Logo Câmara Municipal de Mamborê
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Pesquisar Matéria Legislativa

Pesquisa Textual Fazer nova pesquisa

Pesquisa detalhada concluída com sucesso! Foram encontradas 233 matérias.

Resultados
PCCJ 15/2026 - Parecer Comissão de Constituição e Justiça Etiqueta Individual
Ementa: 
PARECER FAVORÁVEL

Apresentação: 2 de Março de 2026
Autor:  CCJ - Comissão de Constituição e Justiça
Matéria Anexada:   Projeto de Lei Ordinária nº 15 de 2026  Data Anexação: 2 de Março de 2026 Autor(es):  Sebastião Antonio Martinez - Prefeito
Texto Original
PCCJ 16/2026 - Parecer Comissão de Constituição e Justiça Etiqueta Individual
Ementa: 
PARECER FAVORÁVEL

Apresentação: 2 de Março de 2026
Autor:  CCJ - Comissão de Constituição e Justiça
Matéria Anexada:   Projeto de Lei Ordinária nº 16 de 2026  Data Anexação: 2 de Março de 2026 Autor(es):  Sebastião Antonio Martinez - Prefeito
Texto Original
PCCJ 17/2026 - Parecer Comissão de Constituição e Justiça Etiqueta Individual
Ementa: 
PARECER FAVORÁVEL

Apresentação: 2 de Março de 2026
Autor:  CCJ - Comissão de Constituição e Justiça
Matéria Anexada:   Projeto de Lei Ordinária nº 17 de 2026  Data Anexação: 2 de Março de 2026 Autor(es):  Sebastião Antonio Martinez - Prefeito
Texto Original
PCCJ 18/2026 - Parecer Comissão de Constituição e Justiça Etiqueta Individual
Ementa: 
PARECER FAVORÁVEL

Apresentação: 2 de Março de 2026
Autor:  CCJ - Comissão de Constituição e Justiça
Matéria Anexada:   Projeto de Lei Ordinária nº 18 de 2026  Data Anexação: 2 de Março de 2026
Texto Original
PCCJ 19/2026 - Parecer Comissão de Constituição e Justiça Etiqueta Individual
Ementa: 
PARECER FAVORÁVEL

Apresentação: 2 de Março de 2026
Autor:  CCJ - Comissão de Constituição e Justiça
Matéria Anexada:   Projeto de Lei Ordinária nº 19 de 2026  Data Anexação: 2 de Março de 2026 Autor(es):  Sebastião Antonio Martinez - Prefeito
Texto Original
PCCJ 20/2026 - Parecer Comissão de Constituição e Justiça Etiqueta Individual
Ementa: 
PARECER FAVORÁVEL

Apresentação: 2 de Março de 2026
Autor:  CCJ - Comissão de Constituição e Justiça
Matéria Anexada:   Projeto de Lei Ordinária nº 20 de 2026  Data Anexação: 2 de Março de 2026
Texto Original
PCCJ 21/2026 - Parecer Comissão de Constituição e Justiça Etiqueta Individual
Ementa: 
PARECER FAVORÁVEL

Apresentação: 2 de Março de 2026
Autor:  CCJ - Comissão de Constituição e Justiça
Matéria Anexada:   Projeto de Lei Ordinária nº 21 de 2026  Data Anexação: 2 de Março de 2026 Autor(es):  Sebastião Antonio Martinez - Prefeito

PCCJ 22/2026 - Parecer Comissão de Constituição e Justiça Etiqueta Individual
Ementa: 
PARECER CCJ - SUBST 22.26

Apresentação: 2 de Março de 2026
Autor:  CCJ - Comissão de Constituição e Justiça
Matéria Anexada:   Substitutivo nº 1 de 2026  Data Anexação: 2 de Março de 2026 Autor(es):  Sebastião Antonio Martinez - Prefeito

PCCJ 23/2026 - Parecer Comissão de Constituição e Justiça Etiqueta Individual
Ementa: 
PARECER FAVORÁVEL

Apresentação: 16 de Março de 2026
Autor:  CCJ - Comissão de Constituição e Justiça
Matéria Anexada:   Projeto de Lei Ordinária nº 23 de 2026  Data Anexação: 16 de Março de 2026 Autor(es):  Sebastião Antonio Martinez - Prefeito
Texto Original
PCCJ 24/2026 - Parecer Comissão de Constituição e Justiça Etiqueta Individual
Ementa: 
PARECER FAVORÁVEL

