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Indico ao Poder Executivo Municipal que, por meio do setor competente, seja realizada a coleta de lixo orgânico na região do CTG, localizada na Estrada Pranchinha, KM 01, bem como a implantação de um ponto fixo para depósito de resíduos, permitindo que os moradores da localidade possam realizar o descarte adequado do lixo.

Sugiro ao Poder Executivo Municipal, setor competente que analise a possibilidade de construção de redutor de velocidade (quebra mola), na Avenida Paulino Ferreira Messias, esquina com a Rua Adina Cionek, no sentido descendo avenida, conforme previsto no art. 72 do Código de Trânsito Brasileiro.

Indico ao Poder Executivo Municipal instalação de sinalização vertical com placas e sinalização horizontal, nos Bairros Victória I, II, III e IV, atendendo a constantes manifestações de moradores e motoristas que trafegam pela região, considerando que o sentido das vias é contrário ao restante da cidade. Construção de redutor de velocidade (quebra mola) na extensão da Rua Guadalajara próximo ao número 64 e Rua Aparecido S. Massano próximo ao nº 15.

O Vereador que esta subscreve, no uso de suas atribuições legais, vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência indicar ao Senhor Prefeito Municipal que determine ao setor competente a realização de reforma e melhorias na arena de futebol society localizada na Praça das Flores.

Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Saúde, a adoção de medidas administrativas urgentes visando a aquisição direta, com recursos próprios do município, de canetas de aplicação de insulina para fornecimento aos pacientes diabéticos residentes em Mamborê.

Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde e Secretaria de Assistência Social, a implementação de política pública para a confecção e distribuição gratuita do Cordão de Girassol aos munícipes diagnosticados com Fibromialgia.

Sugiro ao Poder Executivo Municipal, que avalie a possibilidade de instalação de playground na área pública localizada na Avenida Manuel Francisco da Silva, quadra 127- lote 13 A.

Sugerem ao Executivo que estude a possibilidade da não cobrança de ingressos para os brinquedos do Parque de Diversões, que será contratado para a EXPOMAM 2026.

Vem solicitar a Vossa Excelência que determine à Secretaria de Planejamento Engenharia e Obras a instalação de um ponto de ônibus com cobertura e assentos na esquina da antiga Creche Jessé Murback.

Sugere a instalação de bancos, iluminação direcionada, bebedouro de água e a construção de uma cerca ao redor do parquinho da Praça João Szesz.

Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que determine à secretaria ou departamento competente a realização de estudo técnico de viabilidade para remoção dos quebra-molas (redutores físicos de velocidade) localizados em vias e cruzamentos onde já exista controle de tráfego por semáforos, no âmbito do município.

Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que determine às secretarias e órgãos competentes, especialmente às Secretarias Municipais de Assistência Social, Saúde e Educação, a realização de campanhas permanentes de conscientização, prevenção e combate à violência contra a mulher, em parceria com a Procuradoria da Mulher da Câmara Municipal, com a promoção de ações educativas, informativas, preventivas e de acolhimento à população, visando ao fortalecimento da rede de proteção às mulheres no município.

Sugiro ao Poder Executivo Municipal, a análise e possível implementação da proposta de exibição de vídeos educativos em eventos públicos para conscientização sobre violência contra mulheres, crianças e pessoas idosas. Com o objetivo de fortalecer as ações de prevenção e enfrentamento à violência contra grupos vulneráveis, especialmente mulheres, crianças e pessoas idosas, por meio de campanhas educativas acessíveis à população.

Que o Poder Executivo Municipal, através dos setores competentes, realize estudos técnicos e adote providências visando a substituição das lombadas físicas existentes no trecho do Caminho do Agronegócio por mecanismos tecnológicos e modernos de controle de velocidade, bem como promova melhorias na sinalização viária e adequações na trafegabilidade da via.

Indico ao Poder Executivo Municipal que, por meio do setor competente, seja realizada a instalação de pontos de ônibus cobertos e com bancos na Avenida Principal do Guarani, bem como nas ruas Martim Afonso de Souza e General Osório.

