorneles Adão Cavali Junior
Texto Original

ORE 134/2025 - Ofícios Recebidos do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Ofício nr 567/2025 - Resposta ao Requerimento 79/2025

Apresentação: 22 de Dezembro de 2025
Autor:  Sebastião Antonio Martinez - Prefeito
Matéria Anexada:   Requerimento nº 79 de 2025  Data Anexação: 12 de Dezembro de 2025 Autor(es):  Dorneles Adão Cavali Junior
Texto Original