Apresentação: 16 de Março de 2026
Autor:  CCJ - Comissão de Constituição e Justiça
Matéria Anexada:   Projeto de Lei Ordinária nº 24 de 2026  Data Anexação: 16 de Março de 2026 Autor(es):  Sebastião Antonio Martinez - Prefeito
Texto Original
PCCJ 25/2026 - Parecer Comissão de Constituição e Justiça Etiqueta Individual
Ementa: 
PARECER FAVORÁVEL

Apresentação: 16 de Março de 2026
Autor:  CCJ - Comissão de Constituição e Justiça
Matéria Anexada:   Projeto de Lei Ordinária nº 25 de 2026  Data Anexação: 16 de Março de 2026 Autor(es):  Sebastião Antonio Martinez - Prefeito
Texto Original
PCCJ 26/2026 - Parecer Comissão de Constituição e Justiça Etiqueta Individual
Ementa: 
PARECER FAVORÁVEL

Apresentação: 16 de Março de 2026
Autor:  CCJ - Comissão de Constituição e Justiça
Matéria Anexada:   Projeto de Lei Ordinária nº 26 de 2026  Data Anexação: 16 de Março de 2026 Autor(es):  Sebastião Antonio Martinez - Prefeito
Texto Original
PCCJ 27/2026 - Parecer Comissão de Constituição e Justiça Etiqueta Individual
Ementa: 
PARECER FAVORÁVEL

Apresentação: 16 de Março de 2026
Autor:  CCJ - Comissão de Constituição e Justiça
Matéria Anexada:   Projeto de Lei Ordinária nº 27 de 2026  Data Anexação: 16 de Março de 2026 Autor(es):  Sebastião Antonio Martinez - Prefeito
Texto Original
PCCJ 28/2026 - Parecer Comissão de Constituição e Justiça Etiqueta Individual
Ementa: 
PARECER FAVORÁVEL

Apresentação: 16 de Março de 2026
Autor:  CCJ - Comissão de Constituição e Justiça
Matéria Anexada:   Projeto de Lei Ordinária nº 28 de 2026  Data Anexação: 16 de Março de 2026 Autor(es):  Sebastião Antonio Martinez - Prefeito
Texto Original
PCCJ 29/2026 - Parecer Comissão de Constituição e Justiça Etiqueta Individual
Ementa: 
PARECER FAVORÁVEL

Apresentação: 16 de Março de 2026
Autor:  CCJ - Comissão de Constituição e Justiça
Matéria Anexada:   Projeto de Lei Ordinária nº 29 de 2026  Data Anexação: 16 de Março de 2026 Autor(es):  Evandro Lucasynski Carlim
Texto Original
PCCJ 31/2026 - Parecer Comissão de Constituição e Justiça Etiqueta Individual
Ementa: 
PARECER FAVORÁVEL

Apresentação: 30 de Março de 2026
Autor:  CCJ - Comissão de Constituição e Justiça
Matéria Anexada:   Projeto de Lei Ordinária nº 31 de 2026  Data Anexação: 30 de Março de 2026 Autor(es):  Sebastião Antonio Martinez - Prefeito

PCCJ 32/2026 - Parecer Comissão de Constituição e Justiça Etiqueta Individual
Ementa: 
PARECER FAVORÁVEL

Apresentação: 30 de Março de 2026
Autor:  CCJ - Comissão de Constituição e Justiça
Matéria Anexada:   Projeto de Lei Ordinária nº 32 de 2026  Data Anexação: 30 de Março de 2026 Autor(es):  Sebastião Antonio Martinez - Prefeito
Texto Original
PCCJ 33/2026 - Parecer Comissão de Constituição e Justiça Etiqueta Individual
Ementa: 
PARECER FAVORÁVEL

Apresentação: 30 de Março de 2026
Autor:  CCJ - Comissão de Constituição e Justiça
Matéria Anexada:   Projeto de Lei Ordinária nº 33 de 2026  Data Anexação: 30 de Março de 2026 Autor(es):  Sebastião Antonio Martinez - Prefeito
Texto Original
PCCJ 34/2026 - Parecer Comissão de Constituição e Justiça Etiqueta Individual
Ementa: 
PARECER FAVORÁVEL

Apresentação: 30 de Março de 2026
Autor:  CCJ - Comissão de Constituição e Justiça
Matéria Anexada:   Projeto de Lei Ordinária nº 34 de 2026  Data Anexação: 30 de Março de 2026 Autor(es):  Sebastião Antonio Martinez - Prefeito
Texto Original
PCCJ 35/2026 - Parecer Comissão de Constituição e Justiça Etiqueta Individual
Ementa: 
PARECER FAVORÁVEL