Que seja determinado à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras (ou departamento competente) a realização de recape asfáltico em todas as quadras que compõem o Conjunto Santa Luzia, neste município.

Que o Poder Executivo, por meio do setor de engenharia e obras, realize o recape asfáltico sobre as pedras irregulares em toda a extensão da Rua Fernando Pinto de Carvalho, reiterando o pedido anteriormente formalizado através da Indicação nº 13/2025.

Indico ao Poder Executivo Municipal que, por meio do setor competente, seja realizada a revitalização e recuperação da calçada da ponte do Conjunto Porto Seguro, localizada na Rua Edgar Espírito Santo de Souza.

Indico a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos e ao Departamento Municipal de Trânsito, A reiterada necessidade de realização de estudo técnico e a instalação de um redutor de velocidade (lombada/quebra-molas) na Rua do Meio, no Conjunto Nossa Senhora Aparecida, tendo como ponto de referência o Comércio Altas Horas.

Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, com cópia à Secretaria de Inovação e Tecnologia e ao Comando da Polícia Militar, a necessidade de medidas administrativas para orientar a circulação de motocicletas, motonetas e bicicletas elétricas no município, mediante a união de esforços com a Polícia Militar para a elaboração de campanhas educativas e vídeos institucionais sobre as normas de trânsito vigentes.

Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Esportes e à Secretaria de Infraestrutura, a necessidade de estudos de viabilidade para a reforma do Ginásio de Esportes da Comunidade do Guarani, contemplando melhorias na quadra poliesportiva, iluminação, vestiários, acessibilidade e, primordialmente, a construção de uma arquibancada junto à lateral da entrada principal.

Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Infraestrutura e ao Departamento de Engenharia, a necessidade de que todos os novos projetos de pavimentação asfáltica, bem como as atualizações de projetos já existentes, contemplem obrigatoriamente a execução de meio-fio e calçadas (passeio público) em toda a sua extensão, priorizando-se a aplicação desta diretriz nos bairros Vila Operária, Mamboreense I e II, Paranapanema, Novo Horizonte, São João e Nossa Senhora Aparecida.

Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, com cópia à Secretaria Competente (Desenvolvimento Urbano / Obras e Serviços Públicos), a necessidade urgente de estudos de viabilidade técnica e posterior instalação de um redutor de velocidade (obstáculo físico/lombada), bem como o reforço na sinalização vertical e horizontal, no cruzamento da Retibrasil (esquina com a Rua Adina Correia Cioneck) com a Avenida Abel Desidério de Araújo, neste município.

VETO TOTAL ao Projeto de Lei nr 09/2026, que dispõe sobre o incentivo, apoio insittucional e valorização das Companhias de Reis no Municíio de Mamborê e dá outras providências.

Veto Parcial ao Projeto de Lei nr 118/2025, que dispõe sobre a obrigatoriedade de apresentação de certidões de antecedentes criminais e veda a alocação de empregados condenados por crimes específicos em contratos de cargos comissionados e contratados para prestação de serviços terceirizados em estabelecimentos que prestem atendimento direto a crianças, adolescentes ou público vulnerável, no Município de Mamborê/PR.

EMENDA MODIFICATIVA Nº 01/2026 AO PROJETO DE LEI Nº 30/2026 Assunto: Altera a redação e acrescenta parágrafos ao Art. 5º do Projeto de Lei nº 30/2026, que institui a figura do Cão Comunitário em Mamborê-Pr.

Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nr 37/2026 que institui o Programa Zeladoria Participativa no município de Mamborê e dá outras providências.

Parecer favorável ao Projeto de Lei Complementar nº 001/2026.

PARECER FAVORÁVEL

PARECER FAVORÁVEL

PARECER FAVORÁVEL

PARECER FAVORÁVEL CCJ

PARECER FAVORÁVEL

PARECER FAVORÁVEL

PARECER FAVORÁVEL

PARECER FAVORÁVEL

PARECER FAVORÁVEL

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PARECER FAVORÁVEL

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PARECER CCJ - SUBST 22.26

PARECER FAVORÁVEL