Apresentação: 30 de Março de 2026
Autor:  CCJ - Comissão de Constituição e Justiça
Matéria Anexada:   Projeto de Lei Ordinária nº 35 de 2026  Data Anexação: 30 de Março de 2026 Autor(es):  Sebastião Antonio Martinez - Prefeito
Texto Original
PCCJ 36/2026 - Parecer Comissão de Constituição e Justiça Etiqueta Individual
Ementa: 
PARECER FAVORÁVEL

Apresentação: 30 de Março de 2026
Autor:  CCJ - Comissão de Constituição e Justiça
Matéria Anexada:   Projeto de Lei Ordinária nº 38 de 2026  Data Anexação: 30 de Março de 2026 Autor(es):  Sebastião Antonio Martinez - Prefeito
Texto Original
PCCJ 37/2026 - Parecer Comissão de Constituição e Justiça Etiqueta Individual
Ementa: 
PARECER FAVORÁVEL

Apresentação: 30 de Março de 2026
Autor:  CCJ - Comissão de Constituição e Justiça
Matéria Anexada:   Projeto de Lei Ordinária nº 30 de 2026  Data Anexação: 1 de Abril de 2026 Autor(es):  Sebastião Antonio Martinez - Prefeito
Texto Original
PCCJ 38/2026 - Parecer Comissão de Constituição e Justiça Etiqueta Individual
Ementa: 
PARECER FAVORÁVEL

Apresentação: 30 de Março de 2026
Autor:  CCJ - Comissão de Constituição e Justiça
Matéria Anexada:   Veto nº 1 de 2026  Data Anexação: 30 de Março de 2026 Autor(es):  Sebastião Antonio Martinez - Prefeito
Matéria Anexada:   Projeto de Lei Ordinária nº 9 de 2026  Data Anexação: 30 de Março de 2026 Autor(es):  Evandro Lucasynski Carlim
Texto Original
PCCJ 39/2026 - Parecer Comissão de Constituição e Justiça Etiqueta Individual
Ementa: 
PARECER FAVORÁVEL

Apresentação: 30 de Março de 2026
Autor:  CCJ - Comissão de Constituição e Justiça
Matéria Anexada:   Emenda Modificativa nº 1 de 2026  Data Anexação: 30 de Março de 2026 Autor(es):  CCJ - Comissão de Constituição e Justiça
Texto Original
PCCJ 40/2026 - Parecer Comissão de Constituição e Justiça Etiqueta Individual
Ementa: 
PARECER FAVORÁVEL

Apresentação: 13 de Abril de 2026
Autor:  CCJ - Comissão de Constituição e Justiça
Matéria Anexada:   Veto nº 1 de 2026  Data Anexação: 13 de Abril de 2026 Autor(es):  Sebastião Antonio Martinez - Prefeito
Texto Original
PCCJ 41/2026 - Parecer Comissão de Constituição e Justiça Etiqueta Individual
Ementa: 
PARECER FAVORÁVEL

Apresentação: 13 de Abril de 2026
Autor:  CCJ - Comissão de Constituição e Justiça
Matéria Anexada:   Projeto de Lei Ordinária nº 39 de 2026  Data Anexação: 13 de Abril de 2026 Autor(es):  Sebastião Antonio Martinez - Prefeito
Texto Original
PCCOF 1/2026 - Parecer Comissão de Finanças e Orçamento Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer favorável ao Projeto de Lei Complementar nº 001/2026.

Apresentação: 16 de Janeiro de 2026
Autor:  CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 1 de 2026  Data Anexação: 16 de Janeiro de 2026 Autor(es):  Sebastião Antonio Martinez - Prefeito
Texto Original
PCCOF 2/2026 - Parecer Comissão de Finanças e Orçamento Etiqueta Individual
Ementa: 
PARECER FAVORÁVEL

Apresentação: 23 de Fevereiro de 2026
Autor:  CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Matéria Anexada:   Projeto de Lei Ordinária nº 2 de 2026  Data Anexação: 23 de Fevereiro de 2026 Autor(es):  Mauricio Jotta Massano

PCCOF 3/2026 - Parecer Comissão de Finanças e Orçamento Etiqueta Individual
Ementa: 
PARECER FAVORÁVEL

Apresentação: 23 de Fevereiro de 2026
Autor:  CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Matéria Anexada:   Projeto de Lei Ordinária nº 3 de 2026  Data Anexação: 23 de Fevereiro de 2026 Autor(es):  Mauricio Jotta Massano
Texto Original
PCCOF 4/2026 - Parecer Comissão de Finanças e Orçamento Etiqueta Individual
Ementa: 
PARECER FAVORÁVEL

Apresentação: 16 de Fevereiro de 2026
Autor:  CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Matéria Anexada:   Projeto de Lei Ordinária nº 4 de 2026  Data Anexação: 23 de Fevereiro de 2026 Autor(es):  Mauricio Jotta Massano
Texto Original
PCCOF 5/2026 - Parecer Comissão de Finanças e Orçamento Etiqueta Individual
Ementa: 
PARECER CFO FAVORÁVEL

Apresentação: 19 de Janeiro de 2026
Autor:  CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Matéria Anexada:   Projeto de Lei Ordinária nº 5 de 2026  Data Anexação: 19 de Janeiro de 2026 Autor(es):  Sebastião Antonio Martinez - Prefeito

PCCOF 6/2026 - Parecer Comissão de Finanças e Orçamento Etiqueta Individual
Ementa: 
PARECER FAVORÁVEL

Apresentação: 23 de Fevereiro de 2026
Autor:  CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Matéria Anexada:   Projeto de Lei Ordinária nº 6 de 2026  Data Anexação: 23 de Fevereiro de 2026 Autor(es):  Mauricio Jotta Massano

PCCOF 7/2026 - Parecer Comissão de Finanças e Orçamento Etiqueta Individual
Ementa: 
PARECER FAVORÁVEL

Apresentação: 23 de Fevereiro de 2026
Autor:  CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Matéria Anexada:   Projeto de Lei Ordinária nº 7 de 2026  Data Anexação: 23 de Fevereiro de 2026 Autor(es):  Sebastião Antonio Martinez - Prefeito
Texto Original
PCCOF 8/2026 - Parecer Comissão de Finanças e Orçamento Etiqueta Individual
Ementa: 
PARECER FAVORÁVEL

Apresentação: 23 de Fevereiro de 2026
Autor:  CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Matéria Anexada:   Projeto de Lei Ordinária nº 8 de 2026  Data Anexação: 23 de Fevereiro de 2026 Autor(es):  Sebastião Antonio Martinez - Prefeito
Texto Original
PCCOF 9/2026 - Parecer Comissão de Finanças e Orçamento Etiqueta Individual
Ementa: 
PARECER FAVORÁVEL

Apresentação: 23 de Fevereiro de 2026
Autor:  CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Matéria Anexada:   Projeto de Lei Ordinária nº 9 de 2026  Data Anexação: 23 de Fevereiro de 2026 Autor(es):  Evandro Lucasynski Carlim

PCCOF 10/2026 - Parecer Comissão de Finanças e Orçamento Etiqueta Individual
Ementa: 
PARECER FAVORÁVEL

Apresentação: 23 de Fevereiro de 2026
Autor:  CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Matéria Anexada:   Projeto de Lei Ordinária nº 10 de 2026  Data Anexação: 23 de Fevereiro de 2026 Autor(es):  Evandro Lucasynski Carlim
Texto Original
PCCOF 11/2026 - Parecer Comissão de Finanças e Orçamento Etiqueta Individual
Ementa: 
PARECER FAVORÁVEL

Apresentação: 2 de Março de 2026
Autor:  CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Matéria Anexada:   Projeto de Lei Ordinária nº 11 de 2026  Data Anexação: 2 de Março de 2026 Autor(es):  Sebastião Antonio Martinez - Prefeito
Texto Original
PCCOF 12/2026 - Parecer Comissão de Finanças e Orçamento Etiqueta Individual
Ementa: 
PARECER FAVORÁVEL

Apresentação: 2 de Março de 2026
Autor:  CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Matéria Anexada:   Projeto de Lei Ordinária nº 12 de 2026  Data Anexação: 2 de Março de 2026 Autor(es):  Sebastião Antonio Martinez - Prefeito
Texto Original
PCCOF 13/2026 - Parecer Comissão de Finanças e Orçamento Etiqueta Individual
Ementa: 
PARECER FAVORÁVEL

Apresentação: 2 de Março de 2026
Autor:  CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Matéria Anexada:   Projeto de Lei Ordinária nº 13 de 2026  Data Anexação: 2 de Março de 2026 Autor(es):  Sebastião Antonio Martinez - Prefeito
Texto Original
PCCOF 14/2026 - Parecer Comissão de Finanças e Orçamento Etiqueta Individual
Ementa: 
PARECER FAVORÁVEL

Apresentação: 2 de Março de 2026
Autor:  CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Matéria Anexada:   Projeto de Lei Ordinária nº 14 de 2026  Data Anexação: 2 de Março de 2026 Autor(es):  Sebastião Antonio Martinez - Prefeito
Texto Original
PCCOF 15/2026 - Parecer Comissão de Finanças e Orçamento Etiqueta Individual
Ementa: 
PARECER FAVORÁVEL

Apresentação: 2 de Março de 2026
Autor:  CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Matéria Anexada:   Projeto de Lei Ordinária nº 15 de 2026  Data Anexação: 2 de Março de 2026 Autor(es):  Sebastião Antonio Martinez - Prefeito
Texto Original
PCCOF 16/2026 - Parecer Comissão de Finanças e Orçamento Etiqueta Individual
Ementa: 
Institui o Fundo Municipal de Proteção e Defesa Civil e Calamidades Públicas de Mamborê, define suas finalidades, fontes de recursos, forma de gestão e dá outras providências.

Apresentação: 2 de Março de 2026
Autor:  CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Matéria Anexada:   Projeto de Lei Ordinária nº 16 de 2026  Data Anexação: 2 de Março de 2026 Autor(es):  Sebastião Antonio Martinez - Prefeito
Texto Original
PCCOF 17/2026 - Parecer Comissão de Finanças e Orçamento Etiqueta Individual
Ementa: 
PARECER FAVORÁVEL

Apresentação: 2 de Março de 2026
Autor:  CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Matéria Anexada:   Projeto de Lei Ordinária nº 17 de 2026  Data Anexação: 2 de Março de 2026 Autor(es):  Sebastião Antonio Martinez - Prefeito
Texto Original
PCCOF 18/2026 - Parecer Comissão de Finanças e Orçamento Etiqueta Individual
Ementa: 
PARECER FAVORÁVEL

Apresentação: 2 de Março de 2026
Autor:  CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Matéria Anexada:   Projeto de Lei Ordinária nº 18 de 2026  Data Anexação: 2 de Março de 2026
Texto Original
PCCOF 19/2026 - Parecer Comissão de Finanças e Orçamento Etiqueta Individual
Ementa: 
PARECER FAVORÁVEL

Apresentação: 2 de Março de 2026
Autor:  CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Matéria Anexada:   Projeto de Lei Ordinária nº 19 de 2026  Data Anexação: 2 de Março de 2026 Autor(es):  Sebastião Antonio Martinez - Prefeito
Texto Original
PCCOF 20/2026 - Parecer Comissão de Finanças e Orçamento Etiqueta Individual
Ementa: 
PARECER FAVORÁVEL

Apresentação: 2 de Março de 2026
Autor:  CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Matéria Anexada:   Projeto de Lei Ordinária nº 20 de 2026  Data Anexação: 2 de Março de 2026
Texto Original
PCCOF 21/2026 - Parecer Comissão de Finanças e Orçamento Etiqueta Individual
Ementa: 
PARECER FAVORÁVEL

Apresentação: 2 de Março de 2026
Autor:  CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Matéria Anexada:   Projeto de Lei Ordinária nº 21 de 2026  Data Anexação: 2 de Março de 2026 Autor(es):  Sebastião Antonio Martinez - Prefeito
Texto Original
PCCOF 22/2026 - Parecer Comissão de Finanças e Orçamento Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer CFO - SUBST 22.26

Apresentação: 2 de Março de 2026
Autor:  CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Matéria Anexada:   Substitutivo nº 1 de 2026  Data Anexação: 2 de Março de 2026 Autor(es):  Sebastião Antonio Martinez - Prefeito
Texto Original
PCCOF 23/2026 - Parecer Comissão de Finanças e Orçamento Etiqueta Individual
Ementa: 
PARECER FAVORÁVEL

Apresentação: 16 de Março de 2026
Autor:  CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Matéria Anexada:   Projeto de Lei Ordinária nº 23 de 2026  Data Anexação: 16 de Março de 2026 Autor(es):  Sebastião Antonio Martinez - Prefeito
Texto Original
PCCOF 24/2026 - Parecer Comissão de Finanças e Orçamento Etiqueta Individual
Ementa: 
PARECER FAVORÁVEL

Apresentação: 16 de Março de 2026
Autor:  CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Matéria Anexada:   Projeto de Lei Ordinária nº 24 de 2026  Data Anexação: 16 de Março de 2026 Autor(es):  Sebastião Antonio Martinez - Prefeito
Texto Original